GABINETE DO GOVERNADOR
D E C R E T O Nº 1.343, de 14 de outubro de 2008
Prorroga prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando as dificuldades de parcela de contribuintes em realizarem o pagamento do ICMS, no prazo estabelecido na legislação,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica prorrogado, excepcionalmente, para o dia 14 de outubro de 2008, o prazo final para o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Parágrafo único. O disposto no caput se aplica, exclusivamente, aos fatos geradores ocorridos no mês de setembro de 2008, cujo prazo para pagamento se encerrava no dia 10 de outubro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de outubro de 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
Concede Progressão Funcional aos integrantes do Grupo Polícia Civil GEP-PC700.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 2.115, de 23 de abril de 1997, que regulamenta o processo de promoção da Polícia Civil do Estado do Pará,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, de acordo com os critérios previstos no Decreto nº. 2.115, de 23 de abril de 1997, progressão funcional, por merecimento ou antigüidade, relativa aos meses de abril e outubro de 2000, aos servidores integrantes do Grupo Polícia Civil, código GEP-700, relacionados nos anexos I e II deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
ANEXO I
PROGRESSÃO FUNCIONAL DA POLÍCIA CIVIL
RELATIVA AO PERÍODO DE ABRIL DE 2000
CATEGORIA FUNCIONAL: PERITO POLICIAL CLASSE “C” – GEP-PC-704.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-704.4
POR MERECIMENTO
PAULO ALVES DA SILVA
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” – GEP-PC-705.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-705.4
POR ANTIGÜIDADE
RAIMUNDA CRISTINA DE OLIVEIRA PRESTES
POR MERECIMENTO
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MENDES
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “B” – GEP-PC-706.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-706.3
POR ANTIGÜIDADE
PAULO CÉSAR DA SILVA E SILVA
PEDRO PAULO MODESTO DA SILVA
ROBSON SÉRGIO DE SOUZA LEÃO
POR MERECIMENTO
ILDEMAR PEREIRA GOMES
ROMILDO RIBEIRO ANDRÉ
ROSILENE PANTOJA AIRES
SANDRA REGINA ALMEIDA SILVA
WLADIMIR DA COSTA MORAES
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” – – GEP-PC-706.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-706.4
POR ANTIGÜIDADE
IRAN FARIAS SERRÃO
JOÃO ANTONIO DE LIMA CASTRO
LAÉRCIO RIBEIRO DA SILVA
POR MERECIMENTO
MARCOS ALDRIN SILVA AMORIM
MARIA SANTOS SILVA
NANCY BENIGNO SANTOS
REGINALDO AUGUSTO MENDES CHADA
SÉRGIO DIAS DE ALMEIDA
SÉRGIO ÊNIO BOTELHO CORDOVIL
Fl. 2 do Anexo I
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “B” – GEP-PC-707.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-707.3
POR MERECIMENTO
CARLOS COSTA MAGNO
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” – GEP-PC-707.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-707.4
POR MERECIMENTO
ELOISA ARTHUR BEZERRA
POR ANTIGÜIDADE
JOSÉ SINDO FEIO
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA POLICIAL CLASSE “B” – GEP-PC-710.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-710.3
POR MERECIMENTO
ÉDIL NASCIMENTO SANTOS
GILMAR DE JESUS MAIA MOREIRA
JOSÉ GUILHERME MONTEIRO FREIRE
POR ANTIGÜIDADE
ANTONIO SÉRGIO DA SILVA REIS
JOSÉ AUGUSTO REIS DOS SANTOS
ANEXO II
PROGRESSÃO FUNCIONAL DA POLÍCIA CIVIL
RELATIVA AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2000
CATEGORIA FUNCIONAL: PERITO POLICIAL CLASSE “C” – GEP-PC-704.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-704.4
POR MERECIMENTO
JAIME PEDREIRA DE MELO
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “A” – GEP-PC-705.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-705.2
POR ANTIGÜIDADE
MARIA MADALENA NEGREIRO BARBOSA
POR MERECIMENTO
BIBIANO SILVA VINHOLTE
JOSÉ MARIA FONSECA LOPES
RAIMUNDO DARLISSON PERDIGÃO JENNINGS
RUI NELSON COSTA PEREIRA
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” – GEP-PC-705.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-705.4
POR ANTIGÜIDADE
MARCO AURÉLIO MATOS CASTELO BRANCO
POR MERECIMENTO
JOSÉ MARIA RIBEIRO TAVARES JÚNIOR
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “B” –– GEP-PC-706.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-706.3
POR ANTIGÜIDADE
AUGUSTO EMANUEL DE LIMA QUEIROZ
CARLOS ALBERTO BRITO CARDOSO
ZACARIAS DO ESPÍRITO SANTO LEÃO
POR MERECIMENTO
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA GARCIA DOS SANTOS
LUIZ CLÁUDIO LOBATO DA SILVA
ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA
SÉRGIO NONATO ARAÚJO DA LUZ
WILSON EUDIRACY DO LAGO
Fl. 2 do Anexo II
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” – GEP-PC-706.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-706.4
POR ANTIGÜIDADE
DOMINGOS EDUARDO SANTOS DAS CHAGAS
JOSÉ NAZARENO BARBOSA DA CONCEIÇÃO
ELIAS DA SILVA PEREIRA
POR MERECIMENTO
ANTONIO FERNANDO MARTINS CALANDRINI
CÍRIACO ASSUNÇÃO DOS SANTOS
FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARES
JORGE RAIMUNDO PAULA DE BRITO
JOSÉ MARIA OLIVEIRA FONSECA
MARIA EDILENA RODRIGUES LOPES
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “B” – GEP-PC-707.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-707.3
POR ANTIGÜIDADE
EDSON JORGE DOS SANTOS VIANA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” – GEP-PC-707.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-707.4
POR MERECIMENTO
ANA SUELY SANTOS BAENA
POR ANTIGÜIDADE
SIONE DOS SANTOS AFONSO REIS
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA POLICIAL CLASSE “B” – GEP-PC-710.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-710.3
POR MERECIMENTO
ARICLES DE SOUZA SILVA
FLÁVIO SOUZA SOARES
OSVALDO DE ALMEIDA LEITE
POR ANTIGÜIDADE
CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMPOS
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA, Procurador-Geral do Estado, e o Procurador do Estado ANTÔNIO SABÓIA NETO, lotado na Setorial de Brasília, a viajarem para os Estados Unidos da América, no período de 23 a 28 de outubro de 2008, a fim de tratarem de assunto de interesse do Estado, e conceder a cada um, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº 3.805/99, 6 (seis) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar Nazaré Cristina Carvalho, Professora Adjunta I, da Universidade do Estado do Pará, a viajar a Cauca/Popayán-Colômbia, no período de 19 a 25 de outubro de 2008, a fim de participar do V Colóquio Internacional de Pedagogia Y Currículo, a fim de apresentar o trabalho de pesquisa “Comunicación, Educación y Cultura”, concedendo, para tanto, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº 3.805/99, 7 (sete) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar MARIA DE BELÉM DE NAZARETH GOMEZ, Gerente de Assuntos Internacionais, e o Assessor MARCOS EDUARDO SACCHI, servidores da Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a viajarem a cidade de Paramaribo-Suriname, no período de 1º a 6 de outubro de 2008, a fim de participarem do evento Suriname Tourism Fair, concedendo a cada um, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 6 (seis) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, e o disposto nos arts. 12, alínea “d”, e 13, da Lei Estadual nº. 5.249, de 28 de julho de 1985, e
Considerando os termos do Ofício nº. 008-CPO de 12 de setembro de 2008, do Comandante Geral da Polícia Militar de Estado do Pará-PMPA, e a decisão governamental publicada no DOE-PA de 19 de maio de 2008, que acolheu a decisão proferida no Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2008 (DOE-PA de 30 de janeiro de 2008);
Considerando os termos do Parecer nº. 544/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica promovido ao posto de CAPITÃO QOAPM, pelo critério de Antigüidade, em ressarcimento de preterição, porém, a contar de 21 de abril de 2005, o na época 1º TENENTE QOAPM RG 7384 ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA, atualmente na reserva remunerada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no art. 1º, lavrando o Órgão de Pessoal da PMPA, na ficha funcional daquele policial militar, as anotações que se fizerem necessárias em decorrência do seu cumprimento.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 123, § 1º e § 2º, e 133 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e
Considerando os elementos constantes do Processo nº. 447.225-2008/PG-GG, através do qual se solicita a prorrogação do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 10 de setembro de 2008 (D.O.E. nº. 31.252, de 11 de setembro de 2008);
Considerando o Parecer nº. 555/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto Estadual de 10 de setembro de 2008, destinado a apurar as faltas funcionais do justificante MAJ QOPM RG 16277 ANTONIO LIMA CRUZ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a contar de 10 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE OUTUBRRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 123, § 1º e § 2º, e 133 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e
Considerando os elementos constantes do Processo nº. 442.682-2008/PG-GG, através do qual se solicita a prorrogação do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 8 de setembro de 2008 (D.O.E. nº. 31.250, de 9 de setembro de 2008);
Considerando o Parecer nº. 556/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto Estadual de 8 de setembro de 2008, destinado a apurar as faltas funcionais do justificante MAJ QOPM RG 18.065 JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a contar de 9 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, da Constituição Estadual, e o disposto no art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e
Considerando a decisão proferida no Mandado de Segurança (Processo nº. 2008.3.001523-3), materializada no Acórdão nº. 72.046-TJE-PA, transitado em julgado;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-122 da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de abril de 2008;
Considerando os termos do Ofício nº. 1408-GS, de 17 de setembro de 2008, da Secretaria de Estado de Administração-SEAD e do Ofício nº 4.803, datado de 6 de outubro de 2008, da Procuradoria Geral do Estado;
Considerando o Parecer nº 557/2008 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, na forma do art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e em cumprimento ao Acórdão nº. 72.046-TJ-PA, transitado em julgado, CARMELITA RODRIGUES PINTO para exercer, em virtude de aprovação no Concurso Público C-122/SEAD, o cargo de Técnico de Administração e Finanças – Área: Administração – Região 1 – Belém, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO Nº 1.344, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando que as comemorações alusivas ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré – festividade religiosa máxima do povo paraense – acontecem, no corrente ano, durante a quinzena de 12 a 26 de outubro de 2008;
Considerando que o encerramento de ditas comemorações, com a procissão do Recírio, realizar-se-á em 27 de outubro de 2008;
Considerando que no dia 28 de outubro se comemora o Dia do Funcionário Público e, portanto, consagrado àquele que atuam em prol da causa pública,
R E S O L V E:
Art. 1º Facultar, antecipando as comemorações alusivas ao Dia do Funcionário Público, o expediente nos órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta no dia 27 de outubro de 2008.
Parágrafo único. Os órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão, no dia referido neste Decreto, escala de serviço de servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DE BELÉM RODRIGUES DIAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, AILTON PIRES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB BM RICARDO ASSUNÇÃO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO GALIZA do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 4 de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANNA ILCÉA FISCHETTI MIRANDA do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCELO NONATO RODRIGUES MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARLUCE SILVA MAUÉS do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 11 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NELSON JORGE LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 11 de agosto de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, TÂNIA BEATRIZ SANTOS DE MENEZES do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 8 de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RUSELE MARIA DE MORAES MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 8 de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DIMITRI AZEVEDO BRANQUINHO do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DIMITRI AZEVEDO BRANQUINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALESSANDRO NASSRI DO NASCIMENTO MAUÉS FURTADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CECILIA DE FÁTIMA MENDES BEZERRA do cargo em comissão de Gerente de Enfermagem, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 19 de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA LÚCIA DO SOCORRO LOBATO BESSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Enfermagem, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 19 de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARTHUR WILKER SALES COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 2 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSUÉ FRANCERRY MELO GUEDES do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JADSON ROBERTO QUEMEL para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DO SOCORRO CAMARINHA DA SILVA do cargo em comissão de Secretária Executiva do Sistema de Bibliotecas, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SIDEMAR DOS ANJOS REIS do cargo em comissão de Gerente de Promoção da Leitura, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VERA LÚCIA DOS SANTOS DIAS do cargo em comissão de Gerente de Processos Técnicos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADILENA DE SOUZA REBELO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Promoção da Leitura, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DO SOCORRO CAMARINHA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Processos Técnicos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SIDEMAR DOS ANJOS REIS para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva do Sistema de Bibliotecas, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ÍRIS DE ARAÚJO JATENE do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 3 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANDRÉ LUIS DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 7 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOHNATAS JEFFERSON RODRIGUES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 13 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SÉRGIO PAULO PALMQUIST para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 13 de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JACKELYNE CHRISTYEN COSTA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar de acordo com o art. 9º, § 4º, da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, combinado com o disposto no art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MÁRIO JORGE PARENTE DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-IDEFLOR, a contar de 3 de setembro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ FELIPPH CALADO SOSINHO do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE SOUZA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de outubro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JÉSSICA ÊMILY DE SOUZA MATOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CATIANE ALVES VIEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FRANCISCA MARIA HAGE ALVES do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAIMUNDO AZEVEDO CUNHA NETO do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROSA MARIA DA SILVA BRABO do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROSELY HELOISA TEIXEIRA BITTENCOURT DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE OUTUBRO DE 2008.
