GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de manutenção das atividades do Conselho Estadual de Saúde;
Considerando que se encontra em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado o Projeto de ei que trata sobre a reformulação organizacional do referido Conselho,
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar, até a constituição de novo Conselho, o mandato dos atuais membros que compõem o Conselho Estadual de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-83 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de setembro de 2005;
Considerando os termos do Ofício nº 585/GAP, de 24 de junho de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, conforme Processo nº 2008/289921,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANDREA LOBATO DIAS, para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Médico – Especialidade: Cardiologia, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando o teor do Processo nº. 2008/341458;
Considerando os termos do Parecer nº. 476/2008 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, “ex-officio”, MARIA DE NAZARÉ CASSEB DA SILVA do cargo de Médico – Especialidade: Pediatria, e DANIELLE FEIO DA COSTA do cargo de Médico – Especialidade: Clínica Médica, com lotação no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, com base no art. 59, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 408 – GAB, datado de 23 de julho de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados nos Concursos Públicos C-77 e C-84 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/341458,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
MARILDA MARTINS MORAES
CARGO: ENFERMEIRO
ALEXANDRA DE JESUS POMPEU COSTA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 408-GAB, de 23 de julho de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, conforme Processo nº. 2008/341458;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-84 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: ENFERMEIRO
SUSI DOS SANTOS BARRETO DE SOUZA
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA
ANA CLAUDIA BEZERRA LIMA
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA
ELIETE DE FATIMA INCAUA ESSASHIKA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MURIEL CATARINA MONTEIRO NUNES do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 30 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARLENE MALHEIROS RAMOS do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 18 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SERGIO AGUIAR NUNES do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 6 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ GONZAGA DE MELO GALUCE FILHO do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 18 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADERLINDO ALVES FONSECA do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 6 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADENILSON ROSA DE ARAUJO do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 6 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DAMASIO ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 30 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SANDRA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 18 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FRANCISCO BENILSON SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 6 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PEDRO PAULO PINTO DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 8 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MÁRCIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 29 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUZIA DA SILVA FARO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROBERTO CARDOSO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 5º da Lei nº 6.569, de 6 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 6.678, de 5 de agosto de 2004, e
Considerando os termos dos Ofícios nos 422 e 440/2008 – GAB/EGPA,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NADIA ELIANE CORTEZ BRASIL para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área, código GEP-DAS.011.5, com lotação na Escola de Governo do Estado do Pará, a contar de 1º de setembro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
