Diário Oficial Nº. 31913 de 12/05/2011
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DECRETOS
Número de Publicação: 230557
D E C R E T O Nº. 975 /2011 - MD/AL
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
APOSENTAR, com base nas disposições do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, c/c os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, art.54-A, incisos I, II, III e IV e parágrafo único, e art. 54-B da Lei Complementar nº. 39/02, com alterações da Lei Complementar nº. 49/05; art.131, § 1º, item XI da Lei nº. 5.810/94; Decretos Legislativos nº. 70/90, 32/93 e 06/10; Resoluções nºs 10/91, 67/91, 09/93; Ato da Mesa nº. 28/06, a servidora MARIA DAS GRAÇAS LOUREIRO PEREIRA, matrícula nº. 327, no cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO - Código e Nível PL.AL.041, do Quadro de Provimento Efetivo, com remuneração composta das seguintes parcelas:
- VENCIMENTO (12 Referências).........................................................................R$ 1.211,38
- TRIÊNIOS 12 (60%)............................................................................................R$ 1.199,26
- Dedicação Legislativa (80%)........................................................................... R$ 969,10
- TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS............................................................... R$ 3.379,74
- TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS................................................................ R$ 40.556,88
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM, E. (PA), 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Deputado MANOEL PIONEIRO
Presidente
Deputada SIMONE MORGADO
1º Secretário
Deputado ELIEL FAUSTINO
2º Secretário
D E C R E T O Nº. 976/2011 - MD/AL
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
APOSENTAR, com base nas disposições do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, c/c os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, art.54-A, incisos I, II, III e IV e parágrafo único, e art. 54-B da Lei Complementar nº. 39/02, com alterações da Lei Complementar nº. 49/05; art.131, § 1º, item XII da Lei nº. 5.810/94; Decretos Legislativos nº. 70/90, 32/93 e 06/10; Resoluções nºs 10/91, 67/91, 09/93; Ato da Mesa nº. 28/06, a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº. 939, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - Código e Nível PL.AO.011, do Quadro de Provimento Efetivo, com remuneração composta das seguintes parcelas:
- VENCIMENTO (12 Referências).......................................................................R$ 1.110,43
- TRIÊNIOS 12 (60%)..........................................................................................R$ 1.199,27
- Dedicação Legislativa (80%)...........................................................................R$ 888,35
- TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS..............................................................R$ 3.198,05
- TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS................................................................R$ 38.376,60
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM, E.(PA), 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Deputado MANOEL PIONEIRO
Presidente
Deputada SIMONE MORGADO
1º Secretário
Deputado ELIEL FAUSTINO
2º Secretário
D E C R E T O Nº. 977/2011 - MD/AL
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
APOSENTAR, com base nas disposições no art. 40, §§ 1º, inciso I, ¨in fine¨, 2º, 3º, e 17 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais nºs. 41/2003 e 47/2005; Lei Complementar nº. 039/2002; art.33, § 1º, da Constituição Estadual; art. 131, § 1º, inciso XVII, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto Legislativo nº. 06, de 17 de junho de 2010, a servidora SILVIA MARIA ALBUQUERQUE DE JESUS, matrícula nº. 624, no cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO - Código e Nível PL.AG.031, do Quadro de Provimento Efetivo, com os proventos mensais de R$ 5.895,65(cinco mil, oitocentos e nove e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e com o valor anual de R$ 70.747,80(setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM, E.(PA), 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Deputado MANOEL PIONEIRO
Presidente
Deputada SIMONE MORGADO
1º Secretário
Deputado ELIEL FAUSTINO
2º Secretário
DECRETO Nº. 2091/2011/MD/AL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a conclusão do Laudo Médico Pericial nº. 102314A, expedido em 21.10.2010, pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria Executiva de Estado de Administração do Governo do Estado do Pará, e
CONSIDERANDO os pareceres exarados pela Procuradoria deste Legislativo nos autos do Processo nº. 007050, de 03.11.2010, (em anexo – o Processo nº. 005225, de 04.08.2010), e Processo nº. 008255, de 22.10.2010;
RESOLVE:
REVERTER, a pedido, para o serviço ativo deste Poder Legislativo, a partir da data deste Decreto, a aposentadoria por invalidez da servidora MARIA DO SOCORRO REIS DA SILVA, matrícula nº. 940-7, ocupante do cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO – Código e Nível PL.AL.041, do Quadro de Provimento Efetivo, com fundamento no art. 59-B da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002 – com redação que lhe foi dada pela Lei Complementar nº. 049, de 21 de janeiro de 2005, bem como com o art. 51, e seus parágrafos, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994, que foi concedida através do Decreto nº. 3569/2007-MD/AL, de 14.12.2007, publicado no DOE nº. 31.097, de 29.01.2008, retificado pelo Decreto nº. 1597/2008-MD. AL, de 18.07.2008, publicado nº. DOE nº. 31278, de 17.10.2008, registrada no TCE-Pa. através do Acórdão nº. 43.305, de 27.05.2008.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM-Pa, em 01 de Março de 2011.
Deputado MANOEL PIONEIRO
Presidente
Deputada SIMONE MORGADO
1º Secretário
Deputado ELIEL FAUSTINO
2º Secretário
D E C R E T O Nº.2092 /2011 - MD/AL
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E :
APOSENTAR, com base nas disposições do art. 40, § 1º, inciso III, a, da Constituição Federal/88; art. 4º, da Lei 5.207/1984; art.3º da Lei 5.312/1986; art.131, § 1º/,, X, da Lei 5.810/1994; Decreto Legislativo nº. 06/2010, c/c o Decreto Legislativo nº. 70/90 e Resoluções nºs. 10/91, 67/91 e 09/93, a servidora LUCI CLÉA BAHIA DE MATOS, ocupante do cargo de Assistente Legislativo B, Código e Nível PL.AL.051, do Quadro Suplementar de Provimento Efetivo com proventos integrais à sua remuneração atual, composta das seguintes parcelas:
Vencimento (15 Referências)...................................................R$ 1.402,32
Dedicação Legislativa (80%)..................................................R$ 1.121,86
Gratificação Art.4º Lei 5207/84(70%)...................................R$ 1.115,62
Triênios 10(50%)...................................................................R$ 1.819,90
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS.................................R$ 5.459,70
TOTAL DOS PROVENTOS ANUAIS...................................R$65.516,40
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
BELÉM, 01 de março de 2011.
Deputado MANOEL PIONEIRO
Presidente
Deputada SIMONE MORGADO
1º Secretário
Deputado ELIEL FAUSTINO
2º Secretário
DECRETO Nº. 2093/2011/MD/AL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
APOSENTAR, por tempo de serviço, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, art. 54-A, incisos I, II, III, IV e parágrafo único, e art. 54-B da Lei Complementar nº. 39/02 com alterações da Lei Complementar nº. 47/05, art. 4º da Lei nº. 5207/84, c/c o art.19 do Decreto Legislativo nº. 06 de 17/06/10, art. 131 § 1º, item XII da Lei nº. 5.810/94, Decreto Legislativo nº. 06/2010 c/c o Decreto Legislativo nº. 70/90, Resoluções nº. 08/91, 10/91, 67/91, 09/93, Ato da Mesa nº. 13/2010, a servidora MARY DE MORAES SILVA, matrícula 0043, no cargo de TAQUIGRAFO – Código e Nível PL.AL.072, do Quadro de Provimento Efetivo, com proventos integrais à sua remuneração atual, composta das seguintes parcelas:
VENCIMENTO (17 Referências)...................................R$- 2.452,96
NÍVEL SUPERIOR (80%)............................................R$- 1.962,37
ADICIONAL ART.4º LEI 5207/84 (80% do DAS. 201.5)..R$- 5.289,26
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (60%)- ..............R$- 5.822,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS.....................R$- 15.527,34
TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS......................R$-186.328,12
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM-Pa., em 01 de março de 2011.
Deputado MANOEL PIONEIRO
Presidente
Deputada SIMONE MORGADO
1º Secretário
Deputado ELIEL FAUSTINO
2º Secretário
