DIÁRIO OFICIAL Nº. 31139 de 01/04/2008

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS

DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007

Substitui membros do Conselho Técnico Administrativo da EMATER.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando o teor do Ofício nº PRESI/323/2007, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará-EMATER;

Considerando o disposto na Lei nº 7.022, de 24 de julho de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o membro do Conselho Técnico Administrativo da EMATER a seguir relacionado:

MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS – Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, a contar de 14 de setembro de 2007.

Art. 2º Nomear, para compor o Conselho Técnico Administrativo da EMATER, o abaixo nominado:

ADEMIR CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, para o período de 1/03/2008 a 29/02/2010.

Art. 3º Reconduzir para o Conselho Técnico Administrativo da EMATER o abaixorelacionado:

JORGE ALBERTO GAZEL YARED – representante da EMBRAPA Amazônia Oriental, para o período de 2 (dois) anos, de 1/10/2007 a 30/09/2009.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. n° 31.058, de 30 de novembro de 2007.

DECRETO Nº 881, DE 31 DE MARÇO DE 2008

“Altera o art. 3º do Decreto nº. 1.497, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 3º do Decreto nº. 1.497, de 27 de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº. 433, de 24 de setembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Fica designado o Secretário de Estado de Integração Regional para representar o Estado do Pará nas Assembléias Gerais de acionistas da Empresa de Navegação da Amazônia S/A-ENASA, até o final do processo da sua dissolução e liquidação, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente, convocar Assembléia Geral de acionistas para os fins de:

I- nomear liquidante da ENASA;

II- declarar extintos os mandatos e cessada a investidura do Diretor-Presidente, Diretores e demais membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da sociedade;

III- nomear os membros do Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação;

IV- fixar o prazo no qual se efetivará a liquidação;

V- outros assuntos da sociedade.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

autorizar VALMIR CARLOS BISPO SANTOS, Superintendente da Fundação Curro Velho, a viajar às cidades de Nápoles e Palermo-Itália, no período de 29 de março a 14 de abril do corrente, a fim de participar do Encontro “DIFFERENTI PRATICHE IN DIFFERENTI CONTESTI” – SCAMBIO DI COMPETENZE SU INFANZIA, GIOVANI E DISAGIO, concedendo, para tanto, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº 3.805/99, 17 (dezessete) diárias.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 30 de março e 15 de maio de 2007;

Considerando os termos do Ofício nº. 0598-PGE.G, de 18 de fevereiro de 2008, da Procuradoria Geral do Estado-PGE, conforme Processo nº. 2008/76834,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Procuradoria Geral do Estado-PGE.

CARGO: TÉCNICO EM PROCURADORIA – DIREITO

INGRID LEDA NORONHA MACEDO

MANOELA AUGUSTA SULIANO MAUES

MAIRA FRADE MARTINS

MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO

REGINALDO DA SILVA RAMOS

PAULO SERGIO ROCHA DE MEDEIROS

MARDEN LEDA NORONHA MACEDO

THAIS FAÇANHA RAMOS

DANIELLA SOARES DE ARAUJO

DIRLENE FERREIRA DE CARVALHO

MARCELO PEREIRA MACIEL

CARGO: ASSISTENTE DE PROCURADORIA

ROGEANE DE SOUSA OSORIO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº 083-GP, datado de 28 de janeiro de 2008, do Instituto de Terras do Pará-ITERPA;

Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-109 do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº 2008/42566,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, de acordo com o art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem os cargos a seguir discriminados, com lotação no Instituto de Terras do Pará-ITERPA.

CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTADOR

ANA CLÁUDIA SILVA BATISTA

CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SOCIÓLOGO

JOCILETE DE ALMEIDA RIBEIRO

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LUCIANA HEGEDUS

VICTOR FONSECA DA SILVA

EUGENIO TEIXEIRA DESPOINTES

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

JOÃO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-109 do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, cujos resultados foram homologados nos dias 20 e 27 de junho de 2006 e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 21 e 28 de junho de 2006;

Considerando o termo do Ofício n^o 083-GP, de 28 de janeiro de 2008, do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, constante do Processo nº. 2008/42566,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação no Instituto de Terras do Pará-ITERPA.

CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTADOR

LUCIENE SILVA NUNES

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – SOCIÓLOGO

WELLINGTON CEZAR DE ANDRADE SOUZA

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LEANDRO SOARES COSTA BORGES

PAULO JORGE RODRIGUES DA COSTA

RENATA GUIZARDE QUEIROZ DE LEÃO

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

HUGO LEONARDO SILVA PEREIRA

ADRIANO BATISTA DA SILVA

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

TEÓFILO CONDURÚ NETO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-78 e C-83 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 11de maio de 2004 e de 30 de setembro de 2005;

Considerando os termos do Ofício nº 006/2008/GAP/GP, datado de 9 de janeiro de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, conforme Processo nº 2008/21218,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.

CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA

ANA CRISTINA MONTEIRO LEAL

CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS

EVANDRO SOUZA DE SOUZA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos dos Ofícios n^os772/2007 e 006/2008/GAP/GP, de 27 de dezembro de 2007 e 9 de janeiro de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, conforme Processo nº 2008/12556;

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-78 e C-83 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 30 de março e 11 de maio de 2004,

R E S O L V E:

CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS

ANA MARIA DE MELO PEREIRA

CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA

GIZÉLY MARIA SAMPAIO SALES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 185/GAP, datado de 7 de março de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, conforme Processo nº. 2008/100936;

R E S O L V E:

CARGO: ADMINISTRADOR

LUCIVAL PERES FERREIRA

CELSO IRAN PUGET BOTELHO JUNIOR

BEATRIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA

SILVIO DARLEY PEREIRA FERNANDES

DANIEL GONÇALVES MIRANDA

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

MARIA ENOI DE SOUSA FERREIRA

DILERMANDO GOMES NOGUEIRA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

LIZA GLAUCILENE CASTELO BRANCO BARROS

UBERLANDIA ALVES BEZERRA

KARINA CASCAES PENANTE

HELENA DE CASSIA NEVES

CARGO: FARMACÊUTICO

ANTONIO RENATO PINTO NETO

ANA CAROLINA DOS SANTOS CORREA

CONSUELO YUMIKO DAS CHAGAS YOSHIOKA

VALDEYSE MARIA CARDOSO CARNEIRO

ADILSON MENDES DE FIGUEIREDO

CARGO: NUTRICIONISTA

ANA FLAVIA BARRA VALENTE

EDIANE NUNES DE ARAUJO

SHIRLEY DA SILVA GONÇALVES

TEREZINHA DE JESUS MEDEIROS BORGES

ADEMAR NASCIMENTO DA CUNHA JUNIOR

CARGO: PSICÓLOGO

VANDERLUCIA DA SILVA PONTE

KAREN ALESSANDRA ISRAEL ALVAREZ DE SOUZA

SIMONE ROCHA LOBATO

CARGO: ENGENHEIRO

CINTIA GAMA DA SILVA

JEFFERSON SILVA BANDEIRA

CARGO: ENFERMEIRO

DIANA DA COSTA LOBATO

MARCILENE MARIA DE SOUZA VIANA

FABIO RENATO SOUSA FERREIRA

CARMEN LUCIA PACHECO DE CARVALHO

CLAUDIA ELENA PEREIRA RIBEIRO

SIMONE DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO GOMES

DENISE HELENA RIBEIRO RODRIGUES

MIRIAM FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SOARES

SUELY ALBURQUEQUE BENASSULI

CARMEN LUCIA NOGUEIRA PEREIRA

JOSE LUIZ PICANÇO DA SILVA

ALEXANDRA CORDOVIL DA LUZ

MARILEIDE AZEVEDO PINHEIRO

RENATA CRISTIANE MARTINS DA SILVA

RUTH HELENA DOS SANTOS LEAL

FRANCISCO ANDERSON SILVA

JOÃO EDUARDO SOUSA ROCHA

RITA DE CASSIA DA ROSA SANTOS

LUCYETE PINHEIRO CHADA

TATIANE CRISTINA COSTA DE SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA PASTANA

CARGO: ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE: OBSTETRÍCIA

MONICA ERNA HEIDTMANN DIAS

DAYSE RODRIGUES DE MOURA

DENISE DE FATIMA RIBEIRO CORREA

ANTONIO CLAUDIO DO REGO COELHO

MARIA MADAIL DA COSTA OLIVEIRA

ANDREA MARIA LUZ PINHEIRO

ROSANGELA CELIA LIMA CARVALHO

SORIA LEMOS SILVA GONÇALVES

ARLETE SOCORRO DE SOUZA

SANDRA LUCIA ATANES DE ALBUQUERQUE

CARGO: ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM DO TRABALHO

CAROLINA ABREU VALENTE DE OLIVEIRA

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

LILIAN MARINA DE SOUZA DOS SANTOS

CILAS SAMUEL DOS SANTOS BRITO

ANA PAULA MELO FERREIRA

ONELIVELTON COLERDE HERCULANO DE SALES

KEMERE MARQUES VIEIRA

LUIZA MAC DOVEL RIBEIRO

ANDREA BRITO NASCIMENTO

NEILA PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO

EDILENI TEIXEIRA NASCIMENTO

TANIA REGINA DOLIVEIRA COSTA

CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS

CLAUDOMIRO PIRES DE SOUZA JUNIOR

OSVALDO MARTINS ALMEIDA

MARIA JOELMA DA SILVA NETO

ANA DO SOCORRO TRINDADE BRAGA

FRANCISCO ASSIS DUARTE PINHEIRO JUNIOR

JACIREMA GRAÇA DA GAMA

ERIC CORREA DA SILVA

RENATA TAVARES DA CRUZ

ANA LUCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO

SOFIA ELOIA MAUES RODRIGUES

IVONE SIQUEIRA FONSECA

SOCORRO SILVA SODRE

FERNANDA MUNIZ DE SOUZA

GEANE AGUIAR BERNARDE

RAIMUNDA MARIA LEAL ARAUJO

MARIA DE NAZARE DE LIMA BARROS

RUBENS MAGALHÃES MARINHO

CRISTINA DO SOCORRO MIRANDA CORREA

MARIO RUBEM SOUSA DA CONCEIÇÃO

IVANI CECILIA MONTEIRO DA SILVA

CLAUDIO DOS REIS COELHO

ELISA FURTADO CORDEIRO

MARTHA VALESCA DA COSTA MAIA

MARIA MARGARETE SANTOS DA CONCEIÇÃO

ANGELICA NAZARE FURTADO DE SOUZA

SANDRA SUELY COSTA DE ARAUJO

VERA LUCIA SILVA DE SOUSA

RERISON VIEGAS DA COSTA

LUIS CARLOS MARQUES PINTO

LUIZA MARIA DE LIMA DUARTE

SILVANA APARECIDA MORAIS

JOSIMAR RODRIGUES BRABO

CELSO ABEL GOMES PINHEIRO

GERALDO SOUZA SOARES

MARIA ELZA SOARES DE LIMA

ANGELA MARIA COSTA

WALDEMIR SILVA DE ALMEIDA

JOSE DE ARIMATEIA CORREA DE MEDEIROS

JORCILENE ALMEIDA VALENTE

CARLOS AUGUSTO ATHAIDE DA LUZ

ELIZABETE LAMEIRA DA SILVA

ANTONIA SA

MANUEL MARCELINO DOS SANTOS GODINHO

DYONYSON TONY FERREIRA DA SILVA

MARIA HELIANA DE ANDRADE

ADILSON FARIAS DE SOUSA

JORGE FERREIRA MIRANDA

ANA LUCIA VIEIRA MACHADO

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

BRUNA DIAS FERNANDES

ELIANA DA SILVA GLORIA

NATALIA RUSSIELY PAIVA DE SOUZA

LUCIANA CORREA GONÇALVES

ADRIANA BARBOSA DA SILVA

ANDERSON MELO DIAS

FERNANDO CALCADA DA SILVA

PATRICIA DE SOUSA QUARESMA

JOÃO NAHUM DOS SANTOS

SHEILLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

ROGERIO CARDIAS GARCIA

EDILENE DO NASCIMENTO CARVALHO

VIRGINIA SILVEIRA AGUIAR

PEDRO DA COSTA

VALDENORA BECKMAN DE SOUSA

RODRIGO BARBOSA CAMPELO

MARCIO PAULO SOUZA GOMES

DORIVAL PEREIRA MONTEIRO FILHO

JOSIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

CELIA MARIA SANTOS DA SILVA

COSME ERCILIO DA CUNHA

MARINEA SILVA SANTIAGO DA ROCHA

ANA MARIA RIBEIRO

ANDERSON COSTA DA SILVA

MARIA JUCILENE SOUZA XAVIER

LUIS CARLOS FREITAS DOS SANTOS JUNIOR

ROSIANE NASCIMENTO

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA

ANA PAULA CONCEIÇÃO DE JESUS

ENE HELENA GRAÇA DA GAMA

MIRIAM DO SOCORRO RIBEIRO SA

CARGO: MOTORISTA

ROBSON WAGNER RAIOL DA COSTA

EDER RODRIGUES FARIAS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 088-AGESP/GAPRE/HEMOPA, de 29 de fevereiro de 2008, da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA;

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-76 da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2004,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo abaixo discriminado, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

MICHELE ELIZA SILVA SOUZA

JOSE LUIS OLIVEIRA NOGUEIRA JUNIOR

CELIO SOEIRO FERNANDES

ADRIANA DO SOCORRO COSTA DA COSTA

IONA LIMA DA CUNHA

ALDHEMAR DOS SANTOS FERREIRA NETO

JORGE MARCIO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

ROSILDA CUNHA DE SOUZA

HELIETE HELENA DE MOURA WRIGHT

ANTONIO ALVES CORDEIRO NETO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HILDINEIA FERREIRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Governadora do Estado

DECRETO Nº 881, DE 31 DE MARÇO DE 2008

ANA JÚLIA CAREPA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Governadora do Estado

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

ANA JÚLIA CAREPA