GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-121 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 31 de outubro de 2007;
Considerando os termos do Ofício no. 315/GAP, datado de 17 de abril de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº. 2008/183919,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PABLO APOENA RAMOS GOMES DA SILVA para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Fisioterapeuta, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-83 e C-121 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 30 de setembro de 2005 e 31 de outubro de 2007, respectivamente;
Considerando os termos do Ofício no. 458/GAP, datado de 21 de maio de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº. 2008/230057,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
CARGO: ENFERMEIRO
JOSE CLAUDIO PANTOJA DIAS
MICHEL FRANK DA CUNHA HOLANDA
CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
SÔNIA MARIA PEREIRA MALHEIRO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 458/GAP, datado de 21 de maio de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, solicitando a exoneração ex- -officio daqueles servidores que, tendo tomado posse, não entraram em exercício no prazo legal;
Considerando que a Administração não pode prescindir do preenchimento desses cargos sob o risco de colapso em suas atividades por falta de recursos humanos, por tratar-se de serviços essenciais à população,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, os servidores abaixo relacionados, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGISTA
BIANCA SOLANGE DAMASCENO CARDOSO
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MERCEGARILDA DO SOCORRO DE ARAÚJO COSTA
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VALDENORA RODRIGUES OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-84 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 20 de julho de 2005 e 23 de janeiro de 2007;
Considerando os termos dos Ofícios nos. 311-GAB e 347-SEPES, datados, espectivamente, de 3 de junho e 14 de maio de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, conforme Processo nº. 2008/253281,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir descriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
CARLA ALESSANDRA DOS REIS HABER
ENEDINA PAULA SOUZA DE SÁ
CARGO: ENFERMEIRO
MONICA DE SOUZA SILVA
ISABEL CRISTINA DA SILVA CARVALHO
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EMANOELA SILVA DA SILVA
KARINA GOMES CARNEIRO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 311 – GAB, datado de 3 de junho de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados nos Concursos Públicos C-77, C-84 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/253281,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: REUMATOLOGIA
JULIANA LASMAR AYRES DO AMARAL
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
ÉRIKA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE
CARGO: ENFERMEIRO
GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA
LILIA PIMENTA DE MORAES
CARGO: BIBLIOTECÁRIO
MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALBUQUERQUE
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ELIEZER DA CONCEIÇÃO BORGES
JOSE ROBERTO SACRAMENTO PANTOJA
LUZINETE FRANCO ANTUNES
MARCELO MAIA REIS
NILMA NELI CARDOSO BAHIA
SANDRA MARIA DE ANDRADE
SILVIA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO
THAIS MONTENEGRO DE ANDRADE
CARGO: AUXILIAR DE REABILITAÇÃO
MAURO HENRIQUE GONÇALVES SILVA
CARGO: INSTRUMENTISTA CIRÚRGICO
SONIA MARIA SILVA DE FRANCA
CARGO: DISPENSEIRO
CANDIDA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-87 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº. 80/2008-GABS, da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, datado de 20 de junho de 2008, conforme Processo nº. 2008/285888,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA.
PÓLO REGIONAL: METROPOLITANO – BELÉM
CARGO: ENGENHEIRO – ENGENHARIA AMBIENTAL
MARCELO JOSE CUNHA ARBAGE
ELIENAI CARVALHO CARDOSO
KATIA ALVARENGA
CARGO: MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR
DELCIVALDO NONATO DE ARAUJO SILVA
CARGO: MÉDICO – MASTOLOGIA
LUCIANO DE OLIVEIRA SÁ
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-47 da Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 1991;
Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 2001.3.000706-6, transitado em julgado;
Considerando o cumprimento do Acórdão nº. 57.440 das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para que sejam nomeados nos cargos de Motorista Policial e Delegado de Polícia os candidatos abaixo relacionados;
Considerando ainda os termos do Ofício nº. 2955-PGE/GAB/PCTA, datado de 24 de junho de 2008, da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de que seja cumprida a decisão acima mencionada, conforme Processo nº. 2008/289073,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.
CARGO: MOTORISTA POLICIAL
ISRAEL ARAÚJO DE SOUZA
JACIBERTO SASSIN MATOS
JOSÉ ADONILSON ABREU DA SILVA
EDUARDO FERNANDES NUNES
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA
ROBERTO NONATO OLIVEIRA MENDES
JAMILE ANDRADE REGIS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-89 da Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro de 2008;
Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 20083000517-7, em trâmite na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará, para que seja nomeado no cargo de Investigador de Polícia Civil o candidato abaixo indicado;
Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de reforma da decisão judicial;
Considerando, ainda, os termos dos Ofícios nos. 2043 e 2861-PGE/GAB/PCTA, datados, respectivamente, de 5 de maio e 17 de junho de 2008, da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de que seja cumprida a decisão acima mencionada,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato JOSÉ KEDSON FELIX ELIAS (sub judice) para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Investigador de Polícia Civil, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 30 de março e 15 de maio de 2007;
Considerando os termos do Ofício nº. 3028-PGE.G, de 27 de junho de 2008, da Procuradoria Geral do Estado-PGE, conforme Processo nº. 2008/295675,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Procuradoria Geral do Estado-PGE.
CARGO: ASSISTENTE DE PROCURADORIA
LUIZ REIS FERREIRA NETO
EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
JAYRO JUNNES LOPES DE OLIVEIRA
JUBERTO PACHECO FERREIRA
ANA CLAUDIA MALLET DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e arts. 6º e 105, § 1º, da Lei nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei nº 6.230, de 12 de julho de 1999, e
Considerando os termos do Ofício nº. 007, de 18 de junho de 2008, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;
Considerando os termos do Processo nº 323474/2008,
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar, para o serviço ativo, o Oficial Bombeiro Militar da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Pará a seguir nominado:
CEL BM R/R PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO
Art. 2º O oficial ora convocado deverá ser nomeado como encarregado de Inquérito Policial Militar-IPM no âmbito do CBMPA, com objetivo de atender requisição do Ministério Público Militar.
Parágrafo único – Os atos do oficial ora convocado ficarão restritos à atuação do mesmo no âmbito do Inquérito Policial Militar, vedada a prática de quaisquer outros atos administrativos alheios aos fins dessa convocação.
Art. 3º A presente convocação é feita com ônus para o Estado, sem prejuízo dos proventos percebidos na inatividade, nos termos do art. 105, § 3º, da Lei nº 5.251, de 31 de julho de 1985, recepcionado pelo art. 37, § 10, da Constituição Federal.
Art. 4º A presente convocação é efetuada para o período de 40 (quarenta) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 20 (vinte) dias, após o qual cessará automaticamente, retornando o convocado à inatividade.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2008.
