GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 127, 129, inciso II, 131 e 133 da Lei Estadual nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e
Considerando os termos do Ofício nº. 145-Cor. Geral, de 12 de maio de 2008, que trata das acusações contidas no Processo nº. 223.008/2008-PG/GG contra o MAJ QOPM RG 18.029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE, a saber: que, conforme Ata da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da PMPA, de 11 de abril de 2006, dita Comissão outorgou conceito profissional Insuficiente, gerando sua exclusão dos Quadros de acesso às promoções efetuadas no dia 25 de setembro de 2006, que, assim, incorreu nas hipóteses do art. 24, alínea “b”, § 1º, combinado com o art. 9º, alínea “b”, disposições da Lei Estadual nº. 5.249, de 24 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Oficiais PM/BM) e do art. 33, alínea “b”, § 1º, do seu regulamento (Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986), e que tal conceito deveu-se ao fato do oficial responder a ação penal militar perante a JME-PA pela prática dos delitos previstos nos arts. 303 (peculato), 320 (violação do dever funcional com o fim de lucro) e 324 (inobservância de lei, regulamento ou instrução) do Código Penal Militar;
Considerando que o fato gerador da sua exclusão dos Quadros de Acesso foi o conceito Insuficiente decorrente do julgamento da CPO PMPA, impedindo seu acesso normal na hierarquia da carreira militar, o que lhe impôs a exclusão em caráter provisório dos Quadros de acesso às promoções ordinárias da PMPA naquele momento, situação, todavia, que tem de chegar a um desiderato;
Considerando que a própria Lei nº. 5.249/85, no § 1º, do art. 24, determina a abertura de Conselho de Justificação “ex officio” na hipótese da alínea “b” do seu caput ;
Considerando os termos do Parecer nº 307/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São nomeados, nos termos dos arts. 129 e 131 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, para compor o Conselho de Justificação destinado a apurar as faltas funcionais do MAJ QOPM RG 18.029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE, os oficiais militares a seguir relacionados:
TEN CEL QOPM RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA GOMES – Presidente
TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO – Interrogante e Relator
TEN CEL QOPM CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA – Escrivão
Art. 2º Fica afastado o oficial justificante MAJ QOPM RG 18.029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE das suas funções, passando à disposição do Conselho de Justificação, nos termos do art. 130 da Lei nº. 6.833/2006.
Art. 3º O prazo para conclusão do presente procedimento é de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, nos termos do art. 133, combinado ao art. 123 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 127, 129, inciso II, 131 e 133 da Lei Estadual nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e
Considerando os termos do Ofício nº. 146-Cor. Geral, de 12 de maio de 2008, que trata das acusações contidas no Processo nº. 223.059/2008-PG/GG contra o MAJ QOPM RG 16.196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA, a saber: que, conforme Ata da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da PMPA, de 21 de fevereiro de 2006, dita Comissão outorgou conceito profissional Insuficiente, gerando sua exclusão dos Quadros de acesso às promoções efetuadas no dia 25 de setembro de 2006, que, assim, incorreu nas hipóteses do art. 24, alínea “b”, § 1º, combinado com o art. 9º, alínea “b”, disposições da Lei Estadual nº. 5.249, de 24 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Oficiais PM/BM) e do art. 33, alínea “b”, § 1º, do seu regulamento (Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986), e que tal conceito deveu-se ao fato do oficial responder a ação penal militar perante a JME-PA pela prática dos delitos previstos nos arts. 174 (rigor excessivo) e 175 (praticar violência contra inferior) do Código Penal Militar;
Considerando que o fato gerador da exclusão do dito Oficial dos Quadros de Acesso foi o conceito Insuficiente decorrente do julgamento da CPO PMPA, impedindo seu acesso normal na hierarquia da carreira militar, o que lhe impôs a exclusão em caráter provisório dos Quadros de acesso às promoções ordinárias da PMPA naquele momento, situação, todavia, que tem de chegar a um desiderato;
Considerando que a própria Lei nº. 5.249/85, no § 1º, do art. 24, determina a abertura de Conselho de Justificação “ex officio” na hipótese da alínea “b” do seu caput ;
Considerando os termos do Parecer nº 305/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São nomeados, nos termos dos arts. 129 e 131 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, para compor o Conselho de Justificação destinado a apurar as faltas funcionais do MAJ QOPM RG 16.196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA, os oficiais militares a seguir relacionados:
CEL QOPM RG 10.226 EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – Presidente
TEN CEL QOPM RG 12.686 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES DOURADO – Interrogante e Relator
TEN CEL QOAPM RG 16.233 JAIRO MAFRA MASCARENHAS – Escrivão
Art. 2º Fica afastado o oficial justificante MAJ QOPM RG 16.196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA das suas funções, passando à disposição do Conselho de Justificação, nos termos do art. 130 da Lei nº. 6.833/2006.
Art. 3º O prazo para conclusão do presente procedimento é de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, nos termos do art. 133, combinado ao art. 123 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 127, 129, inciso II, 131 e 133 da Lei Estadual nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e
Considerando os termos do Ofício nº. 144-Cor. Geral, de 12 de maio de 2008, que trata das acusações contidas no Processo nº. 223.087/2008-PG/GG contra o MAJ QOPM RG 18.096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO, a saber: que, conforme Ata da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da PMPA, de 21 de fevereiro de 2006, dita Comissão outorgou conceito profissional Insuficiente, gerando sua exclusão dos Quadros de acesso às promoções efetuadas no dia 25 de setembro de 2006, que, assim, incorreu nas hipóteses do art. 24, alínea “b”, § 1º, combinado com o art. 9º, alínea “b”, disposições da Lei Estadual nº. 5.249, de 24 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Oficiais PM/BM) e do art. 33, alínea “b”, § 1º, do seu regulamento (Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986), e que tal conceito deveu-se ao fato do oficial responder a ação penal militar perante a JME-PA pela prática do delito previsto no art. 352 do Código Penal Militar (inutilização, sonegação ou descaminho de material probante);
Considerando que o fato gerador da exclusão de dito Oficial dos Quadros de Acesso foi o conceito Insuficiente decorrente do julgamento da CPO PMPA, impedindo seu acesso normal na hierarquia da carreira militar, o que lhe impôs a exclusão em caráter provisório dos Quadros de acesso às promoções ordinárias da PMPA naquele momento, situação, todavia, que tem de chegar a um desiderato;
Considerando que a própria Lei nº. 5.249/85, no § 1º, do art. 24, determina a abertura de Conselho de Justificação “ex officio” na hipótese da alínea “b” do seu caput ;
Considerando os termos do Parecer nº. 306/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São nomeados, nos termos dos arts. 129 e 131 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, para compor o Conselho de Justificação destinado a apurar as faltas funcionais do MAJ QOPM RG 18.096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO, os oficiais militares a seguir relacionados:
CEL QOPM RG 10.820 FÁBIO LUZ VIANA – Presidente
TEN CEL QOPM RG 12.367 ERALDO SARMANHO PAULINO – Interrogante e Relator
TEN CEL QOPM RG 16.246 THADEU ALVES MIRANDA – Escrivão
Art. 2º Fica afastado o oficial justificante MAJ QOPM RG 18.096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO das suas funções, passando à disposição do Conselho de Justificação, nos termos do art. 130 da Lei nº. 6.833/2006.
Art. 3º O prazo para conclusão do presente procedimento é de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, nos termos do art. 133, combinado ao art. 123 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA, Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a viajar ao Rio de Janeiro-RJ, nos dias 3 e 4 de junho de 2008, sem ônus para o Estado, a fim de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, LUIZ CARLOS PIES, Secretário-Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 351-GS, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-93 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/197406,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ECONOMISTA
EXPEDITO AUGUSTO CARDOSO NOBRE
FRANCISCO JOSÉ FONTENELE DE CASTRO JÚNIOR
NELSIVALDO DE JESUS BARGAS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA - ESTRUTURA – ARQUITETO
LAIZ DALETH ALVES COUTINHO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA – CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO OU TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS
MARCIA ANDREA DE CARVALHO FREITAS
RODRIGO OLIVEIRA DE MEDEIROS
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÁTILA AFONSO SILVEIRA MACHADO
DEIWID DE ALCÂNTARA ALBUQUERQUE
FLAVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA
JORGE ELIAS DA SILVA ANGELIM JUNIOR
LEONARDO HENRIQUE LOPES DA SILVA OLIVEIRA
MARCOS YANAGUIBASHI – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
RAMON SANTOS DO NASCIMENTO
REDYNE MATTOS DA SILVA
RODRIGO FELIPE BATALHA SABÁ
SUELI DE JESUS BORGES DE OLIVEIRA
CARGO: MOTORISTA
CARLOS DANIEL COUTINHO GONÇALVES – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso C-93 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, cujo resultado foi homologado e publicado nos Diários Oficiais do Estado de 29 e 30 de novembro de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº. 351-GS, datado de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, conforme Processo nº. 2008/197406,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ECONOMISTA
ALESSANDRO ANTONIO DAMASCENO COUTINHO
JOSEANE DOS SANTOS FERREIRA
TIAGO CORRÊA CARNEIRO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – ARQUITETO
MAURO ROBERTO DA CUNHA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANDERSON MICHEL SILVA RIBEIRO
ALESSANDRA MENDES MONTEIRO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO
ROSIANE DO SOCORRO MIRANDA DE OLIVEIRA
ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS
DJACI ALVES DA SILVA
HIDALGO APOENA BARREIROS DA SILVA
BRENDA TUMA RIBEIRO
FERNANDO AUGUSTO SILVA DE LIMA
REGINALDO FERREIRA LIMA
CARGO: MOTORISTA
PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-122 da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de abril de 2008;
Considerando os termos do Ofício nº. 648-DRH, datado de 24 de abril de 2008, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE, conforme Processo nº. 2008/189944,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE.
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - REGIÃO 1 - BELÉM
VICTOR DE SOUZA COSTA
SEBASTIÃO MAURO REBELO SILVA
HOMERO VILAR CORREA
FRANCEMARY SARAIVA DOS SANTOS
DAVID DE ABREU MOURA JUNIOR
ROSANA SILVA COSTA
SOLIANE FERNANDES SACRAMENTO
CARLA LEDO REIS
OLIVANA DA CONCEIÇÃO ALVES E SILVA
CARGO:TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - REGIÃO 1 – BELÉM
RUY APOLONHO DE OLIVEIRA JUNIOR
LUIZA GABRIELA MAIA DIAS
REGINA CELIA GOMES DE SOUZA
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: BIBLIOTECONOMIA - REGIÃO 1 – BELÉM
RUTHANE SARAIVA DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – ÁREA: ARQUITETURA - REGIÃO 1 – BELÉM
CARLOS EMANOEL CARRÉRA GARCEZ
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - REGIÃO 1 – BELÉM
ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO AGROPECUÁRIA – ÁREA: AGRONOMIA- REGIÃO 2 – MARABÁ
EMMANUEL CARROLO SOBRINHO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO AGROPECUÁRIA – ÁREA: AGRONOMIA - REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS - REGIÃO 1 – BELÉM
WELLINGTON CEZAR DE ANDRADE SOUZA
ROBELANIA DOS SANTOS GEMAQUE
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - REGIÃO 1 – BELÉM
JOÃO BOSCO SOUZA FILHO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: ENFERMAGEM - REGIÃO 1 – BELÉM
MARCANDRA NOGUEIRA DE ALMEIDA
ANA CÉLIA LIMA CARNEIRO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
LUCIANA CRISTINA PAIVA LEAL
SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR
MARIA DE NAZARE DA SILVA BRAGA
LUCILEIA DA SILVA PEREIRA
PATRICIA DO NASCIMENTO DA SILVA
JOSELEIA CAMPOS ANDRADE
ADRIANA NASCIMENTO CARDOSO DINIZ
MÁRCIA CRISTINA NORONHA PINA
PAULA REGINA FERREIRA LEMOS
CLARINA DE CÁSSIA DA SILVA CAVALCANTE
JANETE SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: ENFERMAGEM - REGIÃO 2 – MARABÁ
EMANUELLE HELENA SANTOS COSSOLOSSO
KELLIANE LOPES CAVALCANTE
FLÁVIO DIAS BATISTA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: ENFERMAGEM - REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
FRANCIANE DE PAULA FERNANDES
CHARLEY DA SILVA E SILVA
DALVA E SILVA MARTINS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: FARMÁCIA - REGIÃO 1 – BELÉM
EMERSON SILVA BARRAL
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: MEDICINA - REGIÃO 1 – BELÉM
ROSEANE SILVA DO ROSARIO
GISELE DE CÁSSIA ALCÂNTARA DA CUNHA QUEIROZ
PAULO ALVES BARBOSA
ROSANGELA DE OLIVEIRA PINTO
MAURO NEIVA FERNANDES
CLAYTON BAETA DE OLIVEIRA
ROSANGELA PIMENTEL DE BRITO PINTO
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES DE ALMEIDA
FÁBIO MELO VELOSO
CLAUDIO TIEGO MIRANDA LOPES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: MEDICINA - REGIÃO 2 – MARABÁ
HENRIANA SOARES SERRA
TELMA CARDOSO SILVA
ERON JOSÉ DE CARVALHO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: MEDICINA - REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DE AMARAL
EDIVALDO ROBERTO AZEVEDO
DANIEL FALCADI
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: NUTRIÇÃO - REGIÃO 1 – BELÉM
DANIELLE DA COSTA LOBATO
MARCELO CARDOSO DE PAIVA
JOÃO CAETANO DO NASCIMENTO FREIRE
ADEMAR NASCIMENTO DA CUNHA JUNIOR
MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUZA
JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS
ROSEMARY PAMPLONA MIRANDA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: NUTRIÇÃO - REGIÃO 2 – MARABÁ
CECILIA NAZARE FARIAS RIBEIRO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: NUTRIÇÃO - REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
MARIA IVONE DOS SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: ODONTOLOGIA - REGIÃO 1 – BELÉM
RAFAEL RODRIGUES LIMA
NANCY MERIANE DE NOVOA LOBO
CLÉLIA MARIA ALGARANHAR LIMA
MICHEL WAGNER DE SOUZA MATOS
MILENA FERNANDES BRAZ RENDEIRO
MARCELO FIGUEIREDO LOBATO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: ODONTOLOGIA - REGIÃO 2 – MARABÁ
HERMANO ANACLETO DUARTE
MÔNICA SUELY VELOSO GOMES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: ODONTOLOGIA - REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
JEAN CARLO AGOSTINI
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: PEDAGOGIA - REGIÃO 1 – BELÉM
JOELMA PEIXOTO DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: PSICOLOGIA - REGIÃO 1 – BELÉM
INGRID LUZIA FERREIRA VIÉGAS
SANDRA MARIA MOREIRA DE MENEZES – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
SANDRA MARIA MIRANDA ÁLVARES
CRISTINA TRINDADE SARMENTO
CAROLINA QUEIROZ MONTEIRO
LORENA SAMPAIO FREITAS
DAYSE DE FÁTIMA DELGADO VOGADO
JOVITA MARIA DE LIMA CORDEIRO
ROBERTA CABRAL SOUZA FILHO
JOSIANE MIRANDA MACIEL
ROSANA MARIA FREITAS DE LEMOS
MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA
MICHELLE RIBEIRO CORRÊA
CARGO : TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: PSICOLOGIA - REGIÃO 2 – MARABÁ
IVONE BARROS CAVALCANTE
PAULO CARDOSO DE FRANÇA
CINTHYA AUGUSTA AIRES SANTOS
CARGO : TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: PSICOLOGIA – REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
ADALTON LUIS DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL - REGIÃO 1 – BELÉM
MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO
DIANNE DE AGUIAR TINOCO
PETRONILA GOMES COUTINHO
ANA CÉLIA RODRIGUES DAS CHAGAS
SOLANGE SILVA SOUZA
NILSA DO SOCORRO MAGNO PIMENTA
PRISCILA DA COSTA DOS SANTOS
HELCILÉA COSTA CAMPOS
ANA CRISTINA MORENO FURTADO
MARCIA MAUES FRANCO
CECÍLIA DA SILVA ALMEIDA
SOLANGE MARQUES FERREIRA DOS SANTOS
KÁTIA CRISTINA MATOS DA SILVA
REGIA NAZARE SARMENTO RODRIGUES
VANILZE BARBOSA GOMES
MARIA DO SOCORRO CORRÊA PONTES
PATRICIA ALVES DIAS
KATARINE CHRISTIANE MOTA PEREIRA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL - REGIÃO 2 – MARABÁ
JORGE AMORIM MARQUES
MARIA CRISTINA DE SÁ PEREIRA
ANETE SUELY SILVA DE ANDRADE
LUCIANA SOARES SENA
ANA CRISTINA SOUSA DOS SANTOS
MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL - REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
EUNICE FERRÃO DA SILVA
JANE MARICELIA SANTOS MARANHÃO
IARANI AUGUSTA SOARES GALUCIO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL - REGIÃO 1 – BELÉM
PRISCILA GOMES SERFATY
MÁRCIA MARIA DE SOUZA VIANA
MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA
ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA
LENICY DE FATIMA PINA FERREIRA
CLEBER LEONARDO DE SOUZA CAMPOS
ALAN DOS SANTOS REIS
OTAVIO AUGUSTO DE ARAUJO COSTA FOLHA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL - REGIÃO 2 – MARABÁ
RAFAEL MARQUES NUNES
RAQUEL BEZERRA DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JESUS BERTOLDO RODRIGUES DO COUTO do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 3 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MIGUEL BERNARDO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 4 de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAONI BELTRÃO DO VALE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.181, de 3 de junho de 2008.
