GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 1.128, DE 14 DE JULHO DE 2008
Altera o Decreto datado de 25 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 30.959, de 4 de julho de 2007.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto datado de 25 de junho de 2007, que delega competência para a prática dos atos que especifica, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 30.959, de 4 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° Fica delegada competência ao Secretário de Estado da Fazenda, JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE, nomeado pelo Decreto s/nº de 1º de janeiro de 2007, publicado no D.O.E. nº. 30.834, de 2 de janeiro de 2007; ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA, nomeado pelo Decreto s/nº, publicado no D.O.E. nº. 30.943, de 12 de junho de 2007; ao Secretário Adjunto do Tesouro de Estado da Fazenda, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DAMASCENO, nomeado pela Portaria nº. 2.840/2007-CCG, de 10 de agosto de 2007, publicado no D.O.E. nº. 30.984, de 13 de agosto de 2007; ao Diretor do Tesouro Estadual, RUY CARLOS GOMES CHAGAS, e à Gerente de Programação Financeira, DEUZARINA DA SILVA OLIVEIRA, os dois últimos nomeados pela Portaria nº. 138/2007, de 10 de janeiro de 2007, da Casa Civil da Governadoria, publicada no D.O.E. nº. 30.841, de 11 de janeiro de 2007, para expedir, em nome do Governo do Estado do Pará, mediante assinatura conjunta de no mínimo 2 (dois) deles, os atos necessários à realização das atividades listadas no Anexo I deste Decreto.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO Nº 1.129, DE 14 DE JULHO DE 2008
Dispõe sobre a criação da Comissão para organizar o I Seminário Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o Decreto Federal nº. 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
Considerando o Decreto Estadual nº. 1.039, de 12 de junho de 2008, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração da proposta de Política de Plantas Medicinais e Fitoterapia no Estado do Pará,
R E S O L V E:
Art. 1º Criar a Comissão organizadora do I Seminário Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com o objetivo de garantir o planejamento e a execução do referido Seminário.
Art. 2º São atribuições da presente Comissão:
I – elaborar a programação do referido evento;
II – planejar e acompanhar a execução das atividades;
III – convidar os palestrantes e participantes para o referido evento;
IV – sistematizar e dar publicidade aos resultados e recomendações do referido evento.
Art. 3º A Comissão será composta por representantes de Órgãos do Estado, conforme a seguir se descreve:
I - RepresentanteS da Secretaria de Estado de SAÚDE PÚBLICA-SESPA
CRISTINA MARIA MAUÉS DA COSTA
DAMARIS VIEIRA BUSMA
ANNA PAULA ALVES MONTEIRO
ÚRSULA MARA MOREIRA DA SILVA ARAÚJO
iI - RepresentanteS da CÂMARA SETORIAL DE POLÍTICAS SÓCIO-ECONÔMICO-CSPSE/SEGOV
SHIRLEY CATARINA DOS SANTOS GUIMARÃES
FLÁVIO WANDERLEY LARA
III - RepresentanteS da Secretaria de Estado de AGRICULTURA-SAGRI
DULCIMAR DE MELO E SILVA
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
IV - Representante da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ-EMATER
KLEBER FARIAS PEROTES
V - Representante dO INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARÁ-IDEFLOR
ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
VI - Representante dO LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA pmpa
ANDRÉIA DIOGO
Art. 4º Compete à Secretaria de Estado de Saúde a coordenação desta Comissão.
Art. 5º A presente Comissão se reunirá periodicamente em locais e datas a serem definidos, de acordo com a conveniência dos partícipes.
Art. 6º A Comissão ora instituída terá o prazo de até 4 (quatro) meses, a partir da publicação deste Decreto, para a conclusão das atividades, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja oportunidade e conveniência da CSPSE/SEGOV.
Art. 7º A participação na Comissão instituída por este Decreto constituirá serviço relevante e não será remunerado.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2008
Substitui membros do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 564-GS, de 23 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia-SEDECT, constante do Processo nº. 2008/285128,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA, os representantes a seguir relacionados:
Representante de Institutos Público ou Privado de Pesquisa com atuação no Estado do Pará
Titular: JORGE ALBERTO GAZEL YARED
Suplente: CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO
Art. 2º Nomear, para o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA, os representantes a seguir indicados:
Representante de Institutos Público ou Privado de Pesquisa com atuação no Estado do Pará
Titular: CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO
Suplente: MILTON KANASHIRO
Art. 3º Os membros do referido Conselho ora nomeados completarão o mandato dos substituídos mencionados no art. 1º.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 88, § 1º, inciso III, alínea “c”, e 90 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e
Considerando os termos do Parecer nº. 409/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica agregada, nos termos do art. 88, § 1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, a contar de 18 de outubro de 2007, por ter ultrapassado o prazo de 1 (um) ano à disposição do Corpo de Saúde da PMPA/Unidade de Perícias Médicas, para tratamento de saúde própria (Diagnóstico: CID 10, F43.2), estando afastada, temporariamente, do serviço ativo, a policial militar abaixo identificada:
MAJOR QOCPM RG 18127 SANDRA MARINA MARTINS SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, a se ausentar de suas funções, em gozo de férias regulamentares, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2008, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, JOSÉ DE ANDRADE RAIOL, Secretário-Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
transferir, de 1º a 30 de julho de 2008 para 14 de julho a 12 de agosto de 2008, o período de férias concedido através do Decreto datado de 12 de junho de 2008 a VALMIR GABRIEL ORTEGA, Secretário de Estado de Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar MARIA DE BELÉM GOMEZ, Gerente de Assuntos Internacionais, servidora da Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a viajar à cidade de Caiena-Guiana Francesa, no período de 30 de junho a 2 de julho de 2008, a fim de participar da apresentação do Programa Operacional Amazônia, concedendo, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 3 (três) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-122 da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de junho de 2008;
Considerando os termos do Ofício nº. 648-DRH, datado de 24 de abril de 2008, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE, conforme Processo nº. 2008/189944,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 - BELÉM
MILENE FERRO SILVA
SÔNIA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA
HERCULANO CORREIA DO NASCIMENTO NETO
MERIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
GLAUCIA ARAÚJO BITTENCOURT
MARIA APARECIDA MENDES SENA
ELAINE MESQUITA BARROSO
SÓCRATES LUIZ DE MELO
PAULO SÉRGIO MARTINS COSTA
JHONATAS KITTSOM PIRES DA SILVA
NICELMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA
ALINE CALANDRINI PINHEIRO
KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO
ADRIANA FERRAZ DO PRADO
JOSÉ AUGUSTO DE MELO CRUZ
MARCELO MARCIO DAMASCENO RODRIGUES
SILAS GONÇALVES DOS REIS
BRIGIDA SILVA DA CONCEIÇÃO
JULIANA MOURA CARVALHO
ANDREY MARCELL RIBEIRO DA SILVA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 2 – MARABÁ
CLAUDIMIR FERREIRA DOS SANTOS
VANDA COELHO REGO
KELVIA QUEIROZ COSTA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
NELSON MARQUES DA CUNHA
VINICIUS MONTEIRO PELOSO DA SILVA
CARGO: ASSISTENTE DE AGROPECUÁRIA - REGIÃO 1 - BELÉM
LEONARDO BRUM TOLEDO
RAFAEL FURTADO DOS SANTOS
CHARLES ANDRE BARBOSA PEREIRA
JACHSON LUIS CORREA DA COSTA
MILENA DE SENA GOMES
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
MÁRCIO JOSÉ TENÓRIO NUNES
DIMITRI MAURICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
JEANDSON MAGALHÃES CONCEIÇÃO
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REGIÃO 1 - BELÉM
IZANEIDE CRISTINA DIAS DANTAS
URIS DA SILVA MACEDO
MARCILENE CARDOSO FERREIRA
MARCELO EUSTORGIO VIEIRA DA IGREJA
JOSÉ EDMILSON AMARAL DE SOUZA
JONATHS CRUZ ANDRADE
ALESSANDRA SILVA PEREIRA
KEYTH SHIRLEY FRANCO BRAGA
MARTA DIAS DOS SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REGIÃO 2 – MARABÁ
FRANCINETE MARQUES DOS REIS BENIZ
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM – REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
MURILO REIS SENA
CARGO: AUXILIAR DE INFORMÁTICA - REGIÃO 1 - BELÉM
ERLON RODRIGO SANTIAGO CAVALCANTE
ERLYC FERREIRA DE AVIZ
ISOMAR DOS SANTOS VALENTE
GEZIEL SILVA DE FARIAS
NORBERTO JUNIOR BARROS DO AMARAL
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - REGIÃO 1 - BELÉM
ROSA MARIA CARVALHO BENTES
SERGIO LUIS PEREIRA AMORIM – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
JOSIANE MOREIRA MORAES
AILTON GURJÃO SEABRA
SÍLVIO LIMA VELOSO
ALEXANDRE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO MARCIO BRITO LUNA
MARIA CRISTINA ARAUJO MARTINS
LUSVALDO MALCHER DA SILVA
ELDA HELENA LOPES CAPELA
DIEGO PINHEIRO SIQUEIRA
ADALBERTO RODRIGUES NETO
KEYLA NAYANA DO COUTO LEITE
EVERTON LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS
JORGE LUIZ MONTEIRO DE AVELAR
SERGIO LUIS PEREIRA AMORIM
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - REGIÃO 2 - MARABÁ
GERLAND ALVES DOS SANTOS
ALINE DA SILVA FAGUNDES
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - REGIÃO 3 - SANTARÉM E ALTAMIRA
ROZIMAR SILVA DE SOUSA
CARGO: MOTORISTA - REGIÃO 1 - BELÉM
ROGÉRIO BRASIL FARIAS
ROBSON ALVARO DA MOTA COSTA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
PAULO CEZAR BARROS JUNIOR
CARLA REGINA DA SILVA SANTOS
FLAVIO SERGIO BULHÕES DE SENA
WILKSON AROUCHE SAMPAIO
MARCOS ANTONIO OKABE
LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU
FABIO NAZARENO QUADROS BARRETO
WLISSES PERES DE MORAES
JOSE DE RIBAMAR MEIRELES GARCIA
ALEXANDRE MEDEIROS COSTA
GERSON FRANCO CABRAL
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - REGIÃO 1 - BELÉM
ROSIMAR SOUSA ARAÚJO
PETER BRABO PINHEIRO
JOSINALDO FONSECA FRANCO
JOSÉ JOÃO FAIAL SILVA
FAUSTO SIDENEY DE SOUSA CARDOSO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS - REGIÃO 1 - BELÉM
SANDRA REGINA DE SOUZA CORDEIRO
ADILSON CORDEIRO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO CARREIRA DE VASCONCELOS
PAULO SERGIO ALVES MAGNO
HELIO FONSECA DE MEDEIROS
SHIRLEY LOPES DE OLIVEIRA
SUZETE BRANCO DA CUNHA
FRANCISCO NUNES DE CARVALHO
FABIO LUIZ DE SOUZA MORAES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 384-GS, datado de 16 de maio de 2008, da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, solicitando a exoneração ex-officio daqueles servidores que, tendo tomado posse, entraram em exercício, porém foi detectado acúmulo de cargo;
Considerando que a Administração não pode prescindir do preenchimento desses cargos sob o risco de colapso em suas atividades por falta de recursos humanos, por tratar-se de serviços essenciais à população,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, os servidores abaixo relacionados:
JAIRO DE SOUZA CRUZ, ocupante do cargo de Professor AD-4, Disciplina: Geografia, Município: Redenção, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
HELDER PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor AD-4, Disciplina: Geografia, Município: Capanema, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 384-GS, datado de 16 de maio de 2008, da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-105 da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº. 2008/235310,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação-SEDUC.
CARGO: PROFESSOR – CÓDIGO: GEP-M-AD4-401
MUNICÍPIO: BELÉM
Disciplina: INGLÊS
IVANIRA ARAUJO QUEIROZ
THAIS FERNANDES DE AMORIM
CRISTIANE VILLACORTA RODRIGUES
JOSEANE SOUSA COSTA
MUNICÍPIO: ANANINDEUA
Disciplina: ARTES
RÔMULO MOTA DE QUEIROZ
WALTER GOMES RODRIGUES JUNIOR
Disciplina: BIOLOGIA
FREDERICO SOUZA DE BORBA
ANTONIO SERGIO SILVA DE CARVALHO
ROSA HELENA DE OLIVEIRA CASTRO
Disciplina: ESPANHOL
TANIA TATIANA DA SILVA DANTAS
ROSSELANA NUNES D CRUZ
Disciplina: FILOSOFIA
CAROLINA DE SÁ RIBEIRO COSTA
Disciplina: FÍSICA
FERNANDO DO MAR GUERREIRO
WELLINGTON DA SILVA FONSECA
ANDERSON DE ANDRADE RIBEIRO
EDNILTON SANTOS DE OLIVEIRA
MARCELO DE SOUZA RIBEIRO
Disciplina: GEOGRAFIA
IRACILDA DA SILVA FRANCO
JOHN GOMES DE FREITAS
Disciplina: INGLÊS
CYNTHIA NASCIMENTO DE ALCANTARA
Disciplina: MATEMÁTICA
ROSINALDO DE JERUSALEM DA COSTA FARIAS
DANIELA REGO AMAZONAS
Disciplina: QUÍMICA
MADSON FRANKLIN LOBATO DE MELO
ALESSANDRA EIDYANE FONSECA DE BARROS
JERÔNIMO LAMEIRA SILVA
MUNICÍPIO: BENEVIDES
Disciplina: BIOLOGIA
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO
MUNICÍPIO: DISTRITO DE ICOARACI
Disciplina: INGLÊS
BENEDITO CARLOS RIBEIRO GUTERRES
Disciplina: FÍSICA
ANDERSON EVERTON PAIVA DE SOUZA
MUNICÍPIO: MARITUBA
Disciplina: ARTES
LAURIMAR DE MATOS FARIAS
Disciplina: FÍSICA
AMAURI PAIXÃO DA SILVA BENJAMIN
MUNICÍPIO: DOM ELIZEU
Disciplina: QUÍMICA
MAYKO DE SOUSA MENEZES
MUNICÍPIO: CONCORDIA DO PARÁ
Disciplina: BIOLOGIA
EDILEIDA BATISTA CORDEIRO
MUNICÍPIO: SANTA BARBARA DO PARÁ
Disciplina: HISTÓRIA
JOSE RICARDO SANCHES TORRES
MUNICÍPIO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Disciplina: HISTÓRIA
RENAN BRIGIDO NASCIMENTO FELIX
Disciplina: MATEMÁTICA
MARIA ROSILENE BARROSO DOS SANTOS
MUNICÍPIO: VIGIA
Disciplina: FÍSICA
JOÃO JOSÉ ALBERNAZ LOPES
Disciplina: GEOGRAFIA
ODILSON MÁRCIO OLIVEIRA NOGUEIRA
MUNICÍPIO: CASTANHAL
Disciplina: ARTES
JOSÉ EDEN BARROSO MAGALHÃES
Disciplina: FÍSICA
SIDNEY CEZAR ARAUJO DE SOUSA
Disciplina: GEOGRAFIA
MARIA DO CARMO DA SILVA AMERICO
Disciplina: HISTÓRIA
MARCOS CÉLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Disciplina: INGLÊS
ANTONIO AUGUSTO LIMA PINHEIRO
MUNICÍPIO: INHANGAPI
Disciplina: GEOGRAFIA
NAGILA CYNTIA TEIXEIRA DE SOUSA
MUNICÍPIO: MARAPANIM
Disciplina: FÍSICA
PLINIO FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO: SANTA MARIA DO PARÁ
Disciplina: FÍSICA
WAGNER DA SILVA ARAUJO
Disciplina: GEOGRAFIA
ANA VIVIANE PEREIRA GOMES
MUNICÍPIO: MONTE DOURADO
Disciplina: INGLÊS
GILMAR V MARTINS
MUNICÍPIO: ÓBIDOS
Disciplina: GEOGRAFIA
RUTH HELENA MAMEDE DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO: SANTARÉM
Disciplina: FÍSICA
RAPHAEL PABLO TAPAJOS SILVA
GLEBSON MOISES ESPINDOLA DA SILVA
SUANY CAMPOS DA SILVA
JANDO ABRAÃO DE MIRANDA SILVA
Disciplina: GEOGRAFIA
KLICIA ALINE DOS SANTOS COSTA
LAZARO GUEDES LEON
Disciplina: HISTÓRIA
ELCIANY GOMES PIEDADE
Disciplina: INGLÊS
EDILBERTO FERREIRA COSTA
PAULO AUGUSTO COUTO NEGRÃO
RITA DE CÁSSIA ALVES FAVACHO
MUNICÍPIO: BREU BRANCO
Disciplina: QUÍMICA
VALNIZA PINHEIRO DA SILVA
MUNICÍPIO: GOIANÉSIA DO PARÁ
Disciplina: PORTUGUÊS
VALQUIRIA ALVES DE ARAUJO
MUNICÍPIO: BREVES
Disciplina: BIOLOGIA
LETE MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA
Disciplina: QUÍMICA
ODACYL JORGE REBELO TUPINAMBA
LUCIANE DE JESUS VALENTE
MUNICÍPIO: ABAETETUBA
Disciplina: ARTES
JORGE AUGUSTO LAURIDO
Disciplina: BIOLOGIA
ATHAYDE DE OLIVEIRA ALMEIDA
JUCIMARA BARBOSA RODRIGUES
Disciplina: ESPANHOL
ROSANGELA SANTOS MAUES
Disciplina: FILOSOFIA
MARCIO ANDRE CALIL GOMES
Disciplina: FÍSICA
FRANCISCLEBER MACEDO PEREIRA
Disciplina: GEOGRAFIA
EMERSON DE JESUS COSTA DA COSTA
MARCONY RODRIGUES DA PAIXÃO DE CASTRO
RAQUEL SOUZA FELIX
Disciplina: HISTÓRIA
FABRICIO MACHADO FERREIRA
HELISON GERALDO FERREIRA CAVALCANTE
MARIANA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA PAIVA
RAFAEL ELIAS DE QUEIROZ FERREIRA
Disciplina: INGLÊS
JOCIANA RIBEIRO DOS SANTOS
MUNICÍPIO: ALTAMIRA
Disciplina: QUÍMICA
MIQUEIAS FREITAS CALVI
WAGNER SILVA DO NASCIMENTO
JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Disciplina: MATEMÁTICA
RONALDO DE LIMA RESENDE
MUNICÍPIO: BARCARENA
Disciplina: BIOLOGIA
JUÇARA DA SILVA CORDEIRO
Disciplina: FÍSICA
MAYK WILLIAMS DA SILVA OLIVEIRA
Disciplina: GEOGRAFIA
AFONSO RODRIGUES DA SILVA
Disciplina: INGLÊS
JORGE ANTONIO MONTEIRO MAIA
Disciplina: QUÍMICA
LILIANE CRISTINA BRANDÃO NEGRÃO
DARIANE DA SILVA E SILVA
Disciplina: SOCIOLOGIA
PAULO ALTEMAR MELO DO NASCIMENTO
MUNICÍPIO: IGARAPÉ-MIRI
Disciplina: FÍSICA
RAFAEL DE CASTRO SOUSA
MUNICÍPIO: TRACUATEUA
Disciplina: GEOGRAFIA
VICTOR JOHNATHAN DE SOUZA OLIVEIRA
MUNICÍPIO: CAMETÁ
Disciplina: BIOLOGIA
EDILENE DA SILVA SERRÃO
DENNYLSON MARTINS DA SILVA
MARCOS ANTONIO FREITAS SABOIA
MARIA ALESSANDRA VALENTE OLIVEIRA
Disciplina: ESPANHOL
WAGNER DA SILVA GOMES
Disciplina: FÍSICA
HERIBERTO BARROSO DE ARAGÃO
Disciplina: INGLÊS
ELISANGELA GONÇALVES MOREIRA
MUNICÍPIO: BAIÃO
Disciplina: BIOLOGIA
HELENA DO SOCORRO DA PONTE NOGUEIRA
Disciplina: QUÍMICA
VALDIRENE RODRIGUES PEREIRA
MUNICÍPIO: LIMOEIRO DO AJURU
Disciplina: PORTUGUÊS
AURILENE AMARAL SOUSA
Disciplina: MATEMÁTICA
RAIMUNDO NONATO CORREA CANTÃO
MUNICÍPIO: OEIRAS DO PARÁ
Disciplina: INGLÊS
MARCIA DO SOCORRO COELHO DE OLIVEIRA
Disciplina: MATEMÁTICA
AUGUSTO BATISTA NUNES
MUNICÍPIO: BONITO
Disciplina: PORTUGUÊS
LUCIANE MONTEIRO DA SILVA
TEREZA CRISTINA DA SILVA MARQUES
MUNICÍPIO: CAPANEMA
Disciplina: MATEMÁTICA
MARIALICE DA SILVA ARAUJO
MUNICÍPIO: NOVA TIMBOTEUA
Disciplina: HISTÓRIA
MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA
Disciplina: PORTUGUÊS
ELIANE AMANCIO MARINHO
MUNICÍPIO: QUATIPURU
Disciplina: PORTUGÛES
RESUZE DOS SANTOS BARATA
MUNICÍPIO: SANTARÉM NOVO
Disciplina: PORTUGUÊS
RICARDO AUGUSTO DE AUCANTARA FONSECA
MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Disciplina: FILOSOFIA
MARIA MÁRCIA SILVA WANDERLEY
Disciplina: INGLÊS
IVANEIDE DA LUZ SOUSA
Disciplina: PORTUGUÊS
MAGNOLIA DOS SANTOS OLIVEIRA
MUNICÍPIO: FLORESTA DO ARAGUAIA
Disciplina: GEOGRAFIA
SILVANIA MOREIRA DE ARAUJO
Disciplina: PORTUGÛES
OZEIAS PEREIRA DA ROCHA
MUNICÍPIO: OURILÂNDIA DO NORTE
Disciplina: BIOLOGIA
LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE
Disciplina: QUÍMICA
FABIO ANTUNES MARTINS DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO: REDENÇÃO
Disciplina: QUÍMICA
CARLA CECILIA LEITE
MUNICÍPIO: SANTANA DO ARAGUAIA
Disciplina: GEOGRAFIA
OLINVALDO MOREIRA SILVA
MUNICÍPIO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Disciplina: PORTUGUÊS
ARIOSTO LOPES DA SILVA
MUNICÍPIO: NOVO PROGRESSO
Disciplina: PORTUGUÊS
JOSILENE SOUSA SILVA
Disciplina: GEOGRAFIA
GIOVANA DIETERICH DREHER
MUNICÍPIO: ITAITUBA
Disciplina: GEOGRAFIA
PAULO ROBERTO KESKE
Disciplina: HISTÓRIA
ELISANGELA PAZ MARTINS
Disciplina: QUÍMICA
ORLANDO CARLOS MARTINS
MUNICÍPIO: MARABÁ
Disciplina: BIOLOGIA
IRISLENE COSTA PEREIRA
LARISSA PEREIRA DE BARROS BORGES
BENEDITO CLETO DE LIMA GAMA
Disciplina: ESPANHOL
MARY NELY FERNANDES DE RESENDE
Disciplina: FÍSICA
ANDERSON RIVER DE PAULA
DAYLTON CARLOS DA SILVA
Disciplina: GEOGRAFIA
JOSE NELSON DE SOUZA PENICHE
FABIO RAMON VERAS PEREIRA
PAULO CEZAR JADJISKI
MUNICÍPIO: BOM JESUS DO TOCANTINS
Disciplina: PORTUGUÊS
ANANIAS DE ANDRADE NETO
MUNICÍPIO: CANAÃ DOS CARAJÁS
Disciplina: PORTUGUÊS
CAMILLA ELIZABETH SILVA CAMPOS
MUNICÍPIO: CURIONÓPOLIS
Disciplina: QUÍMICA
JANINY SOARES TAVORA
MUNICÍPIO: ITUPIRANGA
Disciplina: PORTUGUÊS
FRANCISCA MARIA CERQUEIRA DA SILVA
MARY JUAN CIANITA ARAUJO BARBOSA
SAYONARA DIAS VIEIRA
MUNICÍPIO: PALESTINA DO PARÁ
Disciplina: PORTUGUÊS
ANTONIO NOGUEIRA LIMA
MUNICÍPIO: PARAUAPEBAS
Disciplina: BIOLOGIA
LUCAS LEAL MOURA DANTAS
Disciplina: GEOGRAFIA
SOLANGE DA SILVA BRANDÃO
LUIS FERNANDO PEREIRA
Disciplina: HISTÓRIA
KELMITON HORAS DA SILVA
Disciplina: INGLÊS
ANA CAROLINA DIAS DA COSTA
Disciplina: PORTUGUÊS
JOSIANA DANIELE SILVA DE OLIVEIRA
ERCIONE DE LIMA
HÉLCIO AGUIAR SALES
MUNICÍPIO: ORIXIMINÁ
Disciplina: BIOLOGIA
EDILANE VIANA CABRAL
MUNICÍPIO: PRAINHA
Disciplina: PORTUGUÊS
RAIMUNDO EDIVANDRO ALVES DE VASCONCELOS
MUNICÍPIO: CURUÁ
Disciplina: PORTUGUÊS
SUELEM DE ALMEIDA MORAIS
MUNICÍPIO: FARO
Disciplina: PORTUGUÊS
JANDER JOSE DA COSTA AZEVEDO
MUNICÍPIO: JURUTI
Disciplina: BIOLOGIA
MARIA JOSE PEREIRA AMAZONAS
Disciplina: MATEMÁTICA
PAULO MARCELO PEDROSO PEREIRA
Disciplina: PORTUGUÊS
ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSUNÇÃO LIRA PEREIRA
MUNICÍPIO: IRITUIA
Disciplina: FÍSICA
NERIHOMAR JOSE FERREIRA
MUNICÍPIO: MARACANÃ
Disciplina: BIOLOGIA
MARCELO DE CASTRO SILVA
MUNICÍPIO: IGARAPÉ-AÇU
Disciplina: GEOGRAFIA
ANDERSON CARLOS FONTES DA SILVA
MUNICÍPIO: MAGALHÃES BARATA
Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA
KATIUSCIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAULO ANDRÉ Ó DE ALMEIDA PINTO do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JUREUDA DUARTE GUERRA do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 30 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RICARDO LOBO MATOS do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 4 de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 23.330 EDSON JHONSON FONTES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o trânsito em julgado da Ação Ordinária para Reconhecimento de Direito à Progressão Funcional (Processo nº. 19931002038-8);
Considerando os termos do Processo nº. 2008/124576,
R E S O L V E:
Art. 1º Reenquadrar, de acordo com o Processo Judicial nº. 19931002038-8, o servidor BENEDITO AZEVEDO RIBEIRO no cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, a contar de 9 de outubro de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.199, de 27 de junho de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, REGINA DO SOCORRO DOS SANTOS BRANDÃO do cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoal, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.204, de 4 de julho de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FRANCISCO ALBINO GOMES DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Transportes, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.204, de 4 de julho de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARTHUR SILVA LOUREIRO GODINHO do cargo em comissão de Gerente de Análises Clínicas, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.204, de 4 de julho de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCIANO AUGUSTO ROCHA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração de Pessoal, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.204, de 4 de julho de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CELINA CLÁUDIA NUNES CORTINHAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Documentação Técnica, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.204, de 4 de julho de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARILDA BRITO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Serviço Social, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.204, de 4 de julho de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARTHUR SILVA LOUREIRO GODINHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Triagem de Doenças Transmissíveis pelo Sangue, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.204, de 4 de julho de 2008.
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCELO AUGUSTO SILVA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Análises Clínicas, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31.204, de 4 de julho de 2008.
