GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 383 - GAB, datado de 22 de julho de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando que o candidato a seguir relacionado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/337778,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de MANOEL FRANCISCO FERREIRA MARQUES JUNIOR, o qual foi nomeado para exercer o cargo de Motorista, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 383-GAB, datado de 22 de julho de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-98 da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de maio de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, conforme Processo nº. 2008/337778.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO
LARISSA MAIA PINHEIRO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CONTADOR
SUELENE DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – LICENCIADO EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA / ARTES PLÁSTICAS
GEORGINA PEREIRA LOBATO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GLAUBER JOSÉ SILVA DE CARVALHO
DEUZA FERNANDES BARBOSA
TELMA MARIA MELO MONTEIRO
MARIO AUGUSTO DA SILVA BARROS
TERÊSA CATARINA ALMEIDA DA COSTA
CARLOS MARIANI DUARTE LAMEIRA
WALDEMIR PONTES DA SILVA
ANA CLÁUDIA CABRAL DE MAGALHÃES
JACILENE DE OLIVEIRA MENDONÇA
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – SONOPLASTA
ÁLVARO PINTO NETO
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – MONTADOR DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS
ETHEL VALENTINA FERREIRA SOARES
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
PATRICK DE SOUZA CARVALHO
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
ELIANA DE NORÕES SANTIAGO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CARGO: MOTORISTA
ERIC COSTA MARTINS
LUIZ RABELLO DA SILVA JUNIOR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 423/08 - GAB, datado de 19 de agosto de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/376126,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – BIBLIOTECÁRIO
ANA MARGARIDA VIANNA RODRIGUES
JEAN CARLOS PINHEIRO REIS – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIEGO MERCES DE BARROS
HELIO AUGUSTO PALMA CASTRO
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
JACQUES COSTA DE BEIJER
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 423-GAB, datado de 19 de agosto de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-98 da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de maio de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, conforme Processo nº. 2008/376126.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ASSISTENTE SOCIAL
VERONICA MARIA BARROS PINTO MARQUES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – BIBLIOTECÁRIO
RENATA DO CARMO FRANÇA SEABRA
MIQUÉIAS COSTA DE FARIAS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – LICENCIADO EM HISTÓRIA
SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ
RITA ROSEANE PARANHOS DA SILVA
JÉSSICA MIRANDA DA SILVA
RENATA TUMA SABÁ PAES
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
WILLY CLEYBER ALMEIDA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 456/08 - GAB, datado de 2 de setembro de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/400786,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - BIBLIOTECÁRIO
ROSA ELENA LEÃO MIRANDA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ALAN MICHEL SANTIAGO NINA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Oficio nº. 456-GAB, datado de 2 de setembro de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-96 da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de maio de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, conforme Processo nº. 2008/400786.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - BIBLIOTECÁRIO
TANIA ELIDIA MONTEIRO CAMORIM
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PAULO SERGIO ANTUNES DOS SANTOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 30 de março e 15 de maio de 2007;
Considerando os termos do Ofício nº. 4070-PGE.G, de 28 de agosto de 2008, da Procuradoria Geral do Estado-PGE, conforme Processo nº. 2008/397321,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Procuradoria Geral do Estado-PGE.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE PROCURADORIA
MICHELE DA SILVA DAMASCENO
ANDREZZA CRISTINA WARISS BORGES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 4345/2008 - PGE.G, datado de 4 de setembro de 2008, da Procuradoria Geral do Estado-PGE;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/416715,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer o cargo abaixo discriminado, com lotação na Procuradoria Geral do Estado-PGE.
CARGO: ASSISTENTE DE PROCURADORIA
EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
JUBERTO PACHECO FERREIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-107 da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, cujo resultado foi homologado em 26 de junho de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de junho de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº. 690 - Gab, datado de 8 de setembro de 2008, da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, conforme Processo nº. 2008/415388,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o relacionado neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo abaixo discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação-SEDUC.
CARGO: CONSULTOR JURÍDICO
TIAGO DE CARVALHO MENDONÇA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 829-GAB.SEC, datado de 4 de setembro de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-93 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/404206,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ECONOMISTA
ANDERSON SALDANHA DIAS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – GEÓGRAFO
MARCO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso C-93 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado dos dias 29 e 30 de novembro de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº. 829-GAB.SEC, datado de 4 de setembro de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, conforme Processo nº. 2008/404206,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NILTON SERGIO MARTINS CARVALHO
MARCEL JUNIOR RIBEIRO ALBERNAZ
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – ARQUITETO
MARIA CLÁUDIA DEMÉTRIO GAIA
CARLOS AUGUSTO DE JESUS TAVARES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - GEÓGRAFO
ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar EUTALIA BARBOSA RODRIGUES, Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, a se ausentar de suas funções, no período de 2 a 6 de outubro de 2008, a fim de acompanhar o filho em tratamento médico, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, CÁSSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS, Secretária-Adjunta.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar a servidora ISA MARIA CASTRO DOS SANTOS, Coordenadora de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais, a viajar à Guatemala, no período de 5 a 12 de novembro de 2008, a fim de participar do III Fórum Social das Américas, e conceder, para tanto, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 8 (oito) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GLAUCO NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANNA CARMELA FISCHETTI FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ÍRIS DE ARAÚJO JATENE para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 1º de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HELOISA HELENA AVELAR HUHN para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 15 de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 91 e 92 da Lei nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e
Considerando os termos do Parecer nº. 523/2008 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a contar de 4 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 91 e 92 da Lei nº 5.251, de 31 de julho de 1985, por haver cessado o motivo pelo qual se encontrava agregada para tratamento médico, sendo considerada apta pela Junta Regular de Saúde da PMPA, a MAJOR QOCPM RG 18127 SANDRA MARINA MARTINS SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, e o disposto nos arts. 12, alínea “d”, e 13 da Lei Estadual nº. 5.249, de 28 de julho de 1985, e
Considerando os termos do Ofício nº. 011 – CPO, de 12 de setembro de 2008, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará-PMPA e a decisão publicada no DOE-PA, de 15 de julho de 2008, que acolheu pedido de revisão da decisão proferida no Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 28 de abril de 2008 (DOE-PA de 29 de abril de 2008);
Considerando o Parecer nº. 534/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica promovido ao posto de Major QOPM, pelo critério de antigüidade, em ressarcimento de preterição, porém, a contar de 21 de abril de 2006, o CAPITÃO QOPM RG 18028 neil Duarte de souza.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no art. 1º, lavrando o órgão de pessoal da PMPA, na ficha funcional do aludido policial militar, as anotações que se fizerem necessárias em decorrência do seu cumprimento.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e o disposto nos arts. 12, alínea “d”, e 13 da Lei Estadual nº. 5.249, de 28 de julho de 1985, e
Considerando a decisão proferida pelo V. Acórdão nº. 72.945 das Câmaras Criminais Reunidas do E. TJE-PA, do qual foi Relatora a Exmª. Srª. Desembargadora Terezinha Martins da Fonseca, publicada no Diário da Justiça do Pará de 18 de agosto de 2008, que julgou o Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 20 de outubro de 2003 (DOE-PA de 21 de outubro de 2003), no qual foi justificante o 1º TENENTE QOPM RG 20665 ISAQUE COSTA RODRIGUES;
Considerando os termos da Proposta nº. 010-CPO, de 12 de setembro de 2008, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará-PMPA;
Considerando o Parecer nº 535/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica promovido ao posto de Capitão QOPM, pelo critério de antigüidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de setembro de 2006, o 1º Tenente QOPM RG 20665 isaque costa rodrigues.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no art. 1º, lavrando o órgão de pessoal da PMPA, na ficha funcional do aludido policial militar, as anotações que se fizerem necessárias.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, e o disposto nos arts. 12, alínea “d”, e 13 da Lei Estadual nº 5.249, de 28 de julho de 1985, e
Considerando os termos do Ofício nº. 012 – CPO, de 12 de setembro de 2008, do Comandante-Geral da PMPA e a decisão publicada no DOE-PA de 4 de julho de 2008, que acolheu pedido de revisão da decisão proferida no Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 29 de abril de 2008 (DOE-PA de 29 de abril de 2008);
Considerando os termos do Parecer nº 533/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica promovida ao posto de CAPITÃO QOPM, pelo critério de antigüidade, em ressarcimento de preterição, porém, a contar de 21 de abril de 2006, a 1ª TEN QOPM RG 19737 VIRGÍLIA SANTARÉM DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no art. 1º, lavrando o órgão de pessoal da PMPA, na ficha funcional da aludida policial militar, as anotações que se fizerem necessárias em decorrência do seu cumprimento.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, e o disposto nos arts. 12, alínea “d”, e 13 da Lei Estadual nº 5.249, de 28 de julho de 1985, e
Considerando os termos do Ofício nº. 013 – CPO, de 12 de setembro de 2008, do Comandante-Geral da PMPA, e a decisão publicada no DOE-PA de 6 de maio de 2008, que homologou o relatório do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 23 de janeiro de 2008 (DOE-PA de 24 de janeiro de 2008);
Considerando os termos do Parecer nº 532/08 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica promovido ao posto de MAJOR QOPM, pelo critério de antigüidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2006, o CAPITÃO QOPM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no art. 1º, lavrando o órgão de pessoal da PMPA, na ficha funcional daquela policial militar, as anotações que se fizerem necessárias em decorrência do seu cumprimento.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 46, 47 e 48 da Lei Complementar Estadual nº. 22, de 15 de março de 1994, e
Considerando os elementos constantes do Processo nº. 395.321/2008-PG-GG (Ofício nº. 4077/PGE-GABC-PCTA, de 19 de agosto de 2008), que informam a necessidade de rever ato administrativo por ato superveniente e de origem judicial;
Considerando que a Procuradoria Geral do Estado do Pará postula a revogação do Decreto datado de 23 de julho de 2008, que nomeou JOSÉ KEDSON FELIX ELIAS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, em caráter “sub judice”, diante de decisão proferida pelo E. TJE-PA através do Acórdão nº 72755, que extinguiu o processo de Mandado de Segurança nº. 200830005177, sem resolução do mérito, revogando a liminar anteriormente concedida e que gerou dita nomeação, decisão contra a qual não existe recurso com efeito suspensivo;
Considerando que a Administração Pública pode revogar seus próprios atos quando passíveis de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos (Súmula nº. 473 do STF);
Considerando o Parecer nº. 498/2008 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JOSÉ KEDSON FELIX ELIAS do cargo de Investigador de Polícia Civil, dado o não-preenchimento de requisitos exigidos pelos arts. 46, 47 e 48 da Lei Complementar Estadual nº. 22, de 15 de março de 1994.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, registrando-se o mesmo na ficha funcional do aludido servidor público civil.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto de 23 de julho de 2008, que efetuou a nomeação do mencionado servidor, face à decisão judicial constante do Acórdão nº. 72755 do E. TJE-PA.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MICHELLE MAIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 1º de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.250, de 9 de setembro de 2008.
