GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-108 da Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 23 de março e 11 de maio de 2007;
Considerando os termos do Ofício nº 1553/2007–GAB/DG, datado de 5 de dezembro de 2007, da Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará, conforme Processo nº 2007/465844.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: BELÉM
JANINE GARCIA CORTES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA–SERVIÇO SOCIAL
ANGELICA SOUZA MIRANDA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
VERA REGINA SARMENTO DE ARAUJO ROCHA
MARCO ANTONIO DA SILVA FREITAS
RENATA BALEIXO DA SILVA
CARGO: ENFERMEIRO
OSANA BATISTA DA SILVA CARVALHO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MUNICÍPIO: ALTAMIRA
EDIMARDE ANDRADE MACHADO
MUNICÍPIO: ABAETETUBA
ANA CLÁUDIA CESÁRIO DA SILVA
WAGNER FERREIRA PEREIRA
MUNICÍPIO: BELÉM
FREDERICO NOGUEIRA KIZAN XAVIER
DAVID DA SILVA NETO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ELENISE NEVES TEIXEIRA
SAULO ELAM VILCHES DA COSTA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
PRISCILA PINHEIRO PEREIRA
RONY CLEYTON OLIVEIRA MENDONÇA
BRENNO MORAIS MIRANDA
NELMA DUTRA LAVAREDA
WALTER DE BARROS GOMES JUNIOR
PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
NILBERTO SOUSA GONÇALVES
DANIELLY ARAUJO MERICIAS
ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
AFONSO PAULO SOUZA SILVA
EZEQUIEL SOUZA DOS SANTOS
FABIO RODRIGO BARROS DA CRUZ
MARCIA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES
RAFAELA ESTACIO CRUZ
JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHO
RODRIGO BARBOSA DO NASCIMENTO
ROBERTA ROSSY DA SILVA FRANCO
ERICA PRISCILLA GARCIA PINTO
ERICA JULIENNE VIEIRA DA SILVA
SILVIO RODRIGO GRANDO
LORENA DE LOURDES MAIA DA COSTA
NAIDE FILGUEIRA DE CARVALHO
DORIEDSON PINHEIRO DRAGO
JOSELITO FERNANDES DE MORAES
ROSELY NATALINA VINAS DA COSTA
ANA CIBELLE FERREIRA MENDES
JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS
MUNICÍPIO: CASTANHAL
HENYO RODRIGO LACERDA DE SOUZA
MUNICÍPIO: CAPANEMA
UBIRACY DA COSTA NOGUEIRA NETO
MUNICÍPIO: MARABÁ
WILLIAN ALMEIDA VIEIRA
MUNICÍPIO: SANTARÉM
ISAAC MARINHO LOPES
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
NEY ELMADAN BATISTA DE LIMA MESQUITA
LEON JAMES DOS SANTOS
FABIO JORGE DE NAZARE FERREIRA
RUDINARDY CAVALCANTE DE ARAÚJO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-109 e C-111 do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, cujos resultados foram homologados nos dias 21, 28 e 30 de junho de 2006;
Considerando os termos dos Ofícios nos 01306 e 01309 –- GP, de 26 e 27 de novembro de 2007, do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, constante do Processo nº 2007/451667,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação no Instituto de Terras do Pará-ITERPA.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – ENGENHEIRO FLORESTAL
MARCUS VINÍCIUS BRAGA BAÍA
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ECONOMISTA
PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
PAULO SÉRGIO LAMEIRA SANTOS
CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO – GRADUAÇÃO EM DIREITO
ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO
BRUNO SILVA NUNES DE MORAES
LORENA DAHÁS JORGE DE SOUZA
CARGO: MOTORISTA
LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES
DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
ELIAS FROTA SANTOS
RICARDO HAMILTON MACEDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
ALEXANDRE MEDEIROS COSTA
DOUGLAS VOLNEI DE OLIVEIRA
FÁBIO CONCEIÇÃO NEVES GOMES
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR
RICARDO CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Processo nº 2007/307240 da Secretaria de Estado de Administração-SEAD;
Considerando que o candidato abaixo relacionado foi aprovado no Concurso Público C-75 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em lei, por não ter recebido a correspondência de convocação postada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir CARLOS RENATO DAMASCENO DOS SANTOS do Decreto de 31 de abril de 2006, que tornou sem efeito sua nomeação, no Concurso Público C-75, para o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar o CEL QOPM RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR, Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2008, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, o TEN CEL QOPM ANTÔNIO CLÁUDIO MORAES PUTY, Subchefe.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, e arts. 123 e 133 da Lei Estadual n.º 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e
Considerando os elementos constantes do Processo nº 492884/2007, que trata de pedido de prorrogação do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 5 de dezembro de 2007 (Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2007),
R E S O L V E:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto Estadual de 5 de dezembro de 2007, destinado a apurar as faltas funcionais do 1º TEN QOPM RG 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 7 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIO ANDRADE CARDOSO do cargo de Secretário de Estado de Educação, a contar de 3 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN para exercer o cargo de Secretário de Estado de Educação, a contar de 3 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS, matrícula nº 55589686/1, do cargo de Procurador do Estado, com lotação na Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de novembro de 2007.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 7 de janeiro de 2008, as férias concedidas por intermédio do Decreto datado de 3 de janeiro de 2008 a JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE, Secretário de Estado da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCIANA ALVES DE ANDRADE para exercer cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 2 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FELIPE HOUAT DE BRITO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 1º de fevereiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PRISCILLA LIMA DO AMARAL do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, OMIR DE ARAÚJO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 4 de dezembro de 2007.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DENIS LEÃO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALIPIO DOS ANJOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JAIR KZAN DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ OTAVIO PIRES DA PENHA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCIO PATRÍCIO LUCIO CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DILTON JOSE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOÃO RAIMUNDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NEWTON ARAGÃO DE MENEZES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SIDNEY JORGE FRANCO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAULO OTÁVIO GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ CARLOS NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NIVALDO SOUZA MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DINALDO NAIFF ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ VIANA DE SOUZA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
