GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, a se ausentar de suas funções, no período de 31 de março a 11 de abril de 2008, a fim de acompanhar pessoa da família em tratamento médico no Rio de Janeiro, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, JOSÉ DE ANDRADE RAIOL, Secretário-Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO, Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a se ausentar de suas funções, em gozo de férias regulamentares, no período de 7 de abril a 6 de maio de 2008, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS, Secretário-Adjunto.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar REGINA LÚCIA ALVES DE LIMA, Presidente da Fundação de Telecomunicações do Pará-FUNTELPA, a se ausentar de suas funções, em gozo de férias regulamentares, a contar de 10 de abril de 2008, referentes ao exercício 2007, interrompidas pelo Decreto datado de 26 de fevereiro de 2008, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, VALDEMIR CHAVES DE SOUSA, Diretor Administrativo-Financeiro.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 370/GAP, datado de 5 de abril de 2008, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP, conforme Processo nº. 2008/197894;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-78 da FSCMP, cujo resultado foi homologado em 10 de maio de 2004 e publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará-FSCMP.
CARGO: PSICÓLOGO
JUREUDA DUARTE GUERRA
JOSIANE DA LUZ SOUZA RODRIGUES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar EDNA MARIA DA COSTA E SILVA, Assessora Especial da Governadoria do Estado, a viajar ao Panamá, no período de 6 a 12 de abril de 2008, a fim de participar do Encontro Latinoamericano de La Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad, concedendo, para tanto, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 7 (sete) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANTONIO CARLOS PEREA FREITAS do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 30 abril de 2008 que nomeou JUVALDO CORPES OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS, Diretor-Geral, e LUIZ OTÁVIO MACIEL MIRANDA, Coordenador de Planejamento, servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN, a viajarem à São José-Costa Rica, no período de 26 a 31 de maio de 2008, a fim de participarem do “I Congresso Ibero-Americano de Seguridad Vial”, concedendo, para tanto, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 6 (seis) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar MARIA DE BELÉM GOMEZ, Gerente de Assuntos Internacionais, e SILMARA MARIA RESQUE ROSA, Técnica em Planejamento e Gestão em Turismo, servidoras da Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a viajarem à cidade de Caiena-Guiana Francesa, no período de 16 a 21 de abril de 2008, a fim de participarem do 10° Salão de Turismo da Guiana Francesa, concedendo, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 6 (seis) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 9º, § 4º, da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, IARA DO SOCORRO SOUSA RAMOS do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-IDEFLOR.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 9º, § 4º, da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, IARA DO SOCORRO SOUSA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-IDEFLOR.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 9º, § 4º, da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GRACIETE MARIA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-IDEFLOR.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, KAREN SOARES XAVIER do cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico de Eventos Científicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 7 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MIRIAN DO SOCORRO RABELO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 7 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MÔNICA MARTINS CAVALCANTE do cargo em comissão de Gerente de Pessoas, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de março de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA VILHENA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Pessoas, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de março de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o 3º SGT PM RG 21203 ANTONIO NAZARENO DE SOUSA ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de maio de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ORLANDO SANTANA ROSA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCOS DE JESUS PINHEIRO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará-FAPESPA, a contar de 14 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROGÉRIO DIAS LIMA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADONAI DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 1185 – PGE.G, de 17 de março de 2008, da Procuradoria Geral do Estado-PGE, conforme Processo nº. 2008/121803;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a candidata SIZETE MEDEIROS DO NASCIMENTO para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Técnico em Procuradoria – Área: Biblioteconomia, com lotação na Procuradoria Geral do Estado-PGE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo arts. 45, § 4º, e 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, combinados aos arts. 88, § 1º, inciso III, alínea “l”, e 90 da Lei n.º 5.251, de 31 de julho de 1985, e
Considerando os termos do Parecer nº 237/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica agregado, de acordo com os art. 88, § 1º, inciso III, alínea “I”, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, a contar de 3 de janeiro de 2007, por ter passado a exercer cargo público civil no Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN, o militar abaixo identificado:
MAJ QOPM RG 13456 CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 12, alínea “d”, e 13, da Lei nº. 5.249, de 28 de julho de 1985, e
Considerando a decisão proferida pelo V Acórdão nº. 67353 das Câmaras Criminais Reunidas do E. TJE-PA, do qual foi o Relator o EXMO.SR. DES. RÔMULO NUNES, publicado em 7 de julho de 2007 (DJ-PA nº. 3.915), que julgou o Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 4 de fevereiro de 2004 (DOE-PA de 5 de fevereiro de 2004), no qual foi justificante o 2º TEN QOPM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE;
Considerando os termos da Proposta nº. 001-CPO, de 1º de abril de 2008, do Comandante-Geral da PMPA;
Considerando os termos do Parecer nº. 240/2008 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica promovido ao posto de CAPITÃO QOPM, pelo critério de Antigüidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de setembro de 2007, o 1º TEN QOPM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data estabelecida no art. 1º, lavrando o Órgão de Pessoal da PMPA, na ficha funcional daquele policial militar, as anotações que se fizerem necessárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, Secretário de Estado de Governo, a viajar a Brasília-DF, no dia 2 de abril de 2008, a fim de participar de reunião técnica na Secretaria Nacional de Articulação, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, ANA CLAUDIA DUARTE CARDOSO, Secretária-Adjunta.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
