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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31079 de 03/01/2008 - Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-75 e C-87 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-78 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP,



DIÁRIO OFICIAL Nº. 31079 de 03/01/2008

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos dos Ofícios nºs 1932, 1933, 1934 e 1935/2007-GAB, datado de 12 de setembro de 2007, da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-75 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo n° 2007/420429,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3°, da Lei n°  5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA.

CARGO: ADMINISTRADOR

VÂNIA LÚCIA ANJOS TANGERINO

CARGO: ANALISTA DE SISTEMA

BRENO YOHEDI KONO RAMOS
BRUNO MARTINS MOUTINHO
GEORGE MARQUES BARBOSA

CARGO: CONSULTOR JURÍDICO

NAYANA FADUL DA SILVA
CARGO: CONTADOR
RUY APOLONHO DE OLIVEIRA JÚNIOR

CARGO: ENFERMEIRO

ALBA CLERE DE MORAES PINTO
ANDREIA MARIA ROCHA DA SILVA
JUCIREMA NOGUEIRA
LILIAN DE CASSIA LOPES PINHEIRO
LUCIANA CELLY MOTA MARTINS
SILVIA CRISTINA RODRIGUES NANTES

CARGO: FARMACÊUTICO

LUCENIRA YAMANE OYAMA

CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

VANESSA DUARTE GOMES

CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: DERMATOLOGIA

CLÁUDIO GUEDES SALGADO

CARGO: MÉDICO –  ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

GIOVANI LOPES DE OLIVEIRA
RODOLPHO CRUZ VIEIRA

CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA

SONIA MARIA BARROS DE PAULA

CARGO: PSICÓLOGO

ANA MARIA BRAGA DA SILVA
GABRIELA MARIA BRABO SOUSA
OZILEA SOUZA COSTA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

ADELSON LUIS CARDOSO
ALDA ÍRIS CARNEIRO QUARESMA
ALEX MARCELO MARQUES
ALIANE AMÂNCIO MARINHO
ALINE DANTAS ANADIAS
DAVID RODRIGO PACHECO PINHEIRO
DIVA DO SOCORRO DA ROSA AVIZ
DORALICE COSTA
EDNA LUCIA MACHADO LOUZADA
ENOC FERREIRA REGO
GLÁUCIA FERNANDA DA SILVA SANTANA
JOAQUIM NEVES NETO
KÁTIA SILENE PASSOS PINHO

CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

FRANCISCA REGIANE CAMPOS TELES
JOANA PAULA ALVES CARNEIRO

CARGO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

JEFFERSON BARROS DE FREITAS

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

LÚCIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DE SOUZA

CARGO: AGENTE DE PORTARIA

AUSENI DA SILVA MONTEIRO
FREDERICO FERNANDO DA ROCHA MAIA SANTOS
JANE OSÓRIO EPIFANE
JOÃO BATISTA DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADOA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-75 e C-87 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 27 de maio de 2004 e 29 de junho de 2006, respectivamente;
Considerando os termos dos Ofícios nºs 2085 e 2360-GABS, datados de 1º e de 7 de novembro de 2007, respectivamente, da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, conforme Processos n ºs 2007/420429 e 2007/421822,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA.

CARGO: ADMINISTRADOR

ANA TÉRCIA DE AMORIM LOPES
PÓLO REGIONAL: TAPAJÓS – SANTARÉM

CARGO: MÉDICO – PEDIATRA

FRANCIVALDA BATISTA BERNADES CALCAD
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos dos Ofícios nos 146 e 159-DRH, de 5 e 19 de novembro de 2007, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA;
Considerando que o candidato a seguir relacionado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº 2007/419060,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de LUCIANO ISHIGURO SILVA, o qual foi nomeado para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, cujo resultado foi homologado no dia 29 de junho de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2006;
Considerando os termos dos Ofícios nos 146 e 159-CRH/SEMA, de 5 e 19 de novembro de 2007, constantes do Processo nº 2007/419060,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA: PEDAGOGO – GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANA FERNANDA LEÃO PEREIRA
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ROSILEIA SOARES ALMEIDA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-78 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2004;
Considerando os termos do Ofício n º 640-GP, datado de 7 de novembro de 2007, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, conforme Processo n º 2007/420652,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei n º 5810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo abaixo discriminado, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
CARGO: ADVOGADO
ADRIANA PAULA MARTINS LUCAS VIDONHO
DENNIS ALEXANDRE WANDERLEY COELHO VIANNA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 251-Gab/DRH, datado de 26 de novembro de 2007, da Polícia Civil do Estado do Pará-PC;
Considerando que os candidatos a seguir nominados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-108 da Polícia Civil do Estado do Pará-PC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº 2007/451519,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.
MUNICÍPIO: ABAETETUBA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
JAIRO BECKMAN BATISTA
MIGUEL NAZARENO BAIA FERREIRA
MUNICÍPIO: BELÉM
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ADILSON VASCONCELLOS JESUS
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ALINE SUELI DA COSTA REZENDE
BRUNO DAVID BORGES FERREIRA
DIEGO DO NASCIMENTO LIMA
ELTON DA COSTA FERREIRA
EVERTON MUNIS BARBOSA
MARCO ANTONIO CAMPELO DE VASCONCELOS
MONIKA DE AZEVEDO RESCHKE
ODETE DOS SANTOS MESQUITA
QUEZIA CORDEIRO MESSIAS FONSECA
RENALFRE JOSÉ PANTOJA DA COSTA
RICARDO ALEX ABEN-ATHAR RODRIGUES
MUNICÍPIO: CASTANHAL
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NATASHA DE SOUZA FRANCO KHAYAT
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Processo nº 2007/14343,
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir ELBA LÚCIA FÉLIX SILVA E SILVA do Decreto datado de 13 de fevereiro de 2007, que tornou sem efeito sua nomeação no Concurso Público C-72, para o cargo de Professor AD-4, Disciplina Sociologia, Município de Castanhal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação-SEDUC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 433/2007 – GAB, datado de 27 de agosto de 2007, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FHCGV;
Considerando que a candidata a seguir relacionada foi aprovada e nomeada no Concurso Público C-77 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FHCGV, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº 2007/318919,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de SUZANA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FHCGV.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 3 de janeiro de 2008, as férias concedidas através do Decreto datado de 27 de dezembro de 2007 a MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTE, Secretária de Estado de Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.
Ana júlia carepa
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, IRACY GOMES DE PAULA MELLO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 31 de outubro de 2007.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado