governador do Estado nomeia, através de decretos, 12 técnicos em Gestão de Meio Ambiente e dois auxiliares de Serviços Operacionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), aprovados no Concurso Público C-139.
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual,
Considerando os termos do Ofício nº. 003 – Gabinete do Comando, datado de 6 de janeiro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Subcomandante da Polícia Militar do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 002 – Gabinete do Comando, de 6 de janeiro de 2011, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará;
Considerando o disposto no art. 24 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 002 – Gabinete do Comando, de 6 de janeiro de 2011, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará;
Considerando o disposto no art. 24 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o MAJ PM R/R JOÃO FRANCISCO GARCIA REIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO do cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCELO JUNIOR DANTAS FERREIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROSEMARY SOCORRO PEREIRA MENDONÇA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALCIDES GERALDO RIBEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MÁRCIO VALÉRIO VIANA BENTES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA CRISTINA TRINDADE ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 7 de janeiro de 2011.
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SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, BRUNA TAISY TEIXEIRA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, TATIANA MARIA CARMO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de janeiro de 2011.
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SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GISELE MARIA BAIA POLARO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MÁRCIA CRISTINA MALHEIROS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLOVIS DOS SANTOS LOUREIRO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CLÁUDIA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 25040 PETERSON GOMES TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
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SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 15603 CLAUDECYR ALVES FÉ DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
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SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 13116 MÁRIO SÉRGIO MARCIEL TALES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 27564 ALESSANDRO MELO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 18861 PAULO SÉRGIO CHARCHA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 25903 ANTONIO VIEIRA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 24526 REGINALDO CLÁUDIO VELASCO AZEVEDO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 19121 ANDERSON FÁBIO CORREA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 18397 CARLOS JOSÉ FONSECA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 21502 WALTER JEFERSON FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a CB PM RG 26885 MARCILENE DE FÁTIMA MATOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a CB PM RG 25900 IODEISE MUNIZ DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 27431 ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 7332 FRANCISCO JOSÉ DANTAS SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 18902 WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 18742 PAULO CILAS BRAGA DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 24903 EZEQUIAS DOS SANTOS ANSELMO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 23096 HUMBERTO NOBRE DA TRINDADE JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 18025 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 22050 WELLINGTON DA SILVA FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a CB PM RG 25707 RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 19529 VALDENEI LÚCIO PALHETA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a CB PM RG 16610 LILIAN MARIA SENA ROMARIZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 27538 ANTONIO CARLOS MIRANDA DA PAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 28090 JOSÉ RIBAMAR COSTA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 13120 PAULO DE SOUSA SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 27476 MARCELO MAIA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a CB PM RG 14511 ROSELI DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a CB PM RG 23967 ABIÊCE CRISTOVÃO GÓES ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 22293 ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 33317 GIVANILDO SOARES SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 37125 EYMAR DA SILVA MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 35276 ILDEAN LOPES LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 35282 SAMIR RIBEIRO CHAGAS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 36773 RODOLFO RUFINO CORREA DOS SANTOS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 34821 MÁRCIO DO NASCIMENTO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a SD PM RG 34830 PATRÍCIA DA COSTA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 35170 MARCELO DA SILVA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 34738 DIOGO GODINHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 36732 DILSON NUNES GOUVEA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 35256 CYNTHIA RACHEL FERREIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a SD PM RG 35283 SUZANE PATRÍCIA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 37080 ELIZEU PRUDENCIO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 36762 PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a SD PM RG 32870 ALINE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a SD PM RG 36450 ELISÂNGELA COSTA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a SD PM RG 28675 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 32734 HINGRIT QUEIROZ CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 32704 ALISSON ALAN MELO PINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 32296 HUASKAR RONKALI PESSOA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o SD PM RG 32746 MÁRCIO SILVA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-139 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, cujo resultado fora homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de janeiro de 2009;
Considerando o termos do ofício nº. 8413/2010-CGP/SEMA, datado de 25 de outubro de 2010, conforme Processo nº. 2010/244293;
RESOLVE:
Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato relacionado neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.
REGIÃO: METROPOLITANA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – MATEMÁTICA
TITO LISIAS SILVA DE SOUZA
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-139 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de janeiro de 2009;
Considerando os termos do Ofício nº 9169/GAB/SEMA/2010, datado de 4 de janeiro de 2011, conforme processo nº. 2011/3178;
RESOLVE:
Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.
REGIÃO: METROPOLITANA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – AGRONOMIA
DIEGO GUIMARAES DE SOUSA
ANDREA BRAGA BOAVENTURA ARAUJO
ELINEUZA FARIA DA SILVA TRINDADE
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – METEOROLOGIA
DANIEL MENINEA SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – ENGENHEIRO AMBIENTAL
OLAVO BILAC QUARESMA DE OLIVEIRA FILHO
JAQUELINE DO SOCORRO OLIVEIRA BARLETA
AYAMY DA COSTA MIGIYAMA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – ENGENHARIA FLARESTAL
BERNARDO ANTONIO RODRIGUES MAUES
ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE
EVERTON BARROS DIAS
IGOR ALMEIDA COSTA
REGIÃO: BAIXO AMAZONAS
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES
REGIÃO: MARAJÓ
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
MARCOS RENAN FIGUEIRO FORTUNATO
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2010.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA JOSÉ RIBEIRO BRÍGIDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado a contar de 3 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.832, de 13 de janeiro de 2011.
