GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar VALMIR GABRIEL ORTEGA, Secretário de Estado de Meio Ambiente, a viajar para as cidades de Vancouver-Canadá, Peoria e Illinois-Estados Unidos, no período de 12 a 19 de outubro de 2008, a fim de participar do evento Conservation Learning Exchange-Conex, promovido pelo Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy-TNC do Brasil, e realizar visita de campo ao Projeto Emiquon da TNC, e conceder, para tanto, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 8 (oito) diárias, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, MARCELO BASTOS FRANÇOZO, Secretário-Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2008
Substitui membro do Conselho Estadual de Educação-CEE.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o teor do Ofício nº. 2710/2008 do Presidente do Conselho Estadual de Educação;
Considerando o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº. 6.170, de 15 de dezembro de 1998, que regulamenta o Sistema Estadual de Ensino do Pará,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, do Conselho Estadual de Educação-CEE, o membro a seguir relacionado:
MÁRCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE
Representante dos alunos do Ensino Superior-UNE
Art. 2º Nomear para o Conselho Estadual de Educação, em substituição ao membro de que trata o artigo anterior, o a seguir nominado:
MARCELA CARDOSO RODRIGUES
Representante dos alunos do Ensino Superior-UNE
Art. 3º O Conselheiro ora nomeado completará o mandato do substituído no art. 1º, referente ao qüinqüênio 2004/2009.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 076, datado de 6 de agosto de 2008, da Polícia Civil do Estado do Pará-PC;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-108 da Polícia Civil do Estado do Pará-PC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/354474,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará-PC.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: SOURE
REINALDO JOSÉ VIDAL DE LIMA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – SERVIÇO SOCIAL
MARIA THEODORA PAIVA DE BARROS
MARILDA TAVARES DE PAULA OLIVEIRA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MUNICÍPIO: BELÉM
MARCOS FABRICIO ALENCAR GONÇALVES
MARCIO SILVA DA COSTA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
JUAREZ MACIEL DE CASTRO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO
WILSON BRASIL GOUVEA
MARCO AURELIO LOURENÇO GONÇALVES
DILMA LOPES DA SILVA
JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA
ARIWILSON GOMES DOS SANTOS
DIANE BRAGA QUINDERE
LARISSA MONTEIRO NASCIMENTO
MUNICÍPIO: CAPANEMA
JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO OTSUKA
MUNICÍPIO: MARABÁ
FRANCISCO MARCELO DA SILVA LIMA
MUNICÍPIO: SANTARÉM
JOSE HELIO DE BRITO
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
ANTONIO JOSE DA SILVA VIANA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-108 da Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 23 de março e 11 de maio de 2007;
Considerando os termos do Ofício nº 82/2008-D.R.H., datado de 11 de agosto de 2008, da Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA, conforme Processo nº. 2008/354474,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: ABAETETUBA
HELENA DO SOCORRO CURCINO ALHO
MUNICÍPIO: BELÉM
MIGUEL TAVARES DE PAULA
MUNICÍPIO: SOURE
ALEX SOBRAL MENDES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – SERVIÇO SOCIAL
NILSA DO SOCORRO MAGNO PIMENTA
MARA CECILIA PUREZA GOMES
JOELMA SANTOS DIAS
TERESA CRISTINA MELO DOS SANTOS
ANTONIA MARIA DO ROSARIO SILVA
SIMONE CRISTINA DA SILVA AGUIAR
CARGO: FISIOTERAPEUTA
THAIS AMANDA MONTEIRO NOBRE
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA
HAMILTON MORAES CARDOSO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MUNICÍPIO: ALTAMIRA
ELIILZA DA SILVA GOMES
MUNICÍPIO: BELÉM
GABRIEL PONTES DOS SANTOS
EDELSO DOS SANTOS TEIXEIRA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
LETICIA CRUZ DA SILVA
ANTONIO CARLOS GARCIA DA SILVA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
MARIA ELIZABETH DE SOUZA PAMPLONA
LEIDA DOS SANTOS FERREIRA
REGINALDO SARGES FEIO
LEUDES ARAUJO MONTENEGRO
HIDALGO LUIZ DE FARIAS FERREIRA
CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA
VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO
NILTON SERGIO MARTINS CARVALHO
MARCELO RIBEIRO DE MESQUITA
DEBORA NASCIMENTO E SILVA
RENATA FERREIRA FRANCO
MARIA DO SOCORRO VIEIRA
HELANE REGINA SOARES SANTOS
JOSÉ MARIA DA SILVA NETO
MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA
SAMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO
ELIZEU PEREIRA DO NASCIMENTO
ANTONIO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ TERCEROS SIROTHEAU
MARIA CIBELE SILVA RIBEIRO
SAULO LEANDRO DA SILVA MEIRELES
ESTEVÃO RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA
MUNICÍPIO: BREVES
ROSELI FARIAS MARTINS
MUNICÍPIO: CAPANEMA
SAMARA DOS SANTOS DA SILVA
MUNICÍPIO: CASTANHAL
LUIZ JEFFERSON PEREIRA DE ARAUJO
MUNICÍPIO: MARABÁ
KATIA FERNANDA DA LUZ BORGES
MUNICÍPIO: SANTARÉM
MICHEL CAMPOS MEIRELES
CATHUCIA VENDRUSCOLO FERREIRA
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
JOSIMAR DE MOURA CHAGAS
MARCIO ALEXANDRE CLEMENTE GONÇALVES – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 1º de outubro de 2008 que exonerou ARI DE SOUSA LOUREIRO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 1º de outubro de 2008 que exonerou MAGNÓLIA SANTOS BARRETO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 1º de outubro de 2008 que exonerou MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
