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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31094 de 24/01/2008 - BlogArtigo37-CF88-SeçaoPará - DECRETOS - ANA JULIA CAREPA - CONCURSO PUBLICO.



DIÁRIO OFICIAL Nº. 31094 de 24/01/2008

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008
Exonera e Nomeia membros Titular e Suplente para o Conselho Fiscal da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando as indicações contidas no Ofício nº 608/07 do Secretário de Estado de Integração Regional;
Considerando o disposto no art. 21 do Decreto nº 2.711, de 28 de dezembro de 2007;
Considerando os termos do Parecer nº. 38/2008 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar do Conselho Fiscal da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH os representantes abaixo nominados:
MEMBROS TITULARES:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN
KÁTIA MARIA CORRÊA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
Representante DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ARCON-
JOSÉ GUILHERME DA SILVA
RepresentanteS dA SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL-SEIR
CLÁUDIA CARDOSO MOREIRA
MEMBROS SUPLENTES
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL-SEIR
CLÁUDIA DE MORAES REGO HESKETH
Representante dA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSANPA
MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA MORBACH
Representante DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP
ALETH SANTOS ALVARES
Art. 2º Nomear para integrarem o Conselho Fiscal da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH os representantes a seguir relacionados:
MEMBROS TITULARES
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL-SEIR
VICENTE UPAJARA COROA FILHO
RepresentanteS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEPOF
TATYANE CHAVES DOS SANTOS
RepresentanteS dA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN
RÔMULO ALEX MARTINS PANTOJA
MEMBROS SUPLENTES
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL-SEIR
GABRIELE DOS ANJOS CURCINO
RepresentanteS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEPOF
maria DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES CARDOSO
RepresentanteS dA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN
DENISE SOUZA ARAUJO
Art. 3º O mandato dos Conselheiros de que trata o art. 2º expirar-se-á em fevereiro de 2008.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2007.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX da Constituição Estadual, combinado aos arts. 127 e 129, inciso II, e 131 e 133 da Lei Estadual nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e 
Considerando os termos dos Ofícios nºs 274-Gabinete do Comando, de 2 de agosto de 2007, 637-CorGeral, de 9 de novembro de 2007, e 042-CONJUR/CMT, de 31 de agosto de 2007, que tratam das acusações contidas no Processo nº 0000303604/2007, contra o MAJ QOPM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA por ter sido considerado, a juízo da Comissão de Promoção de Oficiais, não habilitado para ingressar no Quadro de Acesso à Promoção, em caráter provisório, por ser presumivelmente incapaz de atender ao conceito profissional exigido pela Polícia Militar, conforme dispõem os arts. 9º, alínea b, e 24, alínea b, da Lei nº 5.249/85, c/c o art. 33 do Decreto nº 4.244/86;
Considerando que dito Oficial, por não possuir conceito profissional para ingressar no Quadro de Acesso à Promoção, deve ser submetido, ex-officio, a Conselho de Justificação, conforme o disposto no art. 33, § 1º, do Decreto nº 4.244, de 28 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais);
Considerando que a insuficiência de conceito profissional do mencionado Oficial decorre dos indícios de ter o mesmo, em tese, praticado atos que afetam a ética, o pundonor policial militar e o decoro da classe, violando, assim, as regras do caput  do art. 30 da Lei Estadual nº 5.251, de 2 de outubro de 1985 (Estatuto da PM/BM), deixando de atender a requisito essencial para o acesso, obtendo, desta forma, conceito Insuficiente, a juízo da Comissão de Promoção de Oficiais, tanto que foi denunciado por ter, em tese, infringido o disposto no art. 121 do Código Penal brasileiro;
Considerando os termos do Parecer nº 34/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São nomeados, nos termos dos arts. 129 e 131 da Lei Estadual nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, para compor o Conselho de Justificação destinado a apurar as faltas funcionais do MAJ QOPM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, os oficiais militares abaixo relacionados:
TEN CEL QOPM RG 12680 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – Presidente
TEN CEL QOPM RG 15595 RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA JÚNIOR – Interrogante e Relator
TEN CEL QOPM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO – Escrivão
Art. 2º Fica afastado o oficial justificante MAJ QOPM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA das suas funções, passando à disposição do Conselho de Justificação, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.833/2006.
Art. 3º O prazo para conclusão do presente procedimento é de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, nos termos do art. 133, combinado ao art. 123 da Lei nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 2091-GP, datado de 7 de novembro de 2007, da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará-FUNCAP;
Considerando que a candidata a seguir nominada foi aprovada e nomeada no Concurso Público C-79 da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará-FUNCAP, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2007/472443,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de LUCIANA PINHO DE OLIVEIRA, nomeada para exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará-FUNCAP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos dos Ofícios nºs 891 e 1187/2007–GAB, datados de 4 de outubro e 7 de dezembro de 2007, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº 2007/394909,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDNELZA DA SILVA KAMIJO
ROBERIO LIMA DA SILVA
MARCO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
ABNER NAUM SILVA DE SOUZA
NATHÁLIA YUMI NAGANO
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
CELSO MARILSON DA MOTA BRITO
TELMA MARIA MELO MONTEIRO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, cujo resultado foi homologado no dia 29 de junho de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2006;
Considerando os termos do Processo nº 2007/394909, datado de 19 de outubro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE: BIÓLOGO –GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
MARY ANNE MONTEIRO DA GAMA
LILIANNE ESTHER MERGULHÃO PIRKER
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA: BIBLIOTECÁRIO –GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA
ROSA ELENA LEÃO MIRANDA
DEBORA SOLANGE OLIVEIRA LIMA
CARGO: CONSULTOR JURÍDICO – GRADUAÇÃO EM DIREITO
EDGAR MOREIRA ALAMAR
FABIO NOBRE BRAZ
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SHIRLEY DO SOCORRO COSENZA DUARTE
NILSON JOSÉ MENDES DA COSTA FILHO
ALTINO CARLOS DA SILVA ARAUJO
FABIOLA BARBOSA QUEIROZ
JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA
MERIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ANTONIO THAIGO FIGUEIRA DOS SANTOS
ANNA CÁSSIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
JOSIANE REIS BEZERRA
CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ PINTO MARQUES NETO
SAMANTA RODRIGUES SANTOS
VINICIUS ALMEIDA SOARES
PATRÍCIA DE SOUZA SANTOS
PATRÍCIA SOARES MUNIZ
ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA
DANIEL VALIM DUARTE
ELDIMA NUNES DA SILVA
DOLORES FERREIRA TRAMONTIN
DENIZE MARIA DA SILVA MARTINS
DANIEL ROBERTO AMANCIO DE OLIVEIRA
AELSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
ELIZA DIAS DE SARGES
TIAGO ANDRADE DE ARAÚJO
EUCLIDES COSTA DE OLIVEIRA
GERALDO DOS SANTOS CARVALHO
JOCILENE NASCIMENTO DA SILVA
MESSIAS ANTONIO DE SOUZA RUFINO
CARGO: ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA
NADIA REGINA OLIVEIRA SANTOS
JORGE PAIXÃO COSTA
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
AMANDA SILENY ANDRADE DA SILVA
MANOEL ABREU DIAS
MARCELLO GAMA ANDRADE
MAURO CEZAR NOGUEIRA SANTOS – Portador de necessidades especiais
CARGO: MOTORISTA
LEONARDO SILVA DA SILVA
UHANDRA PINHEIRO BASTOS
LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES
ALEX GONÇALVES SOARES
JAIRO FARIAS DA SILVA
MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LEITE DE SOUSA
ADENOR DOS PASSOS LOBATO
SÍNTIQUE SILVA DE SOUZA
JOELCIO SOSINHO CASCAES
JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES
JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES
MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE
LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES
 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº 494-SA, datado de 6 de dezembro de 2007, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº 2007/474048,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR
FABRÍCIO LUIZ MARQUES DE ARAÚJO
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - ECONOMISTA
EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO
MARIANA PIAZZON TEIXEIRA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ANTROPÓLOGO
WELLINGTON CÉZAR DE ANDRADE SOUZA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DAYVID GOMES VITAL FARES
EUGÊNIO TEIXEIRA DESPOINTES
MARIA ELIETE FERNANDES DA SILVA
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
JAIRO MACÊDO SOARES
SANDRO LUÍZ DE OLIVEIRA MARTINS
CARGO: MOTORISTA
PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 494-SA, datado de 6 de dezembro de 2007, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-96 da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, cujo resultado foi homologado e publicado nos Diários Oficiais do Estado de 10 e 14 de maio de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura–SECULT, conforme Processo nº 2007/474048,
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR
ELOÍSO MARTINS PIMENTEL
WALDA BETHANIA DE MORAES PINTO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - ECONOMISTA
MARCIO SANTOS DA CRUZ
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO
DENISE CORRÊA PINTO BASTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ANTROPÓLOGO
ANSELMO DO AMARAL PAES
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ILGERLAN GEANDRE CRUZ MADURO
SAMEA VANESSA ARAÚJO SAMPAIO
ANDERSON MICHEL SILVA RIBEIRO
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO
LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES
CARGO: MOTORISTA
NORMANDO QUEIROZ BORGES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-103 da Secretaria de Estado de Obras Públicas–SEOP, cujo resultado foi homologado em 29 de junho de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº 1245-GAB.SEC, datado de 5 de dezembro de 2007, da Secretaria de Estado de Obras Públicas–SEOP, conforme Processo  nº 2007/467127,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRADOR
MUNICÍPIO: BELÉM
ROSANE MARTINS MATOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS: ENGENHEIRO CIVIL
MUNICÍPIO: MARABÁ
ABÍLIO MANOEL FIQUEIREDO MEDEIROS
MUNICÍPIO: SANTARÉM
GEORGE HILTON LEMOS NEVES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-81 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças–SEPOF, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº 1411-GS/SEPOF, de 29 de novembro de 2007, conforme Processo nº 2007/457946,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo abaixo discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças–SEPOF.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – ENGENHEIRO CIVIL
FERNANDO LUIS MORAES DA CÂMARA
ANDREY MARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO REIS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CARLOS ALBERTO NEVES PRADO para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 2 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 3 de janeiro de 2008, que nomeou MÁRCIO MAIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DANIEL NASCIMENTO XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, TERESA CRISTINA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 14 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALVARO FABRICIO DOS ANJOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HELDER MOURA DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 3 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAIMUNDO NONATO DA COSTA VERÍCIO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MÁRCIO LENO MAUÉS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CARMEM LÚCIA GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 2 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DA GLÓRIA PEREIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 2 de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLAUDEMIR JOSÉ MARQUES FIGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 31.058, de 30 de novembro de 2007