DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os autos do Processo nº. 2010/22872 da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA;
Considerando o Parecer nº. 17/2011 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, “ex officio”, DANIELLE CONCEIÇÃO ANDRADE CARNEIRO do cargo de Técnico em Radiologia, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a contar de 31 de março de 2006, com base no art. 59, Parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 1859/2009-GS/GEPES, datado de 30 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT;
Considerando que o candidato abaixo discriminado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-129 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2010/283057,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do candidato mencionado no presente Decreto, o qual foi nomeado para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ÁREA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 1860–GS/GEPES, datado de 30 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT;
Considerando que o candidato abaixo discriminado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-129 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2010/283071,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do candidato mencionado no presente Decreto, o qual foi nomeado para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ÁREA GEOGRAFIA
ALIRIO DE CARVALHO BEZERRA JUNIOR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 400/2010-GCAP/SAGE, datado de 3 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;
Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-154 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme o Processo nº 2010/260663,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:
CARGO: PROFESSOR AD-4
20ª URE: REGIÃO DAS ILHAS
CARGO: PROFESSOR AD-4
DISCIPLINA: INGLÊS
ALESSANDRA GREYCE GAIA PAMPLONA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CASSIO ROGERIO DANTAS GARCIA
RONDINELI CARNEIRO LOUREIRO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 400/2010-GCAP/SAGE, datado de 3 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC,
Considerando que as candidatas abaixo discriminadas foram aprovadas e nomeadas no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme o Processo nº 2010-260663,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação das candidatas relacionadas neste Decreto, as quais foram nomeadas para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:
CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401
15ª URE - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
DISCIPLINA: HISTORIA
VALDELICE RODRIGUES DIAS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
VANIA DA SILVA BARROS RIBEIRO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 400/2010-GCAP/SAGE, datado de 3 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;
Considerando que os candidatos abaixo mencionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-105 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme o Processo nº 2010/260663,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos mencionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:
CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401
MUNICÍPIO: ANANINDEUA
DISCIPLINA: QUÍMICA
DANÚBIA TAVARES DA SILVA
MUNICÍPIO: MARITUBA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
ALIRIO DE CARVALHO BEZERRA JUNIOR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os fundamentos de direito contidos no Processo nº. 2009/280260-PG/SEDUC;
Considerando os termos do Parecer nº. 19/2011 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, “ex-officio”, ANÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO do cargo de Professor, Código GEP.M.AD1.401, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 1986.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III, V e XX, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de cumprimento da liminar, proferida nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº. 0013619-51.2010.814.0301, que tem como Autor: Ministério Público do Estado do Pará, Réu: Governo do Estado do Pará e Envolvido: Ivaney Darling de Carvalho Costa, para que seja nomeado no cargo de Professor de Sociologia;
Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de reforma da decisão judicial;
Considerando o Ofício nº. 5928-GAB, de 27 de dezembro de 2010, da Procuradoria Geral do Estado do Pará, no sentido de que seja cumprida a decisão acima mencionada,
R E S O L V E:
Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato relacionado neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação no Concurso Público C-125, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
CARGO: PROFESSOR AD-4
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
IVANEY DARLING DE CARVALHO COSTA – portador de deficiência (sub judice)
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no 391/10-GAB/SECULT, datado de 27 de dezembro de 2010, da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme o Processo nº 2010/308168,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer o cargo abaixo discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura - SECULT:
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRADOR
HUMBERTO JÚNIOR COSTA QUEIROZ
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR
ARIADINE RIBEIRO BARROS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO
KAROL DA HORA GUIMARÃES GILLET SOARES
PAULO GESSON MENDES LIMA
SILVANA MARIA DOS SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - BIBLIOTECÁRIO
ELIETE DE SOUSA PEREIRA
MARINILDE CHAVES BARBOSA
SOLANGE MARIA AGUIAR DA SILVA
ANDRÉIA CALDAS DOS SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - LICENCIADO EM LETRAS
RAIMUNDA BENEDITA CRISTINA CALDAS
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ADNILSON DIAS GARCIA
FRANK RONALDO ARAÚJO COSTA
CLEBER DE CASTRO PINHEIRO
LUIZ JEFFERSON PEREIRA DE ARAUJO
TITO ALAIN CALDAS MARQUES
EDNÉA GÓES DA COSTA - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
SIMONE DE PAULA SORIANO DE MELLO ALVES
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
CARGO: MOTORISTA
ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO
JÚLIO CÉZAR TEIXEIRA BORCÉM
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 412-GCAP/SAGE, datado de 23 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;
Considerando que as candidatas a seguir relacionadas foram aprovadas e nomeadas no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas solicitaram renúncia de posse, prevista no art. 22-A, da Lei nº. 5.810/94, conforme consta do Processo nº. 2010/278051,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos dos arts. 22, § 3º, e 22-A da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação das candidatas mencionadas neste Decreto, para exercerem o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
Cargo: Técnico em Educação
3ª URE – ABAETETUBA
NATALIA PAIXÃO TEIXEIRA
11ª URE - SANTA IZABEL DO PARÁ
DAMASIA SULINA DO NASCIMENTO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear LUIZ ABILIO DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Clínico, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 3 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOUSA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 3 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ensino e Pesquisa, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 3 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARTHUR WILKER SALES COSTA do cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROBERTO FERNANDO JESUS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 003/2011 – DP/1, de 5 de janeiro de 2001, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, solicitando a retificação da demissão, a pedido, do ex 1º TEN QOPM RG 27048 GERSON ALBERTO DE FRANÇA, efetuada pelo Decreto de 6 de março de 2006;
Considerando o Parecer n° 21/2011 da Consultoria-Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1° O Decreto de 6 de março de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado nº 30.635, de 7 de março de 2006, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Demitir, a pedido, a contar de 5 de janeiro de 2006, de conformidade com o art. 115, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, o oficial policial militar a seguir identificado:
1º TEN QOPM RG 27048 GERSON ALBERTO DE FRANÇA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data prevista no art. 1º.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOZANA REGINA GURJÃO GUERREIRO MACEDO do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FRANCISCO DE ASSIS WEYL ALBUQUERQUE COSTA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA VALDEISE DA COSTA ROCHA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, REGINA LÚCIA AUGUSTO CHAGAS do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso XII, da Constituição Estadual, e arts. 6º e 14 da Lei Estadual nº. 7.215, de 3 de novembro de 2008, WILSON PENNER JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor, com lotação na Fundação Paraense de Radiodifusão-FUNTELPA, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO do cargo em comissão de Diretor de Interação Cultural, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 10 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLAUNISE PERPÉTUA LEITE GANTUSS do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 10 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA LAURA FERRAZ DE QUEIROZ SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Espaço Cultural, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MENEZES do cargo em comissão de Secretário Executivo do Sistema de Bibliotecas – SEBP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLAUDIA REGINA LAGO DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA NETO do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ LAWRENCE CÂMARA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Espaço Cultural, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCIETE BASTOS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Interação Cultural, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 10 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLAUNISE PERPÉTUA LEITE GANTUSS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Espaço Cultural, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 10 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Sistema de Bibliotecas – SEBP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MENEZES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Espaço Cultural, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLÁUDIA REGINA LAGO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS.011.5, com lotação no Instituto de Terras do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DANIEL NUNES LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código GEP-DAS.012.5, lotado no Instituto de Terras do Pará, a contar de 2 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA JULIA SIMÕES HAMAD do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROSANGELA MARIA COUTO SALES para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 7 de janeiro de 2007.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, CÁSSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS do cargo de Secretário-Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE para exercer o cargo de Secretário-Adjunto, com lotação na Secretária de Estado de Obras Públicas – SEOP, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2007;
Considerando os termos dos Ofícios nos. 401/2010 e 16/2011 – GAB, datados de 4 de novembro de 2010 e de 10 de janeiro de 2011, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, conforme Processo nº. 2011/10596;
Considerando os termos do Parecer nº. 040/2011 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MIGUEL POMPEU BRITO PUREZA
MARIA BENEDITA FARIAS RIBEIRO
MARLI SANTOS DO MONTE AZEVEDO
SELMA RUTE BORGES DUTRA
MARIA DO SOCORRO GOMES
DENISE SOCORRO DIAS DO LIVRAMENTO
KARLA SIMONE AMORAS DOS ANJOS
CARGO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
HUGO MARCELO DE ALMEIDA GONÇALVES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LAURIJANE MONTEIRO CARMONA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SONIA DE NAZARÉ CABEÇA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLAUDIO NILO SILVA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 3 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LECILENE TAVARES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GABRIELLA PORTO VINAGRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 1º SGT PM DÊNIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 1º SGT PM MARCO ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 2º SGT PM DANIEL BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 2º SGT PM JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 3º SGT PM RIVADÁVIA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 3º SGT PM IOKANAM SIQUEIRA TORRES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 3º SGT PM ROSANA APARECIDA MUNIZ DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 3º SGT PM ALAILSON VINHOTE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 3º SGT PM JAIR ALEXANDRE MIRANDA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 3º SGT PM HERIBERTO VIANA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 3º SGT PM JOELCY SILVA LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM ROBERTO MAURO MONTEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM CLÁUDIA GLASSE NASCIMENTO BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM DEOCLÉCIO DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM GERMANO REBELO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM LUIZ CARLOS TRINDADE PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM FÁBIO DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM GIOVANI FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM AURÉLIO SILVA ARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CB PM GILVANA CRISTINA PAIVA TABOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SD PM SILVÍNIA CRISTINA TANAKA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SD PM REGINALDO NERY FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SD PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SD PM ANDRÉ SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
