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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31157 de 28/04/2008 - Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA



DIÁRIO OFICIAL Nº. 31157 de 28/04/2008

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS

 D E C R E T O  Nº 933, DE 25 de abril de 2008
Convoca a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará, a se realizar de 7 a 9 de agosto de 2008, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, tendo o objetivo de definir as diretrizes da Política Estadual para os Povos Indígenas do Estado do Pará.
Art. 2° A I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará terá como tema “Povos Indígenas do Pará - A Diversidade que faz a diferença”, tendo a finalidade:
I - debater questões relevantes propondo as diretrizes para a implementação da Política Estadual para os Povos Indígenas;
II - propositura de ações para a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e do Fundo Estadual dos Povos Indígenas.
Art. 3º A I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará será presidida pela Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos e, na sua ausência ou impedimento, por quem esta designar.
Art. 4° A I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará será precedida de 7 (sete) encontros Indígenas Regionais, onde haverá a eleição dos representantes indígenas para a referida Conferência.
Parágrafo único. Os encontros indígenas, acima mencionados, serão organizados pela mesma Comissão Organizadora da Conferência.
Art. 5° Fica instituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, a Comissão Organizadora da I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará que será integrada por 30 (trinta) membros, dentre titulares e suplentes, com a seguinte composição:
I - representantes dos Órgãos do Poder Público Estadual:
a) Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH;
b) Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;
c) Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA;
d) Secretaria de Estado de Cultura - SECULT;
e) Secretaria de Estado de Agricultura - SAGRI;
f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT
g) Instituto de Terras do Pará - ITERPA;
h) Casa Civil.
II - representantes dos Órgãos Federais e Entidades indígenas não-governamentais:
a) Fundação Nacional do Índio;
b) Fundação Nacional da Saúde;
c) Força Aérea Brasileira - 1° Comando Aéreo Regional;
d) Exército Brasileiro - Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão do Exército;
e) Sistema de Vigilância da Amazônia;
f) Ministério Público Federal;
g) Fórum dos Povos Indígenas do Estado do Pará.
Parágrafo único. Os titulares e suplentes serão indicados pelos mencionados órgãos estaduais, federais e entidades indígenas acima enumeradas, cabendo à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos a nomeação dos representantes através de Portaria e a coordenação da referida Comissão.
Art. 5º A Comissão Organizadora tem por função executar os atos necessários à organização da Conferência em todas as suas etapas e elaborar o regimento interno, que disporá sobre a organização e funcionamento, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos representantes indígenas nos Encontros Indígenas Regionais e na escolha dos delegados na Conferência Estadual, devendo este ser aprovado pela Secretária de Estado de Justiça, através de Portaria.
Art. 6º As despesas com a realização da Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e parcerias com outros órgãos da administração direta, indireta, e fundacionais e com o setor privado.
Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de abril de 2008.               
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício no. 1288/PGE.G, datado de 25 de março de 2008, da Procuradoria Geral do Estado-PGE;
Considerando que o candidato a seguir relacionado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/132585,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de DAVI DOS ANJOS LEAL, o qual foi nomeado para exercer o cargo de Assistente de Procuradoria, com lotação na Procuradoria Geral do Estado-PGE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 022-GAB, datado de 14 de janeiro de 2008, da Fundação de Telecomunicações do Pará-FUNTELPA;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-95, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº 2008/23535,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, de acordo com o art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação de Telecomunicações do Pará-FUNTELPA.
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA
PAULO AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS
CARGO: OPERADOR DE ÁUDIO
CLODOALDO NETO GALENO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
EDIVALDO MENEZES DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, cujo resultado foi homologado no dia 29 de junho de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº. 0044/2008-CGP, datado de 19 de fevereiro de 2008, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PATRÍCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, conforme Processo nº. 2008/63979.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 0258 – GAB, datado de 13 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/115941,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei  nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA.
CARGO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – BIÓLOGO
LILIANNE ESTHER MERGULHÃO PIRKER
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - BIBLIOTECÁRIO
DEBORA SOLANGE OLIVEIRA LIMA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AELSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
ALTINO CARLOS DA SILVA ARAÚJO
ANNA CASSIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO FIGUEIRA DOS SANTOS
DANIEL VALIM DUARTE
DENIZE MARIA DA SILVA MARTINS
DOLORES FERREIRA TRAMONTIN
ELDIMA NUNES DA SILVA
EUCLIDES COSTA DE OLIVEIRA
FABÍOLA BARBOSA QUEIROZ
GERALDO DOS SANTOS CARVALHO
JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA
JOCILENE NASCIMENTO DA SILVA
JOSÉ LUIZ PINTO MARQUES NETO
MERIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PATRICIA DE SOUZA SANTOS
PATRÍCIA SOARES MUNIZ
TIAGO ANDRADE DE ARAÚJO
CARGO: ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA
NÁDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS
CARGO: MOTORISTA
ADENOR DOS PASSOS LOBATO
JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES
UHANDRA PINHEIRO BASTOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº. 0258-GAB, datado de 13 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, conforme Processo nº. 2008/115941,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – BIÓLOGO
FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES
CARGO: ASSISTENTE ADMISTRATIVO
GABRIELLA MONTENEGRO CARDOSO
ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA
MÁRCIO PAULO DE ARAÚJO MAFRA
VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO
PAULO RICARDO SALOMÃO DE SOUSA
SÁVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO
MÁRCIO EDMAR GIRARD FIGUEIREDO
JOZELIA PAIVA DE SOUZA
ANDERSON MICHEL SILVA RIBEIRO
MARIALVA FRANCO PINHEIRO
TITO LISIAS SILVA DE SOUZA
VICTOR FONSECA DA SILVA
DEUZA FERNANDES BARBOSA
EUGENIO TEIXEIRA DESPOINTES
JOSÉ ROBERTO GONÇALVES LOBATO
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MATIAS
CLEIDE DO SOCORRO MARCOS DA SILVA
SILVANA TAVARES BORGES
CARGO: MOTORISTA
MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS
PAULO CARVALHO LIMA
NELDSON ELIAS DE SOUSA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos C-77 e C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV, cujos resultados foram homologados e publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 13 de abril e 19 de maio de 2004, e 23 de janeiro de 2007;
Considerando os termos do Processo nº. 2008/0000111007;
Considerando, ainda, o Parecer nº. 200/2008 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o art. 59, inciso II, combinado como art. 25, § 2º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIANE MARIA DIAS DA PONTE SOUZA, do cargo de Auxiliar Administrativo, e DANIELE DOROTEIA ROCHA DA SILVA do cargo de Pedagogo, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
Art. 2º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir descriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
CARGO: DISPENSEIRO
CANDIDA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALCIONE BARBOSA BARROS
MARCIA DE FATIMA MAUES BENTES
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DALTON DAVIS FAVACHO DA ROCHA
SILVIA BERNADETE DA SILVA SIMÕES
SILVIA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO
CARGO: PEDAGOGO
KAREN SOARES XAVIER
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de abril de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-82 da Secretaria de Estado de Administração-SEAD, cujo resultado foi homologado no dia 30 de maio de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 2006;
Considerando os termos do Memorando no. 057/DGP/SEAD, de 26 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Administração-SEAD, conforme Processo nº. 2008/137918,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Administração-SEAD.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CONTADOR
ELPIDIO ARAUJO DA COSTA JUNIOR
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – ENGENHEIRO CIVIL
DANIEL NASCIMENTO VALENTE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANNA CARMELA FISCHETTI FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 11 de fevereiro de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado


DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIS OTÁVIO ROMEIRO DE ARAÚJO COSTA do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE ABRIL DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado


EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: Nº 45/2008-GAB.GOV.
PARTES: ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 05.054.861.0001/76; CONCEDENTE e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO, inscrita no CNPJ nº 29.983.798/0001-10 como CONVENENTE.
OBJETO DO CONVÊNIO: O patrocínio pelo ESTADO ao grande Prêmio Brasil de Atletismo, a ser realizado na Cidade de Belém, no dia 25 de maio de 2008, com a presença de pelo menos 50 (cinqüenta) atletas posicionados entre os 40 (quarenta) primeiros ranking mundial, divulgado pela Associação Internacional de Federação de atletismo - LAAF.
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: da data de sua assinatura até 30 de junho de 2008.
VALOR DO CONVÊNIO: Valor Global de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), a serem liberados pelo Estado à CBAt, em  01(uma) parcela.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte: 0101
Funcional Programática: 0810-12781211942790c - Realização de Eventos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições.
FORO: Belém/PA.
DA PUBLICIDADE: Publicação obrigatória, nos termos da Resolução nº 16.759/2003, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE, sob pena de ineficácia.
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2008.
ORDENADOR RESPONSAVEL: Estado do Pará, a excelentíssima senhora Governadora do Estado do Pará Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL.