blogIOEPA

blogIOEPA - CONCURSOS&NOMEAÇÕES - ESTADO DO PARÁ, É um blogger de informações online referente as nomeações dos candidados participantes de concursos publicos do poder Executivo.















quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31175 de 26/05/2008 - Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-75 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-109 do Instituto de Terras do Pará-ITERPA



DIÁRIO OFICIAL Nº. 31175 de 26/05/2008

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS

D E C R E T O DE 23 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
Considerando a criação do Grupo de Trabalho destinado a estudar as medidas necessárias à candidatura da Cidade de Belém como sede de uma das chaves da Copa do mundo de 2014, através do Decreto nº 972, de 16 de maio de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, como representante, a titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, MARIA LUCIA DE MACEDO PENEDO, para coordenar o grupo de trabalho - GT14, que visa à candidatura da Cidade de Belém como sede de uma das chaves da Copa do mundo de 2014.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de maio de 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado



DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2008
Nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 4º. , da Lei nº. 6.681, de 23 de agosto de 2004, que alterou a Lei nº. 5.671/1991, que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e dá outras providências;
Considerando os termos da Resolução nº. 001/CEDM, de 2 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 31.091, de 21 de janeiro de 2008;
Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 1239/2008 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher os representantes a seguir relacionados:
I – Representantes das Organizações da Sociedade Civil
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES-CUT
Titular: RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA
Suplente: JUREMA MARIA AMPARO
FEDERAÇÃO DE MULHERES DO PARÁ-FEMEPA
Titular: MAURA EDWIRGES MARQUES DOS SANTOS
Suplente: CLARA MARIA DE LIMA BORGES
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA-FETAGRI
Titular: EUCI ANA DA COSTA GONÇALVES
Suplente: ANA FERREIRA BENICIO
GRUPO DE MULHERES PROSTITUTAS DO ESTADO DO PARÁ-GEMPAC
Titular: MARIA DE LOURDES ARAÚJO BARRETO
Suplente: ANA PATRÍCIA RIBEIRO
MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE-MMCC
Titular: ELIZETY VEIGA MAIA
Suplente: ELIANA FONSECA
MOVIMENTO DE MULHERES DO NORDESTE PARAENSE-MMNEPA
Titular: RITA AUXILIADORA TEIXEIRA
Suplente: ELIZA TEIXEIRA DO CARMO
MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER-MOPROM
Titular: VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Suplente: MARIA LUIZA BARROSO MAGNO
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES-SEÇÃO PARÁ
Titular: MARIA DO CARMO SARAIVA MONTEIRO
Suplente: FRANCIROSY TEIXEIRA DOS SANTOS
Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato de 3 (três) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 1170-DRH, datado de 16 de maio de 2008, da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, conforme Processo nº 2008/220648;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-75 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 27 de maio e 18 de julho de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
SANDRA SUELI BENTES DA COSTA
ANA PAULA BORGES PEREIRA
MARIZA CUNHA DE CASTRO
ROSANA MENEZES DE AZEVEDO
KATIA DE NAZARE SOUZA DOS SANTOS
ANA LIDIA GOMES NASCIMENTO
ARLENE DO SOCORRO SANTOS DA GAMA
CARGO: ENFERMEIRO
JULIA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA
IVONE BARRETO RAMOS
MARILIA DE DEUS OLIVEIRA COSTA
REGINA CELIA RIBEIRO BASTOS
GABRIELA DO NASCIMENTO DE MENEZES
LUCIANA MARIA FURTADO FERNANDES
GISELY ROCHA MIRANDA
LAURA DUTRA DA SILVA
LUCIANA MACHADO DE MACEDO
KAMILA PINHEIRO DA SILVA
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO
AMADEU JOSE BAHIA DE REZENDE
LORENA SAMPAIO LOBATO
GISELLE MOURÃO DE AQUINO
CARGO: NUTRICIONISTA
FABIOLA CRISTINA GIBSON ALVES
MARINETE FAVACHO DIAS
VALDIJANE COSTA DE ANDRADE
VIVIANE DOS SANTOS VIANA
SIMONE DO SOCORRO DE  LIMA FERNANDES
WALKIRIA DE MORAES SILVA
SANDRA MARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO MOURA
MARCIA PATRICIA SOARES MARTINS
JOILANE ALVES PEREIRA
NADJA MARIA DE SOUZA LIMA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 1222 – DRH, de 19 de maio de 2008, da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, conforme Processo nº. 2008/221786;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-75 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 27 de maio e 18 de julho de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA.
CARGO: Administrador
VIVALDO NASCIMENTO JUNIOR
ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA
MARCUS FELIPE FROTA GAMA
ALEX SOBRAL MENDES
LICIA MARIA DE SOUZA MARTINS
DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS
MARCOS VINICIUS QUINTAIROS LOPES
CARGO: ARQUITETO
PATRICIA DE CASTRO SILVA
SANDRA HELENA IKIKAME DE OLIVEIRA
JOAQUIM AUGUSTO GOMES DE SOUZA MEIRA
MURILO GONÇALVES MACHADO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
ANDREA DOS REIS SARMENTO
SEVERA DE NAZARÉ OLIVEIRA DE SOUZA
SIMONE COSTA VILHENA
PRISCILLA SOUZA ALVARES DE MELLO
JANNY JANDER LISBOA SANTOS BASTOS
VANESSA ARAÚJO ELERES
ANTONIA HELENA DE ANDRADE
MARCIA MONTEIRO DA SILVA
VANIA PATRÍCIA RIBEIRO AMARAL
MÁRCIA CECÍLIA SANTANA DE JESUS
CARGO: BIBLIOTECONOMISTA
LEILIANE SODRÉ RABELO
MARIA REGINA REIS DA SILVA
CARGO: CONSULTOR JURÍDICO
DARILENE COSTA QUARESMA
CARGO: FISIOTERAPEUTA
ERIC VALE MORAES REGO DE MELO
HELEN CRISTINA DA COSTA CABECA
SABRINA SAMPAIO BANDEIRA
ERCÍLIA DE NAZARÉ MARQUES TAVEIRA
CAROLINE DE NAZARÉ FONSECA PACHECO
MÁRCIA GORETTI GUIMARÃES DE MORAES
EDUARDO DIAS DE SOUZA
JOSÉ VIRGILINO COSTA NEGRÃO
RICARDO BRAGA DE AMORIM
TÂNIA MARA CARVALHO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 201–GAB, datado de 11 de abril de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados nos Concursos Públicos C-77 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/161236,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANDERSON BONENTE MELO
SARITA DA SILVA SILVA
CLEUBER DA CUNHA ARAUJO
CLEILSON COSTA FERREIRA
PABLO DE SOUZA MELO
WHENIO ROBERTO DOS SANTOS CALANDRINE
NEIDE SILVA COELHO
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SILVANA LOBATO GOMES TEIXEIRA
SANDRA HELENA SENA MAGALHÃES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado


DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 201/GAB, de 11 de abril de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, conforme Processo nº. 2008/161236;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIONEIA DIAS CARAVELAS VALENTE
ANA PATRICIA FERREIRA ALVES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos dos Ofícios nos. 287 e 305-GP, datados de 3 e 11 de abril de 2008, do Instituto de Terras do Pará-ITERPA;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-109 do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/147723,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, de acordo com o art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação no Instituto de Terras do Pará-ITERPA.
CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO
ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO
MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS
BRUNO SILVA NUNES DE MORAES
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ECONOMISTA
PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
PAULO SERGIO LAMEIRA SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – ENGENHEIRO FLORESTAL
MARCUS VINICIUS BRAGA BAIA
CARGO: MOTORISTA
LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR
RICARDO CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-109 do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, cujos resultados foram homologados nos dias 20 e 27 de junho de 2006 e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 21 e 28 de junho de 2006;
Considerando os termos dos Ofícios nos. 287 e 305 - GP, datados de 3 e 11 de abril de 2008, do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, conforme Processo no. 2008/147723,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação no Instituto de Terras do Pará-ITERPA.
CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO
ERIVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA
FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO
RENATO NUNES VALLE
CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ECONOMISTA
MICHELE DA SILVA DAMASCENO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
RAFAEL GUEDES DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – ENGENHEIRO FLORESTAL
ROBSON JOSE CARRERA RAMOS
CARGO: MOTORISTA
RUY GUILHERME FERREIRA DE ALCÂNTARA
ALEX GONÇALVES SOARES
JONY LIMA DE SOUSA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Segurança Pública, a se ausentar de suas funções, no período de 19 a 23 de maio de 2008, a fim de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, JOSÉ FERREIRA DE SALES, Diretor-Geral.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar HAROLDO KOURY MAUÉS, Diretor-Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, a viajar a Buenos Aires-Argentina, no período de 16 a 22 de maio de 2008, a fim de participar do Congresso Mundial de Cardiologia, concedendo, para tanto, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 7 (sete) diárias, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, LANDRI FREITAS DE MATOS, Diretor Técnico.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
conceder a IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA, Procurador-Geral do Estado, no período de 23 de maio a 1º de junho de 2008, as férias interrompidas mediante Decreto datado de 10 de abril de 2007, referentes ao período aquisitivo 2006/2007, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, CELSO PIRES CASTELO BRANCO, Procurador-Geral Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 26 de maio de 2008, as férias concedidas através do Decreto datado de 14 de maio de 2008 a RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Diretora-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-IDEFLOR.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCOS FRAGA FORTES do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 8 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LISANE SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LÍCIO COELHO ANDRADE do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CRISTIANA PINHO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ SERGIO RODRIGUES AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA LÚCIA DE MACEDO PENEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 23 de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE MAIO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado