GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinado com o art. 13, da Lei Estadual nº. 5.249, de 29 de julho de 1985, e
Considerando os termos da Proposta nº. 004-CPO, de 6 de junho de 2008, do Comandante-Geral do PMPA;
Considerando os termos do Parecer nº. 382/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam promovidos, a contar de 30 de maio de 2008, pelo critério de Merecimento Intelectual, ao posto de 2º TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar), em face de aprovação em Curso de Habilitação de Oficiais (CHOA/GO-07/08), realizado pela Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, de conformidade com o art. 17 e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº. 5.162-A, de 16 de outubro de 1984, combinado ao art. 18, § 1º, § 2º e § 3º, do Decreto Estadual nº. 4.241, de 22 de janeiro de 1986, os policiais militares a seguir identificados:
SUBTEN QPPM RG 9233 JOSÉ LUIZ MIRANDA ARACATY
1º SGT QPPM RG 11879 ROBERTO DE JESUS DAMASCENO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, registrando-se o mesmo nos assentamentos funcionais dos militares estaduais.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, e o disposto nos arts. 12, alínea “c”,e 13 da Lei Estadual nº. 5.249, de 29 de julho de 1985, e
Considerando a Proposta nº. 02/CPO, de 8 de abril de 2008, do Comandante-Geral da PMPA, contida no Processo nº. 174.996/2008-PG/GG;
Considerando os termos do Parecer nº 380/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica excluído do Decreto de 27 de setembro de 2007 o CAPitão QOPM RG 18090 CÉSAR LUIZ VIEIRA, promovido ao posto de MAJOR pelo critério de Merecimento, ficando sem efeito essa promoção do mencionado Oficial.
Art. 2º Fica promovido pelo critério de Antigüidade, em ressarcimento de preterição, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Pará, a contar de 21 de abril de 2006, ao posto de MAJOR, o CAPITÃO QOPM RG 18090 CÉSAR LUIZ VIEIRA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no art. 2º, lavrando o órgão de pessoal da PMPA, na ficha funcional do aludido policial militar, as anotações que se fizerem necessárias em decorrência do cumprimento deste Decreto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e arts. 3º, § 1º, inciso I, alínea c, 6º e 105 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, com alterações da Lei nº. 6.230, de 12 de julho de 1999, e
Considerando o disposto no art. 105, § 3º, da Lei nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, com alterações da Lei nº. 6.721, de 26 de janeiro de 2005, recepcionado pelo art. 37, § 10, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar para o serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 1º TEN QOAPM R/R RG 7.532 DJALMA NASCIMENTO FILHO por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na forma da Lei.
Art. 2º Designar o 1º TEN QOAPM R/R RG 7.532 DJALMA NASCIMENTO FILHO para a realização de procedimentos correcionais e de polícia judiciária militar, bem como para servir de escrivão nas perscrutações em epígrafe.
Art. 3º Esta reconvocação pode ser prorrogada mediante provocação fundamentada do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.,
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO, Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a viajar ao Chile, no período de 24 a 29 de junho de 2008, a fim de participar do CHILEPAZ – Centenário Nacional Salvador Allende, e conceder, para tanto, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº 3.805/99, 6 (seis) diárias, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS, Secretário-Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
conceder a RAIMUNDA nonata MONTeiro, Diretora-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-IDEFLOR, no período de 7 a 11 de julho de 2008, as férias interrompidas mediante Decreto datado de 23 de maio de 2008, referentes ao período aquisitivo 2007/2008, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, JORGE ALBERTO GAZEL YARED, Diretor de Desenvolvimento de Cadeia Florestal.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RICARDO GUIMARÃES ISHAK para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, a contar de 1º de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, celimar DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 2 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, celimar DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área II, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 2 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA PAULA VIEIRA BEZERRA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 30 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOÃO JANUÁRIO FURTADO GUEDES do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará, a contar de 4 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o trânsito em julgado da Ação Ordinária para Reconhecimento de Direito à Progressão Funcional (Processo nº. 19931002038-8);
Considerando os termos do Processo nº. 2008/124576,
R E S O L V E:
Art. 1º Reenquadrar, de acordo com o Processo Judicial nº. 19931002038-8, o servidor BENEDITO AZEVEDO RIBEIRO no cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, a contar de 9 de outubro de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 13 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARTA DO SOCORRO FARIAS BARRIGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PEDRO AMILTON MARINHO GOMES do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 30 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HELIANA MIZUKA ISHIDA DAGOSTIM do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CRISTIANY DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 16 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GISELLE AROUCK LOUREIRO TAVARES do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, AUGUSTO CESAR VIEIRA BURLAMAQUI do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, HELENA CÉLIA BRAGA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JULIANA MAISA ASSUNÇÃO ZANDONADI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ DE JESUS PACHECO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ELIÉZIO PINTO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CARLOS ROBERTO MAIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CARLA ROBERTA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE REZENDE do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 3 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CRISTIANE MARQUES PARDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 3 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLÁUDIA DE JESUS CARNEIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOÃO JOSÉ MUNIZ DE ABREU do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RICARDO MUNIZ DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JARDEL ATAÍDE DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ELMIR LEITE SAADY para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 9 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ISABELLA MENDES FREITAS VINAGRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 7 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CRISTINA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 7 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA SIMONE GOUVEIA NOVELINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 7 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, TATIANA LIMA CUTRIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 7 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, WALKER CECIM CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 7 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADILSON DA SILVA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 7 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANTONIO FERNANDO LAVAREDA JACOB JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 6 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 3 de abril de 2008 que exonerou ISAURA CRISTINA ARAÚJO DE MACEDO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 28 de maio de 2008 que exonerou ANA CLÁUDIA MIRANDA ALEXANDRE do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANDRAYSE SOARES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.197, de 25 de junho de 2008
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CARLOS ROBERTO BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31179, de 30 de maio de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de janeiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JANEIRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.080, de 4 de janeiro de 2008.
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 109/2008-FCPTN-GAPRES, de 7 de abril de 2008, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves-FCPTN;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-98 da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves-FCPTN, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/230933,
R E S O L V E:
Art.1º - Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercerem os cargos abaixo discriminados, com lotação na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves-FCPTN.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
FABRICIO LUIZ MARQUES DE ARAUJO
ROSALINA DAMASCENO MONTEIRO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: BIBLIOTECONOMIA
ANA MARGARIDA VIANNA RODRIGUES
ANA CRISTINA GOMES SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
RÔMULO MOTA DE QUEIROZ
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: HISTÓRIA
RAIMUNDO NONATO DE CASTRO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
ARTHUR WATRIN DA COSTA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AMILCAR SOUSA ALMEIDA NETO
JORGE VAGNER PEREIRA SOARES – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
DANILO CONDE MODESTO
FERNANDO ZANUTO FERRARI
ANDREA MARGARIDA DA SILVA CUNHA
CLÁUDIO FERNANDES GUIMARÃES
JOSÉ GILCIMAR FERREIRA SOARES
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: PRODUÇÃO
AMINTAS LOPES DA SILVA JUNIOR
JACQUELINE FREITAS DE ARAUJO
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: PROJEÇÃO DE CINEMATOGRAFIA E OUTRAS MÍDIAS
DIEGO DIAS BARROS
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: SONOPLASTIA
SÉRGIO DE NAZARÉ RODRIGUES LIMA JÚNIOR
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
OSCAR BRUNO MACIEL DE ABREU
MÁRIO SÉRGIO SCARAMUZZINI TORRES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-98 da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves-FCPTN, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado de 20 de abril e 11 de junho de 2007;
Considerando os termos do Ofício nº. 128 – GAPRES, datado de 23 de maio de 2008, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves-FCPTN, conforme Processo nº. 2008/230933,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves-FCPTN.
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
ALESSANDRA LISBOA MOREIRA
ANDERSON CLAY BATISTA PEREIRA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ROSANE MARTINS MATOS
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PROTAZIO
ROSILENE DO SOCORRO GARCIA ARANHA
LEUZINA MARINHO SILVA
OSVALDO MARCOS LIMÃO DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
NELIO ROBSON MAIA DO NASCIMENTO
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: PSICOLOGIA
LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
NELCELI SILVA MELO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: ARQUITETURA
CLAUDIA HELENA CAMPOS NASCIMENTO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: ARTES CÊNICAS
YANDRA CARINE GALUPPO
CARGO: TÉCNICO EM GESTAO CULTURAL – ÁREA: BIBLIOTECONOMIA
IVANIA DA SILVA UCHOA
JEAN CARLOS PINHEIRO REIS – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ELIETE DE SOUSA PEREIRA
RENATA DO CARMO FRANCA SEABRA
SANDRA DA SILVA GUIMARÃES
SABRINA OLIVEIRA VALE
ANDERSON LUIZ CARDOSO RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO CAMARINHA DA SILVA
JOÃO COIMBRA NETO
ANA ROSA DAVID RAMOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: DANÇA
KATIUSCIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA MENDES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
HERBERT GEORGE DE ALMEIDA FILHO
HANDERSON DE DEUS BARBOSA
LOURDES MARIA CARRERA GUEDES
DANIELY MEIRELES DO ROSÁRIO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: HISTÓRIA
MICHELLE ROSE MENEZES DE BARROS
LUIZA HELENA MIRANDA AMADOR
ALAM JOSE DA SILVA LIMA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: LETRAS
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: PEDAGOGIA
CLEZIO SILVA FONSECA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: TURISMO
IVALDO DAS DORES SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
RAFAEL GUEDES DA SILVA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MARCELO SILVA DO AMARAL
RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA
NELSON JAIR COSTA DE BRITO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
JORGE CLEITON PEREIRA SOARES
FERNANDO TADEU DA SILVA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ELIAS SALDANHA BRAGA
JOSELIA MARA TELES MELO
KEILA REGIANE BARRETO DE SOUZA
ELISANGELA RODRIGUES PANTOJA
ROBERTA BASTOS GARCIA
CASSIO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS
FERNANDO DE SOUZA GREGORIO JUNIOR
LUCIANA CRISTINA TAVARES LIRA
MARCOS PESSOA DA COSTA
JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA
ANNA THAYS BORGES BATALHA DE MOURA
VITOR VIVEIROS DE CASTRO ETRUSCO
MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA
EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA
CIBELE CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA
HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO
DALSON REYES DA SILVA CANTANHEIDE
FERNANDO JORGE DO CARMO
THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA
NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA
SAMIR PINTO RESQUE
CLAUDIO DA CUNHA FREIRE
BRUNO FABRICIO BRASIL SERIQUE
DARIO DUTRA BARROS JUNIOR
REJANE MARIA MONTEIRO PANTOJA
JOSE ROBERTO SACRAMENTO PANTOJA
MARCIA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELIANE FERREIRA CAETANO
JOSÉ IVANILSON DA LUZ RODRIGUES
IRAILTON SANTANA DE SOUZA
ROBSON DOS REIS VINAS DA COSTA
TAINAH SOUSA DO NASCIMENTO
BRUNO DE ABREU PEREIRA
ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
SAMARA CRISTINA NEVES ALVES
GLAUBER JOSE SILVA DE CARVALHO
DEUZA FERNANDES BARBOSA
FERNANDO AUGUSTO SILVA DE LIMA
LEIDA DOS SANTOS FERREIRA
ISMAEL MANCIO REBELO
MARIA ROSELY VASCONCELOS
HERTZ MARSHALL BUARQUE DE ALMEIDA
GLORIA YUKIKO YASUNAGA
CLEIDE DO SOCORRO MARCOS DA SILVA
REGINA CELIA GOMES DE SOUZA
PRISCILA LÍGIA PEIXOTO BARBOSA
JUEBNER KLAYDER GOMES DE FREITAS
ALEXANDRE NASCIMENTO FERNANDES
LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO
LUCIA SOCORRO DUARTE NASCIMENTO
MARIA ALCIONE COELHO RODRIGUES
LUIZ CARLOS PAIVA COSTA
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: CENOTÉCNICA OU CENOGRAFIA
MARCIA DA SILVA ROLIM
DENISON CORREA RIBEIRO
ROTERDAN MARINHO COSTA
JOSIEL MONTEIRO DA SILVA
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: ILUMINAÇÃO CÊNICA
MARCKSON DAVI DE MORAES LISBOA
RAIMUNDO AMORAS DE QUEIROZ JUNIOR
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: PRODUÇÃO
NIGEL ANDERSON DE MEDEIROS FERREIRA
EDNA LUCIA DE BRITO MOUTINHO
SANDOVAL FERREIRA RODRIGUES
PAULO DE TARSO CORREA DE PAULA
DAVID PASSINHO MONTES
GISELDA DA ROCHA FAGUNDES
MAURO BRUNO DA SILVA SAMPAIO
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: PROJEÇÃO DE CINEMATOGRAFIA E OUTRAS MÍDIAS
ANDRÉ EVANDRO DE FREITAS MARTINS
CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – ÁREA: SONOPLASTIA
SERGIO PINHEIRO SIQUEIRA
PABLO PEREIRA ALMEIDA
ALUIZIO TIBURCIO DA SILVA JUNIOR
JOSÉ FABRÍCIO CARVALHO DE MELO
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
RAFAEL GUEDES DA SILVA
HARRY FREITAS DA CRUZ
JORYS MARC SOUZA ALVES DE SOUZA
ELIENE DE NAZARE DO NASCIMENTO BATISTA
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL – ÁREA: APOIO
SHIRLEI KETINIRA HOSANA MUNIZ
JOÃO SANTANA DA SILVA
EDUARDO TENORIO MONTEIRO
FÁBIO ABBADE RAMALHO FERREIRA
RENATO DA SILVA MONTEIRO
MAURO CESAR CONCEIÇÃO MOREIRA
CARGO: MOTORISTA
FRANCISCO CARLOS FURTADO COROA
MANOEL DANISVALDES DOS SANTOS
JÚLIO CÉSAR DA SILVA MELO
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária, Processo nº. 2006.1.070383-4, que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública, para que sejam nomeados no cargo de Investigador de Polícia os candidatos abaixo indicados;
Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de reforma da decisão judicial;
Considerando os termos do Ofício nº. 2370-PGE/GAB/PCTA, de 27 de maio de 2008, da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de que seja cumprida a decisão acima mencionada,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 46 da Lei Complementar nº. 022, de 15 de março de 1994, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Investigador de Polícia Civil, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.
OZILEIDE SANTANA DE CARVALHO
RILDO ALVES FERREIRA
JOSÉ GONÇALVES DIAS
ADEMIR BITENCOURT AZEVEDO
JOCSA HEBER RAMOS CAVALCANTE
THAÍS HELENA RODRIGUES DE ARAÚJO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 117/08 – Gab. CPC “Renato Chaves”, datado de 13 de maio de 2008;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-115 do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/216118,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ESTATÍSTICO – BELÉM
JONELSON MAGNO DIAS
JAVAN ALVES DE ARAÚJO
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –ECONOMISTA – BELÉM
NELIO ROBSON MAIA DO NASCIMENTO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – BELÉM
MICHELLE MOREIRA DE SOUSA
CARGO: MOTORISTA – BELÉM
ALEXANDRE MEDEIROS COSTA
CARGO: MOTORISTA – MARABÁ
GENIVAL ALVES DE SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MENDES
MARCOS LOPES DE MORAIS
CARGO: MOTORISTA – SANTARÉM
NYRLANDES XAVIER
IDUVANY CORREA BERNARDES
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL – CASTANHAL
WALDEMIR GOMES MORAES
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL – MARABÁ
ROBERTO NUNES DA SILVA
GEZIEL DE LIMA VIANA
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL – SANTARÉM
ORLEANS SILVA CARVALHO
PAULO SÉRGIO LIZARDO DE SOUZA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 117/08-GAB. CPC “Renato Chaves”, datado de 13 de maio de 2008, do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, conforme Processo nº. 2008/216118;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-115 do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, cujo resultado foi homologado em 9 de julho de 2007 e publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de julho de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ECONOMISTA – BELÉM
GERSON ALMEIDA DA SILVA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – BELÉM
ROBERTA MARQUES DE FIGUEIREDO
MAYKEN SANTOS DE OLIVEIRA
NADJA ALLINE BARBOSA DE ANDRADE
SILVIO CESAR SANTOS DA COSTA
CARGO: MOTORISTA – BELÉM
JOCY DA SILVA GONÇALVES
ALDENOR AUGUSTO DA SILVA NETO
CARGO: MOTORISTA – MARABÁ
CARLOS ALBERTO AVELINO GOMES
PEDRO FABRIS JÚNIOR
LUIS CÂNDIDO SILVA VIEIRA
CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR
CARGO: MOTORISTA – SANTARÉM
MANOEL VIEIRA DE SOUSA
AMILKA BATISTA DE OLIVEIRA
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL – CASTANHAL
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL – MARABÁ
WANDERSON GOMES MACÊDO
EDILENE DA SILVA SANTOS
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL – SANTARÉM
EDUARDO GODINHO BARBOSA DE SOUZA
LUCAS DA SILVA ALHO MOTA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
