DIÁRIO OFICIAL Nº. 31821 de 29/12/2010

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS

Número de Publicação: 193245

D E C R E T O Nº 2.694, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Decreto nº 2.595, de 20 de junho de 1994, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 8º-B do Decreto nº 2.595, de 20 de junho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º-B O servidor ocupante de cargo do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – Grupo GEP-TAF-500 fará jus a 150 (cento e cinquenta) quotas de gratificação de produtividade denominada etapa de Arrecadação Extraordinária, correspondente a cada 1% (um por cento) de crescimento médio real trimestral da arrecadação acima do estabelecido no item 1.5.1 do Anexo I deste Decreto.

§ 1º As quotas de gratificação de produtividade previstas neste artigo serão pagas, sucessivamente, a partir do segundo mês do trimestre subsequente ao período apurado.

§ 2º O valor mensal a ser percebido a título de gratificação de produtividade denominada etapa de Arrecadação Extraordinária, de que trata este artigo, não poderá exceder, em nenhuma hipótese, ao valor correspondente a 600 (seiscentas) quotas.

§ 3º O valor mensal excedente àquele referente às 600 (seiscentas) quotas de que trata o parágrafo anterior será destinado à conta corrente individual do servidor, e será pago como complementação mensal do valor correspondente às 600 (seiscentas) quotas previstas no § 2º deste artigo.

§ 4º O período máximo para aproveitamento do excedente de quotas de que trata o parágrafo anterior é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste Decreto, sendo que ao final deste prazo o valor dessas quotas será revertido para os cofres públicos.” (NR)

Art. 2º O Anexo I do Decreto nº 2.595 de 1994, que trata da Etapa Complementar prevista no art. 5º, inciso I, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO I

DA ETAPA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ART. 5º, INCISO I

1. ...........................................

1.1. no caso das Coordenações Executivas Regionais/Especiais de Administração Tributária e Não-Tributária, é condição para a percepção das quotas individuais previstas nesta Etapa que a Receita Tributária atinja o índice mínimo de 1,01, exceto à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA e ITCD”. (NR)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de dezembro de 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão proferida nos autos do Agravo, Processo nº. 2010.3.006709-0, em trâmite perante a 2ª Câmara Cível Isolada, que tem como agravante JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES e Agravado o Estado do Pará, para que seja revogado o efeito suspensivo antes concedido contra a tutela antecipada proferida nos autos do Processo nº. 2009.1.120.1298; Considerando os termos do Ofício nº. 5874-PGE/GAB, de 21 de dezembro de 2010, conforme Processo nº. 306134/2010,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto de 15 de dezembro de 2010, publicado no D.O.E. nº. 31.812, de 16 de dezembro de 2010, que excluiu JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES, do Decreto datado de 14 de outubro de 2010, publicado no D.O.E. nº. 31.773, de 15 de outubro de 2010, de nomeação para o cargo de Delegado de Polícia Civil.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

Exonera membro do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos-CONERC.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Lei nº. 6.099/97, alterada pela Lei nº. 6.838/06, que cria a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará-ARCON; Considerando o Decreto nº. 209, de 12 de junho de 2007, que estabelece normas de constituição e funcionamento do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos-CONERC,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - CONERC os membro a seguir relacionado:

PAULO ROCHA CUNHA

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 601 – FCPTN-GAPRES, datado de 28 de outubro de 2010, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-98 da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2010/253215,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN.

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: BIBLIOTECONOMIA

RUBENS DA SILVA FERREIRA

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ADILSON JOSE DE SOUZA SILVA

MARIA DE NAZARE TRINDADE NEVES FILHA

SILWANDRO GONÇALVES AMARAL

FRANCINETE DA SILVA E SOUSA

PAULO ANDRE PINHEIRO DOS REIS

LICIA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA

ADRIANA PINTO RIBEIRO

ANTONIO MARIA DE LIMA CORDEIRO

JUAN GERALDO OLIVEIRA RIBEIRO

CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: PRODUÇÃO

VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL – ÁREA: APOIO

MEG BONNA CUNHA

ALCEU RAIMUNDO DA CRUZ MORAES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício n^o. 2515-GABS/SESPA, datado de 4 de novembro de 2010;

Considerando que o candidato abaixo mencionado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-131 da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo n° 2010/252932,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do relacionado no presente Decreto, o qual foi nomeado para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.

PÓLO: ALTAMIRA

CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício no. 2517-GABS/SESPA, datado de 04 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-153 da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº. 2010/252925,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, as nomeações dos candidatos mencionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercerem os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL CENTRAL BELÉM

ALLAN SIDNEY SANTOS BATALHA

DEIVID MATEUS LOPES

RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERICIAS

SERGIO GUILHERME DOS SANTOS FALESE

CARGO: AGENTE DE PORTARIA – NÍVEL CENTRAL BELÉM

MIGUEL AUGUSTO VIEIRA SATIRO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – HR TUCURUI

IRISLAN CARNEIRO OLIVEIRA

NUBIA RAPOSO DA SILVA ABDALLAH

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – HR CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

ERIBERTTA DA ROCHA OLIVEIRA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 397-GCAP/SAGE, datado de 22 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;

Considerando que a candidata abaixo mencionada foi aprovada e nomeada no Concurso Público C-105 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº. 2010/244550;

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação da candidata mencionada neste Decreto, a qual foi nomeada para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401

MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Disciplina: PORTUGUES

MARCIA LEISA CARVALHO DE OLIVEIRA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 397-GCAP/SAGE, datado de 22 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº. 2010/244550,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401

4ª URE – MARABÁ

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

HUGO QUEIROZ PARREIRA

DANILO RODRIGUES SIMÃO

DEMETRIO FREITAS ROSAS

ADRIANA LEAL ALMEIDA

DISCIPLINA: INGLÊS

IRANI ALVES DE SOUSA COSTA

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

NAURINETE FERNANDES INACIO

DISCIPLINA: GEOGRAFIA

JEUS LIMA TORRES

DISCIPLINA: HISTÓRIA

JUVÊNCIO RIBEIRO DA SILVA

FRANCISCO REIS DA SILVA SOUSA

DISCIPLINA: PORTUGUÊS

FERNANDA RUIDIAZ BARBOZA

DISCIPLINA: BIOLOGIA

RAIMUNDO NONATO DE HOLANDA CALVACANTE

7ª URE - ÓBIDOS

DISCIPLINA: HISTÓRIA

ANANILVA PEREIRA SOARES

9ª URE - MARACANÃ

DISCIPLINA: GEOGRAFIA

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO

10ª URE - ALTAMIRA

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

RONALDO BARROS RIPARDO

12ª URE - ITAITUBA

DISCIPLINA: BIOLOGIA

ELIANI SILVEIRA VIANA

MARCIA GISELE PEREIRA DO NASCIMENTO

ENEDIR FELISBERTO DA SILVA

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

AMERSON GONÇALVES BENTO

15ª URE - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO SOUZA

JESIAS COSMO DA SILVA

ITANAY SABINO DA SILVA

JOSE AILTON RODRIGUES SOARES

DISCIPLINA: PORTUGUÊS

ERCILENE TAVARES SOARES

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

MAURO SERGIO ALVES BRAZIL

19ª URE - BELÉM

DISCIPLINA: SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

RENISE XAVIER TAVARES

LINA GLAUCIA DANTAS ELIAS

ALESSANDRA SAMPAIO CUNHA

VALDENORA DA SILVA CARDOSO

ERICK DO SOCORRO MORAES GOMES

MEIRE DA PIEDADE TORRES SANTOS

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

MARIA DAS GRAÇAS SOARES CASTELO

NATALIA PASSOS FERNANDES

MARIA DE JESUS BATISTA DOS SANTOS (Portador de Necessidades Especiais)

MARCIA SILVA PINHEIRO

MARIANA MIRANDA DA COSTA

MICHELLE WANDERLEY DIAS

FLAVIO RAMOS DA SILVA

MARIZA BARBOSA PESSOA DE OLIVEIRA

SUELY GONÇALVES FERREIRA GUEDES

ADRIANO DE CAMPOS SIQUEIRA

ANDREA CRISTINA GENU PAES BARRETO

GIRLENE LOPES NEVES

KATIA LUCIANA DE MOURA CARVALHAL

MARIOLGA EYMARD ABUFAIAD

VANJA VAGO DE VILHENA

ANDREIA DO SOCORRO CRUZ COSTA

MICIKO ASSANO

CIRLEY CAMPOS VIANA

MARCELO AUGUSTO VILAÇA DE LIMA

MARCIA DO SOCORRO MESCOUTO CARDOSO

MARLUCE DO SOCORRO SOUZA MARTINS

FLAVIA LOBATO DOS SANTOS MARVÃO

JEANNE DO NASCIMENTO E NASCIMENTO

MICHELLE FEITOSA MAGNO

ELEONOR PIEDADE DE ALMEIDA

MARCELO DAYVS LOPES CAVALCANTE

ROSE KEILA MELO DE SOUZA

ALYSON SILVA LIMA

CYNTHIA DINIZ AMARAL

CLAUDIA CRISTINA DOS ANJOS FERREIRA

JESSICA PAIVA FRANCA

MILANI DA SILVEIRA NOBRE

KEYLA CRISTINA DE JESUS LASMAR FONSECA

CAROLINA MONICA GOUVEA DE SOUZA

MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS

LUANA PEREIRA DE SOUSA

ANGELA BELZ LUCAS

DIONE OLEVEIRA DE SOUSA

ANAIR BONGIOVANI

MARIA JOSELINA OLIVEIRA BARROS

HELIO CRAVEIRO PESSOA JUNIOR

EVANILCY VIANA DE OLIVEIRA SANTOS

ISANETE ROMERO MONTEIRO

LUCILENE DA SILVA CORDEIRO

ELBKA PAMELLA MOTA LIMA

RUTH SILVA LAMEIRA

ULENIRA BATISTA RIBEIRO DA SILVA

MARIA ELENILDA DE ARAUJO SILVA

SUELEIDE ALVES DA SILVA PEREIRA

MARCELO FERREIRA DA SILVA

MARIA SUELI CORREA DOS PRAZERES

MARIA RONILDI FARIAS SILVA

MARCIA CRISTINA LOPES E SILVA

ROSANGELA MARIA TORRES EMERIQUE

SIMONE DE JESUS DA FONSECA LOUREIRO

CELINA DA SILVEIRA LEITE

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

MARCOS SILVA MARTINS

MILTON JOSE DE OLIVEIRA MENDES

ANIBAL CORREIA BRITO NETO

JUCIEL DE ARAUJO LIMA

ELIANE DO SOCORRO DE SOUSA AGUIAR

LUIZ FERNANDO CARNEIRO GUIMARÃES

CRISTINA MARIA RAIOL DA SILVA

DANIELLE DA CONCEIÇÃO MUNIZ PINHEIRO

IRINEU DE SOUSA JUNIOR

MARLA MARIA MORAES MOURA

JOANA HELENA PEREIRA DOS SANTOS (Portador de Necessidades Especiais)

ROSEANY CALAZANS LAMEIRA DA SILVA

DISCIPLINA: HISTÓRIA

ANTONIO SEABRA NASCIMENTO

ERICA SANTOS VIEIRA

MAXWELL MATOS DE SOUSA

ADY ALBERTO DA SILVA

SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRA

SILVIO FERREIRA RODRIGUES

ITAMARA DOS ANJOS OLIVEIRA

CALEBE OLIVEIRA TEMPORAL DE SOUZA

CATARINA DA SILVA MOREIRA

JEFFREY ANIZIO DA COSTA REBELO

DISCIPLINA: GEOGRAFIA

SABRINA FORTE E SILVA GONÇALVES

ANDREA DOS SANTOS COELHO

BENEDITA ALCIDEMA COELHO DOS SANTOS

WALLACE WAGNER RODRIGUES PANTOJA

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CARLOS ROBERTO DE ANDRADE RAIOL JUNIOR

MARCEL LUCAS PICANÇO NASCIMENTO

ERIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA

SILVIO MARCOS DA SILVA CARVALHO

GUILHERME HONORIO DE SOUZA REIS

WAGNER LUIZ SANTOS DE SOUZA

EDIVALDO PINTO DOS SANTOS

CLAUDIA ALINE AZEVEDO DOS SANTOS

ANDREIA GOMES PINHEIRO

ARNOLDO PALMELA PERES JUNIOR

ELIZABETH GOMES SOUZA

DISCIPLINA: BIOLOGIA

ELIANE BRABO DE SOUSA

FABIANO REIS DA SILVA

PAULA GRACIETE MORAES GOUVEA

SAMUEL DA LUZ BORGES

RAFAEL RODRIGUES LIMA

IVAN CESAR FONTINELE

LUCIANA DE SOUZA SAMPAIO

MARCOS ROGERIO MENEZES DA COSTA

DISCIPLINA: QUÍMICA

FABRICIO DO NASCIMENTO BATALHA

PEDRO LEANDRO DA SILVA JUNIOR

HENRIQUE TADEU POLLASTRI GIMENES

DISCIPLINA: FÍSICA

SILVIO CRISTIANO ABRÃO LUCEIRO

EMANUEL MESSIAS DE LIMA FERREIRA

DIEGO VELOSO DA SILVA

FERNANDO ROBERTO BRAGA COLARES

JOSE MARCOS ISRAEL DE FRANÇA

LEANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO

TARCISO SILVA DE ANDRADE FILHO

FELIX ANDERSON BARROS ERDOCIA

JEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO

JOSE LAGES DA SILVA NETO

FREDERICO ELIAS PASSOS DOS SANTOS

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

JORGE AUGUSTO MACEDO DE SOUZA

BARTOLOMEU RODRIGUES MENDONÇA

SIMONE CRISTINA CONTENTE PADILHA

KIRLA KORINA DOS SANTOS ANDERSON

THIMOTEO DE OLIVEIRA CARDOSO

DISCIPLINA: FILOSOFIA

LUIZ CARLOS BRITO DOS SANTOS

ARMANDO FERREIRA SILVA FILHO

MAURO ROGERIO DE ALMEIDA VIEIRA

CYNARA FERNANDA DA COSTA FALCÃO

CARLA RODRIGUES DA SILVA

SOLANGE MAGALHÃES CARNEIRO BRITO

JOSE CARDOSO SIMÕES NETO

DISCIPLINA: PORTUGUÊS

JUSSARA MARIA PETTENON DALLEMOLE

SHEILA GUIMARÃES FERREIRA

PEDRO HOLANDA MAIA

ANNA CAROLYNA MELO DOS SANTOS

VERA LUCIA DE MIRANDA CINTRA

WALDEMAR DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR

CLEICIANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO

LIGIA BATISTA DE FREITAS

SILVIA ALESSANDRA CRUZ QUADROS

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

TATYANE ALVES DAS NEVES

LANNA ROBERTA CARDOSO PINHEIRO (Portador de Necessidades Especiais)

SANDRA DINIZ COELHO

DISCIPLINA: INGLÊS

ANDRE MONTEIRO DINIZ

MONICA SELENE FREITAS GONÇALVES

LIDIA CARLA HOLANDA ALCANTARA

GISELE NINA VIVAS PAIVA

CIRNE DOS REIS MIRANDA

MOISES SANTOS DE AGUIAR

JOSIVANE DO CARMO CAMPOS

LILIANA BARATA BARBOSA

CARLOS ANDRE LEONIS DA CONSOLAÇÃO

DISCIPLINA: ARTES

RODRIGO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA FERREIRA

ISIS DE MELO MOLINARI ANTUNES

HERBERT GEORGES DE ALMEIDA FILHO

MARIA NASCIMENTO DE SOUSA

DANIEL BARBOSA DA CRUZ

20ª URE - REGIÃO DAS ILHAS

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

SEBASTIÃO CEZAR RODRIGUES

DISCIPLINA: HISTÓRIA

ODABEL CAMPOS DE FREITAS JUNIOR

DISCIPLINA: GEOGRAFIA

COSME DE OLIVEIRA GOMES

DORALICE CRISOSTOMO DOS REIS

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

SEBASTIÃO TAVARES MORAES

DISCIPLINA: INGLÊS

ORLANDO FIGUEIREDO NASCIMENTO

DISCIPLINA: PORTUGUÊS

JORGE MESSIAS LIMA MIRANDA

DANIEL NICACIO DE SOUSA

MARIA DE BELÉM BARBOSA TAVARES

MARINALDO DO SOCORRO FERREIRA REIS

GIOVANNI BRITO ALAMAR

CARGO: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO

RUTH HELENA ASSIS DOS SANTOS

JAILZE DE OLIVEIRA SANTOS

MARIA DAS GRAÇAS LAMEIRA DE OLIVERIA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 397-GCAP/SAGE, datado de 22 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-126 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº. 2010/244550,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos mencionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

19ª URE – BELÉM

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

RANYELLE FORO DE SOUSA

CYRUS DUARTE DIEP HAGE

HOMERO VILAR CORREA

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL

HELENA DE CASSIA NEVES

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ÁREA: CIÊNCIAS ECONÔMICAS

MIGUEL PAIXÃO DE SOUZA

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ALESSANDRA DE FÁTIMA SOUZA DE SOUZA

FERNANDA PINHEIRO PANTOJA

LEILA PAULA CARNEIRO DA SILVA

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

JACKSON DANIEL PEREIRA COSTA

ANTONIO CARLOS MEDEIROS PORTILHO

NEWTON JOSÉ DA SILVA MONTEIRO

YGOR ALMEIDA NETTO

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA

ALESSANDRO MEDEIROS BEZERRA

CARGO: NUTRICIONISTA

SIMONE KARLLA SILVA DA SILVA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 397-GCAP/SAGE, datado de 22 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-130 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº. 2010/244550;

R E S O L V E:

3ª URE – ABAETETUBA

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CRISTIAN WELLEM FERREIRA DIAS

CARMELI CARVALHO MORAES

JOSIVANE DE SOUSA DE MACEDO

MAURICIO ESPINOSA DE LIMA

4ª URE – MARABÁ

CARGO: MOTORISTA CNH CATEGORIA B

DARLAN PEREIRA DA SILVA

7ª URE – ÓBIDOS

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ANA IONE ELISIARIO NAGAWO

ISABELY AUDREY QUEIRÓZ ROCHA

CARGO: VIGIA

DANIEL ADRIANO ALMEIDA DA LUZ

CARGO: MOTORISTA CNH CATEGORIA B

JANIO DE SOUZA QUEIROZ

9ª URE - MARACANÃ

CARGO: VIGIA

JEAN CARLOS TEIXEIRA

12ª URE – ITAITUBA

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLEUDIMAR BORGES DA SILVA

DJANE DE SOUSA BARROS

CARGO: VIGIA

ANDRE FERNANDES SILVA

CLENILDO LOPES BRAGA ARAUJO

CARGO: MOTORISTA CNH CATEGORIA B

DAVID FURTADO FERNANDES

19ª URE - BELÉM

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

IVANY LISBOA SANTOS

LARINA GABRIELA LIMA DOS REIS

TERESA ELISABETH DANTAS CARVALHO DE MENDONÇA

MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA

ROSALEA RODRIGUES DE PONTE SOUZA SILVA

GISSELLE DO CARMO TRAVASSOS BITTENCOURT

PAULO RONALDO PANTOJA QUARESMA

REGINA CELIA GOMES DE SOUZA

ALICE DANUZIA DE SOUZA FEIJO

BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA

FABIO RODRIGO BRAGA SANTIAGO

GILMAR FERREIRA ALVES

JOELMA QUEIROZ DA SILVA

MARCIO NEVES DA SILVA

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS

ABEL BRUNO NASCIMENTO SILVA

DEBORA SILVA BEZERRA

EDUARDO DA CONCEIÇAO VIEIRA

FRANCE CORREA RIBEIRO

VALERIA BERNARDO FRANCO

DAILTON HELDER DA SILVA CONCEIÇAO

LIDIANE DE SOUZA SILVA

TEREZINHA PESSOA DE SOUZA

NILDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

NADIA CORDEIRO MORAES

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL

MARLUCIA SA FARIAS

MAURO VICENTE ROCHA DE SOUSA

SUZANA FERREIRA BARBOSA

PAULO GEOVANE SILVA RODRIGUES (portador de necessidades especiais)

CARGO: MOTORISTA CNH CATEGORIA B

GEORGE FERNANDO BELÉM BEZERRA

CARGO: MOTORISTA CNH CATEGORIA C D E

KLEBER MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO

RICARDO BARROS PEREIRA

20ª URE - REGIÃO DAS ILHAS

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ANGELO DE CASTRO PEREIRA

IRILENE DA SILVA FERREIRA

CARGO: SERVENTE

SUANY GRAYFEMBERG VIEIRA TAVARES

ANTONIA MARIA DE JESUS BATISTA

CARGO: MERENDEIRA

ODILEIA AIRES DE JESUS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 396-GCAP/SAGE, datado de 22 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas solicitaram renúncia de posse, conforme prevê o art. 22-A da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (alterada pela Lei nº. 7.071/2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2008), conforme Processo nº. 2010/244575,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

CARGO: PROFESSOR AD-4-401

1ª URE: BRAGANÇA

DISCIPLINA: BIOLOGIA

WANILSON DOS SANTOS PEREIRA

5ª URE: SANTARÉM

DISCIPLINA: BIOLOGIA

MARIA NAZARE NASCIMENTO LEAL

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 396-GCAP/SAGE, datado de 22 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;

Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-154 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas solicitaram renúncia de posse, conforme prevê o art. 22-A da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (alterada pela Lei nº. 7.071/2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2008), conforme Processo nº. 2010/244575,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401

1ª URE: BRAGANÇA

Disciplina: INGLÊS

DANIELY SILVA

TATIANA DE SOUSA SILVA

5ª URE: SANTARÉM

Disciplina: INGLÊS

LIDIANE GODINHO SILVA

6ª URE: MONTE ALEGRE

Disciplina: INGLÊS

FRANK YRLAN BAIA XAVIER

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 390-GCAP/SAGE, datado de 18 de outubro de 2010 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC,

Considerando que o candidato abaixo discriminado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas solicitou renúncia de posse conforme prevê o Art. 22-A da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (alterada pela Lei nº. 7.071/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28.12.08), conforme Processo nº. 2010-243731,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do candidato relacionado neste Decreto, o qual foi nomeado para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401

3ª URE – ABAETETUBA

Disciplina: HISTORIA

RENILDO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 390-GCAP/SAGE, datado de 18 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-154 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas solicitaram renúncia de posse, conforme prevê o art. 22-A da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (alterada pela Lei nº. 7.071/2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2008), conforme Processo nº. 2010/243731,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

CARGO: PROFESSOR AD-4

1ª URE: BRAGANÇA

DISCIPLINA: FILOSOFIA

THIAGO AUGUSTO ARAUJO PEREIRA

2ª URE: CAMETÁ

DISCIPLINA: INGLÊS

DANIELA SANTOS FURTADO

LEANDRO VALENTE DA VEIGA

6ª URE: MONTE ALEGRE

DISCIPLINA: INGLÊS

RAIMUNDO EDIVANDRO ALVES DE VASCONCELOS

8ª URE: CASTANHAL

DISCIPLINA: ESPANHOL

AMANDA KAROLLYNE ROCHA FARIAS

13ª URE: BREVES

DISCIPLINA: INGLÊS

LELIANE DE VASCONCELOS SACRAMENTA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 5103 - PGE.G, datado de 8 de novembro de 2010, da Procuradoria Geral do Estado - PGE;

Considerando que o candidato a seguir relacionado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado - PGE, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2010/255638,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de ALIELSON GERALDO RODRIGUES DE VILHENA para o cargo de Assistente de Procuradoria, com lotação na Procuradoria Geral do Estado - PGE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

tornar sem efeito o Decreto datado de 27 de dezembro de 2010, publicado no D.O.E nº 31.820 de 28 de dezembro de 2010, que exonerou, FERDINANDO MARCELINO TURBER VIANA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, WALDEMAR JOSÉ SÁ DE AZEVEDO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 31 de dezembro de 2010.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31821 de 29/12/2010 - Foram aprovados e nomeados, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

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Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

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Governadora do Estado

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Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

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Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

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Governadora do Estado

Governadora do Estado

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Governadora do Estado

Governadora do Estado

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Governadora do Estado

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Governadora do Estado

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Governadora do Estado

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