GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 128 – SA, datado de 26 de maio de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/237900,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO
VANESSA RENÊ CORRÊA RIBEIRO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
RENATA SABRINA MACIEL LOBATO DA SILVA
RAFAEL GUEDES DA SILVA
DALSON REYES DA SILVA CANTANHEIDE
NAIDE FILGUEIRA DE CARVALHO
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
JACOB JOSE LISBOA DE OLIVEIRA
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
JUSCELINO VIEIRA DAMASCENO
CARGO: MOTORISTA
DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 128 – AS, datado de 26 de maio de 2008, as Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-98 da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 10 e 14 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, conforme Processo nº. 2008/237900.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO
DORIVAL FREITAS PINHEIRO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIEGO MERCES DE BARROS
HELIO AUGUSTO PALMA CASTRO
JOÃO TEODÓSIO RODRIGUES NETO
ANY SUELEM ANDRADE FERREIRA
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
JACQUES COSTA DE BEIJER
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
JOSE NONATO CARDOSO MONTEIRO
CARGO: MOTORISTA
MANOEL FRANCISCO FERREIRA MARQUES JUNIOR
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HUMBERTO ROCHA CUNHA do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SAMUEL ASSUNÇÃO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOÃO TADEU MESQUITA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JAIME NAZARENO COSTA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, COSME BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NORTERMILSON DOMAR BARATA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NEY JACQUES BRELAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCINDA DE LIMA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDUARDO RIBEIRO GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDUARDO DOS SANTOS GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DEIVIDE AFONSO BORGES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NEUZA MARIA FREITAS TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DANIELLE CHAVES LIRA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
