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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31147 de 11/04/2008 - Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-81 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF - Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-85 da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA -Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-115 do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” - Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-77, C-84 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV -



DIÁRIO OFICIAL Nº. 31147 de 11/04/2008

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição do Estado do Pará, e

Considerando os termos do Ofício nº. 1030-PGE.G, datado de 11 de março de 2008, da Procuradoria Geral do Estado-PGE;
Considerando que a candidata a seguir relacionada foi aprovada no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo n° 2008/107347,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de ANA PAULA CARVALHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente de Procuradoria, com lotação na Procuradoria Geral do Estado-PGE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-81 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo n° 2008/103076,
Considerando os termos do ofício nº. 0188 – GS, datado de 7 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRADOR
MAURÍCIO OTÁVIO DE ALMEIDA JÚNIOR
RONALDO MAGNO MAGALHÃES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CONTADOR
ANDRÉ LUIS MARQUES MIRANDA
DIRSON MEDEIROS DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ECONOMISTA
MAURICÉLIA SILVA RODRIGUES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – SOCIÓLOGO
JOCILETE DE ALMEIDA RIBEIRO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR
MÁRCIA ANDRÉA DE CARVALHO FREITAS
CARGO: CONSULTOR JURÍDICO
ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANA CARLA SILVA DA SILVA
ROBERTO TAVARES QUEIROZ
SAMARA DOS SANTOS DIAS GOMES
CARGO: MOTORISTA
JAIRO MACEDO SOARES
MARCOS ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA
WILSON DE JESUS LIMA PINHO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-81 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2006,
Considerando os termos do Ofício nº. 0190-GS, de 7 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF, conforme Processo nº. 2008/103076;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CONTADOR
LUCIANA QUEMEL PIRES
ELOISO MARTINS PIMENTEL
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – SOCIÓLOGO
SILDO PEDRO SOUSA CORDOVIL
CARGO: CONSULTOR JURÍDICO
ARNOLDO PERES JUNIOR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 92 - AGESP/GAPRE, de 4 de março de 2008, da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-76 da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 4 de março de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA.
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
MAGALI SOARES DE ARAUJO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
DANIELA CLAUDIA DUARTE DE SOUZA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 92 – AGESP/GAPRE, de 4 de março de 2008, da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, conforme Processo nº. 2008/110140;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-85 da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de setembro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOÃO AMAURY FRANCES BRITO para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 040-GAB.CPC”R”, de 20 de fevereiro de 2008, do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, conforme Processo nº. 2008/77776;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-115 do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – BELÉM
VERENA ROSA DA COSTA NUNES
MICHELLE MOREIRA DE SOUSA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – SANTARÉM
SONIA VALERIA PINHEIRO GUIMARÃES

CARGO: MOTORISTA – BELÉM

JOÃO BATISTA SANTANA MAGNO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos dos Ofícios nos 36, 37 e 38 – GAB, datados de 28 de janeiro de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados nos Concursos Públicos C-77, C-84 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/47127,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLER
ANSELMO RENATO CARLOS DA SILVA
LILIAN YAE KATO
ROBERTA DA SILVA SOUZA
JOSÉ DO CARMO FERNANDES FILHO
CARGO: AUXILIAR DE REABILITAÇÃO
LARISSA DE CASTRO PIRES
CARGO: AUXILIAR DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA
TOMAZ NOGUEIRA JUNIOR
ANDREI WILSON DE SOUSA ALMEIDA
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VALBET MENDES DOS SANTOS
GISELDA DA ROCHA FAGUNDES
CINTIA MARIA SOUZA DE SÁ
ANA CLAUDIA VIEIRA NUNES
ERIKA FERNANDA SAMPAIO MARTINS PANTOJA
ELYKARLA SILVA DA CONCEIÇÃO
GILCELIA DE NAZARE LIMA FONSECA ALVARES
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CIRURGIA GERAL
CLAUDIA GISELLE SANTOS AREAS
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA
KARINA VIEIRA DE MELO
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA – ÁREA DE ATUAÇÃO: CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA.
CAMILA MAGNO SOZINHO
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: REUMATOLOGIA
CEZAR AUGUSTO MUNIZ CALDAS
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA – ÁREA DE ATUAÇÃO: MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
GILBERTO MARTINS ALEXANDRE DO REGO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-77, C-84 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 13 de abril de 2004, 20 de julho de 2005 e 23 de janeiro de 2007, respectivamente;
Considerando os termos dos Ofícios nos 036, 037, 038 – GAB, datados de 28 de janeiro de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, conforme Processo nº. 2008/47127,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana-FPEHCGV.
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
KELLY FERREIRA DA SILVA
SANDRA MARIA DE ANDRADE
MARCELO MAIA REIS
TATIANE MORAES DE MACEDO
DANIELE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
CARGO: AUXILIAR DE REABILITAÇÃO
JOCICLEIDE BELÉM DA COSTA
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUSA
EDINALDO BASTOS SANTOS
EVANDRO DA SILVA MADUREIRA
NANCY HELENA DO COUTO BORGES
MARCIO AUGUSTO LOPES
MARCOS MAIA DA COSTA
SILVANA BARATA PANTOJA
ANA CLÁUDIA DAS NEVES LOPES
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CIRURGIA GERAL
ARINEY COSTA DE MIRANDA
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA
DANIELLE FEIO DA COSTA
CARGO: MÉDICO – ESPECILIDADE: PEDIATRIA
MARIA DE NAZARE CASSEB DA SILVA
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: REUMATOLOGIA
JULIANA LASMAR AYRES DO AMARAL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 087/GAB, de 21 de fevereiro de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, conforme Processo nº. 2008/80817;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-102 e C-77 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 13 de abril e 20 de maio de 2004 e 23 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, §1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir descriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
JOSÉ ROBERTO SACRAMENTO PANTOJA
NILMA NELI CARDOSO BAHIA
ELIEZER DA CONCEIÇÃO BORGES
CARGO: AUXILIAR DE REABILITAÇÃO
MAURO HENRIQUE GONÇALVES SILVA
JOSÉ CARLOS SILVA SAMPAIO
CARGO: INSTRUMENTISTA CIRÚRGICO
SONIA MARIA SILVA DE FRANÇA
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
WALDILÉIA CORREA RODRIGUES
NURB ANTONIA DE SOUZA
LUSIVAN MARTINS DA SILVA
CARGO: BIBLIOTECÁRIO
MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALBUQUERQUE
CARGO: FARMACÊUTICO
RUBENS EINAR CORREA DANTAS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 117 – GAB, datado de 4 de março de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados nos Concursos Públicos C-77 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/96960,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
EDUARDO MIRANDA DE PAIVA
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANCHISES MACIEL CABRAL
EWERTON MAMEDE PANTOJA
GILSON EVANGELISTA COSTA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-77 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 13 de março de 2004, e 23 de janeiro de 2007;
Considerando os termos do Ofício nº. 117 –  GAB, datado de 4 de março de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, conforme Processo nº. 2008/96960,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana-FPEHCGV.
CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
ÉRIKA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
THAIS MONTENEGRO DE ANDRADE
LUZINETE FRANCO ANTUNES
ADANKELMON SILVA DIAS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 124/2008-GAB, de 11 de março de 2008, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, conforme Processo  nº. 2008/107336;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-84 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto, para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo abaixo discriminado, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.

CARGO: ENFERMEIRO

MARIZETE SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIA LOURDES MENEZES VIEIRA
JOANIVANDA DE GOIS PINTO
MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES
GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA
ANNE CAROLINE GONÇALVES LIMA
ELLEN SAMARA SOUSA DA SILVA
MARIA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
ANDREZZA OZELA DE VILHENA
VALERIA MARCIA BARBOSA DE VASCONCELOS
WANDA RUFINO DE FRANCA
NISIA DE NAZARE DE ALMEIDA CHAVES MIYAKE
MARCIA SIDONIA MENDES GOES
LILIA PIMENTA DE MORAES
DORACILENE RODRIGUES DE ARAUJO
ALEXANDRA DE JESUS POMPEU COSTA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARA do cargo de Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VIVIANE RASSI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA APARECIDA MARTINS COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSUÉ CALEBE NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JUCIMAR DE FREITAS CAMELO do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, AZAMOR MORAES FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ELISABETH MARIA DOS SANTOS CAMELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar o CEL QOPM RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR, Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 13 a 20 de abril de 2008, a fim de se submeter a tratamento médico, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, o TEN CEL QOPM MARCO MACHADO EISMANN, Subchefe.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado


DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY do cargo de Secretário de Estado de Governo a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará  a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

D E C R E T O
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, ANA CLÁUDIA DUARTE CARDOSO do cargo de Secretário-Adjunto, código GEP-DAS-011.6, lotada na Secretaria de Estado de Governo a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

D E C R E T O
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, ANA CLÁUDIA DUARTE CARDOSO para exercer o cargo de Secretário de Estado de Governo a contar de 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado