GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO, Secretário-Adjunto de Estado de Pesca e Aqüicultura, a viajar à Região de Guadalupe–República Francesa, no período de 19 a 24 de março de 2008, a fim de participar de evento relacionado à área de atuação da Secretaria, concedendo, para tanto, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº 3.805/99, 6 (seis) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-108 da Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 23 de março e 11 de maio de 2007;
Considerando os termos do Ofício nº. 1553/07-Gab/DG, datado de 5 de dezembro de 2007, da Polícia Civil do Estado do Pará-PCPA, conforme Processos nºs 2007/465844 e 2008/70765,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato relacionado neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: BELÉM
MARCELO FERNANDES BRAZÃO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos constantes do Processo nº. 2008/49262 da Secretaria de Estado de Administração-SEAD;
Considerando que a candidata abaixo relacionada foi aprovada no Concurso Público C-77 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPHCGV, homologado através do Edital nº. 6, de 12 de abril de 2004, e publicado no D.O.E de 13 de abril de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir ANDREA DANTAS COELHO do Decreto de 27 de dezembro de 2007, que tornou sem efeito a nomeação da mesma no Concurso Público C-77 para o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPHCGV.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RUY APOLONHO DE OLIVEIRA JUNIOR PÓ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de fevereiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA LÚCIA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de março de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FELIPE AMARO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 5 de março de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2008.
