GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO N° 1.131, DE 15 DE JULHO DE 2008
Institui o Comitê Gestor Estadual Unificado do Programa Nacional de Inclusão de Jovens- ProJovem e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista a necessidade de promover a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-Projovem em nosso Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Institui o Comitê Gestor Estadual Unificado do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-ProJovem com a principal função de coordenação e articulação das quatro modalidades do Programa:
I – Projovem Adolescente – Serviço Sócio-educativo;
II – Projovem Urbano;
III – Projovem Campo – Saberes da Terra;
IV – Projovem Trabalhador.
Art. 2º O Comitê Gestor Estadual Unificado será composto pelas seguintes Secretarias:
I – Casa Civil da Governadoria do Estado;
II – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH, através da Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude;
III – Secretaria de Estado de Governo-SEGOV;
IV – Secretaria de Estado de Educação-SEDUC;
V – Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social-SEDES;
VI – Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda-SETER;
VII – Secretaria de Estado de Integração Regional-SEIR.
§ 1º As Secretarias indicarão seus representantes, titular e suplente, para mandato de 2 anos podendo ser prorrogado por igual período.
§ 2º Os membros do Comitê Gestor, seus titulares e respectivos suplentes, serão indicados pelos dirigentes dos órgãos neles representados, e designados pela Casa Civil da Governadoria do Estado.
§ 3º Compete à Casa Civil a coordenação executiva do Comitê Gestor do Programa, com o auxílio das Secretarias envolvidas, e disponibilizar a logística necessária à implementação do programa.
§ 4º A Coordenação Executiva poderá convidar representantes de entidades governamentais ou de outras instituições da sociedade civil para participarem das atividades do Comitê Gestor.
Art. 3º Compete à Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Programa:
I – aprovar a ação programática desenvolvida por cada modalidade;
II – definir estratégias de articulação com as modalidades do Programa;
II – criar mecanismos de acompanhamento, avaliação e monitoramento do Programa;
III – deliberar, conjuntamente com o órgão executor, sobre a composição da gestão de cada modalidade do Programa;
IV – criar medidas que garantem a exeqüibilidade operacional do Programa;
V – exercer outras atividades pertinentes.
Art. 4º Cada modalidade do ProJovem constituirá uma Coordenação Executiva, responsável pela implementação do Programa, respondendo estas à Coordenação Executiva do Comitê Gestor Unificado.
Art. 5º A participação dos integrantes do Comitê Gestor será considerada como de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 203/GP, datado de 18 de março de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP;
Considerando que o candidato a seguir relacionado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-121, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº 2008/230028,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o art. 25, § 2º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MAURO FERREIRA DE ALMEIDA do cargo de Médico Nefrologista, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-121 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 31 de outubro de 2007;
Considerando os termos do Ofício no. 203/GP, datado de 18 de março de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº. 2008/230028,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JULIANA DE CÁSSIA NAVARRO XAVIER para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-81 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº 0543-GS, de 16 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, conforme Processo nº. 2008/274310,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo abaixo discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÊGO FELIPE NASCIMENTO
ANDERSON CLAY BATISTA PEREIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 425-GS, de 3 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-93 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/247610,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ECONOMISTA
NÉLIO ROBSON MAIA DO NASCIMENTO
ROBERTO CARNEIRO DE LIMA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - GEÓGRAFO
JOSÉ ANTÔNIO MAGALHÃES MARINHO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso C-93 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, cujo resultado foi homologado e publicado nos Diários Oficiais do Estado de 29 e 30 de novembro de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº. 425-GS, datado de 3 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, conforme Processo nº. 2008/247610,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ECONOMISTA
ESRON LIMA JUNIOR
ANDERSON SALDANHA DIAS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - GEÓGRAFO
MARCO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANGELA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 7 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JONAS AUGUSTO CHAVES MENDONÇA do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 23 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, TELMA DA COSTA COROA do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA GORETE SERRÃO AMORIM do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROSEMAR PORTO ALEGRE BRASIL do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 25 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ GONZAGA DE MELO GALUCE FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 23 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, TELMA DA COSTA COROA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDNICE DE LIMA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 25 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA VILMA COSTA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCIO CHUCRE DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 03 de junho de 2008.
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, TELMA DA COSTA COROA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 19 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALEXANDRE VIEIRA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 25 de abril de 2008.
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, YEDA MARIA LOBATO PEREIRA do cargo de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008..
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 28 de março de 2008.
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CELIA TEIXEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5,com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de julho de 2008.
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 10 de abril de 2008.
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HILTON DE FREITAS MENDES do cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 18 de junho de 2008.
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA LUCIA DO CARMO do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de julho de 2008.
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ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HERUNDINA SIDONIO GOMES do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HELIANA FATIMA SOUZA DA COSTA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DÁRIO DE SOUZA ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 19 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
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A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MICHELE TORRES DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 19 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VALZONEIDE MACIEL DA SILVA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PEDRO PAULO PINTO DE LIMA do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1° de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADERLINDO ALVES DA FONSECA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 26 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JORGE FONSECA GOUVEIA do cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ELIANA PENEDO DE MATOS do cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NÁDIA REGINA FELIX DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA VILMA COSTA DE MORAES do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSE MARIA MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDIVANA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 19 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAULO ANDRE Ó DE ALMEIDA PINTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PEDRO PAULO PINTO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1° de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCIO SANTOS DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VANIA CRISTINE FELIZ DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 10 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAPHAEL AUGUSTO DO NASCIMENTO MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 18 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 19 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDSON REZENDE DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SERGIO AGUIAR NUNES para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 19 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DARIO DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 3 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADERLINDO ALVES FONSECA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 19 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADENILSON ROSA DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 23 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARTUR MONTEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 28 de março de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA VILMA COSTA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROSICLEA DA SILVA CORECHA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 26 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DAMASIO ALVES FONSECA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1° de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GERALDO NEVES PEREIRA DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, IRACY GOMES DE PAULA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, WAGNER NEVES MAGNO para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 22 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SANDRA MARIA PRADO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 14 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MURIEL CATARINA MONTEIRO NUNES para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CAP QOPM RG 27043 LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2008
Nomeia membros do Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará-IASEP e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 5º da Lei nº. 6.571, de 8 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº. 6.812, de 25 de janeiro de 2006, que regulamenta a composição do Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear como membros do Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará os a seguir nominados, de acordo com as indicações das entidades que o compõe:
Secretário de Estado de Governo-SEGOV – Presidente – Membro Nato
DANILO ARAÚJO FERNANDES – Suplente
Secretário de Estado da Fazenda-SEFA – Membro Nato
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DAMASCENO - Suplente
Secretário de Estado de Administração-SEAD – Membro Nato
LILIANA NAZARETH DOS SANTOS PEREIRA – Suplente
Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará-IASEP – Membro Nato
WALTAIR MARIA MARTINS PEREIRA – Suplente
Representantes da Assembléia Legislativa
NOBERTO BENTES DA SILVA – Titular
KEILA MARIA CRUZ FREITAS – Suplente
Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
ADALBERTO SILVA – Titular
MARIA ELIZABETH SOUZA MUNIZ – Suplente
Representantes dos Servidores Civis Ativos
CARLOS ESDRAS TEIXEIRA DE ALMEIDA – Titular
PEDRO CARLOS FARIA PINTO – Suplente
Representantes dos Servidores Civis Inativos ou Pensionistas
JOÃO RODRIGUES DA SILVA – Titular
RAIMUNDINHO MISONDAS MARTINS DE ARAÚJO – Suplente
Representantes dos Servidores Militares Ativos
CB PM JOSÉ CARLOS DE QUADROS CASTRO – Titular
CB PM SINVAL RIBEIRO LOURINHO – Suplente
Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.209, de 11 de julho de 2008
DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-121 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 31 de outubro de 2007,
Considerando os termos do Ofício no. 534/GAP, datado de 9 de junho de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, conforme Processo nº. 2008/267909;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
CHARLES RICARDO MACHADO SOARES
LUÍS FÁBIO LEITE RÊGO
TAINÁ GUIMARÃES BARROS
CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
SILVANA MOREIRA RAPOSO
MARCIO VENICIUS QUADROS GONÇALVES
ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA
KATHIA REGINA ROCHA PEREIRA
GISLÂNIA PONTE DE ARAÚJO
HILOMI SEGUCHI CHAVES
ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA
ROMULO MULLER DOS SANTOS MELO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.208, de 10 de julho de 2008
