DIÁRIO OFICIAL Nº. 31145 de 09/04/2008

GABINETE DO GOVERNADOR
D E C R E T O S

DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto nos arts. 76, 78, § 2º, 79, 82 e 84 da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e no Decreto nº. 3.578, de 26 de julho de 1999, com alterações introduzidas pelo Decreto nº. 818, de 4 de março de 2008;

Considerando os Ofícios nº^s 0129 e 0155/2008/GS/SEFA, datados, respectivamente, de 19 e 29 de fevereiro de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1º Reconduzir os representantes abaixo relacionados para comporem o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, biênio 2008/2010.

Presidente: Hélder Botelho Francês – SEFA

1º Vice-Presidente: Luiza Helena Melo de Mendonça – SEFA

2º Vice-Presidente: Carlos Alberto Martins Queiroz – SEFA

1ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO

Presidente: Luiza Helena Melo de Mendonça – SEFA

1º Suplente: Marcelino Ferreira Brito – SEFA

Conselheiro Titular: Wlademir Nogueira Júnior – SEFA

2º Suplente: Aida Maria Peixoto Silva – SEFA

Conselheiro Titular: José de Luca Filho – FECOMÉRCIO

Conselheiro Titular: Nilson Monteiro de Azevedo – FIEPA

1º Suplente: Ivanildo Pereira de Pontes – FIEPA

2º Suplente: Gualter Parente Leitão – FIEPA

2ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO

Presidente: Carlos Alberto Martins Queiroz – SEFA,

1º Suplente: Norma Cristina Araújo da Silveira – SEFA

Conselheiro Titular: Maria de Fátima Cruz Figueiredo – SEFA

2º Suplente: Roseli de Assunção Naves – SEFA

Conselheiro Titular: Fernando Acatauassú Nunes – FAEPA

Art. 2º Nomear, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos dos arts. 76, § 1º, 78, § 2º, 79, 82 e 84 da Lei nº. 6.182, os representantes da Fazenda Estadual, dos contribuintes e os respectivos suplentes a seguir relacionados, para comporem o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, biênio de 23 de janeiro de 2008 a 23 de janeiro de 2010.

1ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO

2º Suplente (da Presidente: LUIZA Helena Melo de Mendonça – SEFA):

Ângela Maria Marques de Azevedo – SEFA

1º Suplente (do Conselheiro Titular: WLADEMIR NOGUEIRA JÚNIOR – SEFA):

LUZIA NOGUEIRA DE BARROS – SEFA

1º Suplente (do Conselheiro Titular: JOSÉ DE LUCA FILHO – FECOMÉRCIO):

JOAQUIM TADEU PEREIRA – FECOMÉRCIO

2º Suplente (do Conselheiro Titular: JOSÉ DE LUCA FILHO – FECOMÉRCIO):

JOÃO DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO – FECOMÉRCIO

2ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO

2º Suplente (do Presidente: CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ – SEFA):

ALUIZIO AFONSO BRANDÃO RUFFEIL – SEFA

1º Suplente (da Consellheira Titular: MARIA DE FÁTIMA CRUZ FIGUEIREDO – SEFA):

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – SEFA

1º Suplente (do Conselheiro Titular: FERNANDO ACATAUASSÚ NUNES – FAEPA):

ELIANA FRANÇA DOS SANTOS ZACCA – FAEPA

2º Suplente (do Conselheiro Titular: FERNANDO ACATAUASSÚ NUNES – FAEPA):

DANIEL NUNES LOPES – FAEPA

Conselheiro Titular: CLÁUDIO HUMBERTO BARBOSA – ACP

1º Suplente: ANA MARIA SANTIAGO PEREIRA – ACP

2º Suplente: ROBERTO FARID MASSOUD – ACP

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008

Substitui membros do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS-Pa.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº 014/2008 da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS-Pa;

Considerando o disposto no art. 6º, Parágrafo único, da Lei Estadual n° 5.940, de 15 de janeiro de 1996,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Assistência Social os membros titular e suplente abaixo relacionados, representantes da Federação dos Centros Comunitários e Associações de Moradores do Estado do Pará-FECAMPA.

Titular: MARIA AUXILIADORA DA ROSA

Suplente: ALINE PAIXÃO FURTADO

Art. 2º Nomear para o Conselho Estadual de Assistência Social, em substituição aos membros de que trata o artigo anterior, os representantes a seguir relacionados:

Titular: ANTÔNIA TRINDADE VALENTE DOS SANTOS

Suplente: MARIA AUXILIADORA DA ROSA

Art. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato dos substituídos no art. 1º.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2008 .

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008

Substitui os membros do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS-Pa.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos dos Ofícios CEAS nº^s. 015, de 27 de fevereiro de 2008, e 004, de 24 de janeiro de 2008, constantes dos Processos nº^s. 2008/98226 e 2008/37211;

Considerando o disposto no art. 6º da Lei nº. 5.940, de 15 de janeiro de 1996;

Considerando os termos do Parecer nº. 172/2008 da Consultoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Assistência Social os membros a seguir relacionados:

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Titular: JORDECI CHAVES SANTA BRÍGIDA

Suplente: ANTÔNIO MARIA PEREIRA DA SILVA

REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL

Suplente: EDVAL BERNADINO CAMPOS

Art. 2º Nomear para o Conselho Estadual de Assistência Social, em substituição aos representantes de que trata o artigo anterior, os abaixo discriminados:

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Titular: ANTÔNIO MARIA PEREIRA DA SILVA

Suplente: ROSIANE ARAÚJO DA SILVA

REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: ROSIANE COSTA DE SOUZA

Suplente: SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ

Art. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato dos substituídos no art. 1º.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 090 – GP, datado de 11 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;

Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/105609,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT.

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRADOR

RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR

MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - PSICÓLOGO

MARIA IRENE CARDOSO MAIA

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO

ALESSANDRA CARRALAS QUEIROZ DE LEÃO

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA/ ARTES PLÁSTICAS

ALICE DE FÁTIMA MIRANDA DIAS

SIMONE OLIVEIRA DE MOURA

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ALEXANDRE MAGNO CALDAS FERREIRA

CASSIA AUGUSTO COSTA DOS SANTOS

DIEGO PEDRO AIRES DA COSTA

DIEGO VINICIUS DE PAIVA PAMPLONA

JOUSIANE FERREIRA SILVA

LUCIANA MONTEIRO DA SILVA

NADJA ALLINE BARBOSA DE ANDRADE

ROSEANY DO SOCORRO SANTOS CAXIAS

SAULO LUIS PEREIRA WANZELER

WODISON LOPES SILVA

CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

LEONARDO ALEX COSTA ALVES

CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – OPERADOR DE VÍDEO

IVAM OLIVEIRA HENRIQUES

CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – MONTADOR DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS

LUCIANE SANTANA BESSA

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CHARLES AUGUSTO SERRÃO DA GAMA

ERICA PRISCILA DA SILVA FRADE

JERONIMO JORGE DA ANUNCIAÇÃO SALES

CARGO: MOTORISTA

MARCIO SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº. 090 – GP, datado de 11 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-96 da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 10 e 14 de maio de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, conforme Processo nº. 2008/105609.

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRADOR

MICICLEIA CUNHA DOS PASSOS

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR

KENIA SOARES DA COSTA

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - PSICÓLOGO

MÔNIKA GISELLA GOMES ELERES

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO

VANESSA RENÊ CORRÊA RIBEIRO

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA/ ARTES PLÁSTICAS

MÁRCIA HELENA DA SILVA PONTES

FAGNER MONTEIRO SILVA

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

RENATA SABRINA MACIEL LOBATO DA SILVA

RAFAEL GUEDES DA SILVA

TIAGO JEFFERSON TENORIO SILVA

DALSON REYES DA SILVA CANTANHEIDE

PAULO HENRIQUE REIS COSTA

JHIVAGO BARBOSA DE ANDRADE

LUCIANO DIAS PEREIRA

RODOLFO RANNIERI PACHECO BASTOS

NAIDE FILGUEIRA DE CARVALHO

FERNANDA ENGELHARD SIQUEIRA

CARGO: ASSISTENTE CULTURAL – MONTADOR DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS

ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR

CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

JACOB JOSE LISBOA DE OLIVEIRA

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL

JUSCELINO VIEIRA DAMASCENO

ELIZA REAL DA SILVA

KATIA EDWIGES LIMA MOURA

CARGO: MOTORISTA

DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 9º, § 4º, da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JORGE ALBERTO GAZEL YARED para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento de Cadeias Florestais, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-IDEFLOR, a contar de 28 de março de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

interromper, por necessidade de serviço, a contar de 21 de março de 2008, as férias concedidas através do Decreto datado de 7 de abril de 2008 a JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE, Secretário de Estado da Fazenda.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

autorizar MARIA DE BELÉM GOMEZ, Gerente de Assuntos Internacionais, e LINDALVA PAIVA OLIVEIRA GODINHO, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo da Gerência Internacional, servidoras da Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a viajarem à cidade de Guadalupe-Caribe Francês, no período de 21 a 24 de março de 2008, a fim de participarem do evento internacional “La Fête du Crabes et de la Mangrove”, concedendo, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 4 (quatro) diárias.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

tornar sem efeito o Decreto datado de 14 de fevereiro de 2008, que nomeou CLÁUDIO FLORES MORALES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Cooperação Internacional, com lotação na Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

tornar sem efeito o Decreto datado de 14 de fevereiro de 2008, que nomeou MARIA DE BELÉM RODRIGUES DIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALESSANDRA REZENDE DE ARAÚJO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CARLOS ALBERTO PARENTE DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ SEVERO DE SOUZA BASTOS do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARLENE MALHEIROS RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CÉLIA TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VALNÍCIA NAZARÉ DOS SANTOS DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

tornar sem efeito o Decreto datado de 3 de janeiro de 2008 que nomeou LUIS DE SOUZA COSTA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAULA NELO SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 17 de março de 2008.

PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 31135, de 26 de março de 2008.

DECRETO

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NELMA MARIA DE LIMA CHAVES do cargo em comissão de Gerente de Coleta de Doadores, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará–HEMOPA, a contar de 7 de outubro de 2007.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 31129, de 17 de março de 2008.

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31145 de 09/04/2008 - Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-96 da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT

Presidente: Hélder Botelho Francês – SEFA

Presidente: Luiza Helena Melo de Mendonça – SEFA

Presidente: Carlos Alberto Martins Queiroz – SEFA,

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

Governadora do Estado

ANA JÚLIA CAREPA