GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2008
Reconduz e nomeia membros do Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto nos arts. 7º, inciso II, 14 e 15, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº. 150, de 8 de outubro de 2003, do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, e pelos arts. 4º e 5º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Pará-CETRAN/PA, homologado pelo Decreto nº. 1.365, de 24 de novembro de 2004, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 1.639, de 8 de junho de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º Reconduzir ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN os a seguir nominados:
Representante de Órgão Federal
Departamento da Polícia Rodoviária Federal
ISNARD ALVES FERREIRA – Titular
CARLOS AUGUSTO DA SILVA SOARES – Suplente
Representantes do Estado
Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN
LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS – Titular
LUIZ OTÁVIO MACIEL MIRANDA – Suplente
Polícia Militar do Pará-PMPA
CEL QOPM JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO – Titular
Companhia Independente de Polícia Rodoviária
MAJ PM WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS – Titular
Representantes dos Municípios
Prefeitura Municipal de Belém
MARIA CRISTINA AIEZZA JAMBO – Suplente
Prefeitura Municipal de Castanhal
SÍLVIO MARIA TEIXEIRA DIAS – Titular
SEBASTIÃO ANTÔNIO GONÇALVES – Suplente
Prefeitura Municipal de Santarém
MARIA NATÁLIA RODRIGUES DE SOUZA – Suplente
Representantes de Entidades Civis
Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas-SINDICARPA
CILENE DE OLIVEIRA CEBOLÃO – Titular
INGRID MAZZOCHIN TODESCATTO – Suplente
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Cargas-SINTRACARPA
LUIZ GALVANI LUZ DA SILVA – Titular
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros-SINTRITUR
JOSÉ CIDADE DO NASCIMENTO – Titular
SEBASTIÃO RODRIGUES DE SENA – Suplente
Representante de ONG
Serviço Social do Transporte-SEST/SENAT
MÁRIO MARTINS JÚNIOR – Titular
ROSANE MIRANDA BRITO – Suplente
Art. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN, os representantes abaixo discriminados:
Presidente
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
Representantes do Estado
Secretaria de Estado de Transporte
MANOEL AROUCHA SOARES – Titular
CANDIDO JOSÉ C. F. ARAÚJO FILHO – Suplente
Polícia Militar do Pará
MAJ QOPM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – Suplente
Companhia Independente de Polícia Rodoviária
CAP QOPM LUIZ OCTÁVIO LIMA RAYOL – Suplente
Polícia Civil
YOLANDA AURORA MARÇAL GALVÃO – Titular
ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS – Suplente
Representantes dos Municípios
Prefeitura Municipal de Santarém
EULINA CHRISTYANE ARAÚJO ROCHA – Titular
Prefeitura Municipal de Belém
ALFREDO SARUBY DO NASCIMENTO – Titular
Prefeitura de Marabá
ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO – Titular
ROGÉRIO MATIAS DA SILVA – Suplente
Prefeitura Municipal de Ananindeua
ANA NÉLIA MOTA VINHOTE – Titular
LUIZ CLÁUDIO QUEIROZ DE FREITAS – Suplente
Representantes de Entidades Civis
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém-SETRANS-BEL
DÉLCIO ARTHUR FARIAS DE SOUZA – Titular
PAULO FERNANDES GOMES – Suplente
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Cargas-SINTRACARPA
RUBEM ABREU DA SILVA – Suplente
Art. 3º O mandato do presidente e dos demais membros nomeados será de 2 (dois) anos, admitida a recondução, a contar de 13 de junho de 2007.
Art. 4º Convalidar todos os atos praticados pelo Conselho Estadual de Trânsito até a publicação deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de junho de 2007.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2008
Substitui membros do Conselho Estadual de Educação-CEE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 523/2008 da Secretaria de Estado de Educação;
Considerando o disposto no art. 13, da Lei nº 6.170, de 15 de dezembro de 1998, que regulamenta o Sistema Estadual de Ensino do Pará,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, como membros do Conselho Estadual de Educação-CEE, os abaixo relacionados:
ROBERTO FERRAZ BARRETO, Representante do Ensino Médio Público, a contar de 15 de fevereiro de 2008
SANDRA REGINA LEMOS DE MEDEIROS, Representante dos Diretores do Ensino Fundamental Público
Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Educação-CEE, em substituição aos representantes de que trata o artigo anterior:
RONALDO MARCOS DE LIMA DE ARAÚJO, Representante do Ensino Médio Público
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL, Representante dos Diretores do Ensino Fundamental Público
Art. 3º Os conselheiros ora nomeados completarão o mandato dos substituídos no art. 1º.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Memorando no. 301 - GEPS, de 24 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de Administração-SEAD;
Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-82 da Secretaria de Estado de Administração-SEAD, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº. 2008/293801,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Administração-SEAD.
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CONTADOR
ELPIDIO ARAUJO DA COSTA JUNIOR
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA – ESTRUTURA – ENGENHEIRO CIVIL
VANDER JOCELIR FERREIRA DOS SANTOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 214-GAB, datado de 2 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;
Considerando que o candidato abaixo foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2008/246414,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de JUSCELINO VIEIRA DAMASCENO, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-96 da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2007;
Considerando os termos do Ofício nº. 214-GAB, datado de 2 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECULT,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SOLANGE CASSUNDE FERREIRA, para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, conforme Processo nº. 2008/246414.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº 024-GABS, datado de 21 de janeiro de 2008, da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA;
Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-75 da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo n° 2008/28628,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3°, da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados no presente Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA.
CARGO: ADMINISTRADOR
FABRICIA GAMA RIBEIRO
ROBERVAL LUIZ FEIO FARIAS
ELIEZER MOUTA TAVARES
MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA
ALAN ALVES DE FREITAS
KAYLA DE MENEZES SARMANHO
CLAUBIA DE MEDEIROS DA SILVA
HELENA PEREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA
EZEQUIEL TOME DE FRANCA
ANNA CLAUDIA MALCHER MUNIZ
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
ANTONIO LUIZ RODRIGUES NERI – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
RENATA CECILIA BARROS DO NASCIMENTO
SONIA MARIA MORAES DE SOUSA
CILENE SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO BRAGA
JAYNE FERREIRA ESTEVES
JOSEDEA MACEDO DOS SANTOS
ROSICLEIDE TEODOZIO DE LIMA
ALCIENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FRAZÃO
MARINETE BARBOSA OLIVEIRA MATOS
SHEILA BARBOSA CABRAL
ALESSANDRA NAZARE SILVA CARDOZO – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
IRANEIDE EVANGELISTA ROCHA
CARGO: BIBLIOTECONOMISTA
LANALUCIA DOS SANTOS SOARES
ELISABETE RODRIGUES GONÇALVES
PAULO CESAR CHAGAS MAIA
CARGO: BIÓLOGO
CLAUDIO CEZAR SOUZA MARTINS
CARGO: ENFERMEIRO
LIENE DO SOCORRO CÂMARA XIMENES
HAYDEE CHRISTINA XAVIER DA COSTA
ALESSANDRO CLEDSON PEREIRA DE LIMA
MARIA ESTER DA SILVA
CRISTIANO DA CONCEIÇÃO GARCIA VIANA
LILIA PIMENTA DE MORAES
JULIANA VALOIS DO NASCIMENTO
MARIA HELENA CORREA DOS SANTOS
TATIANA DE NAZARE GODINHO DE AQUINO
LINDALVA CARDOSO SILVA
CLEIDE TAVARES DA SILVA
ELIZABETE PINTO LOBATO
GUILHERME DA SILVA PAVÃO
THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA
FRANCISCO ANDERSON SILVA
ELDNA DIAS CARDOSO
MARIA ANGELICA DOS SANTOS CARVALHO
KLEBER MIGUEL NUNES VERCOZA NASCIMENTO
JEFFERSON EWERTON CORREA
FABIOLA SANTANA DE OLIVEIRA
MARLENE DOS REIS ALVES NEPOMUCENO
MILENA MOREIRA BORGES SASAHARA
CARGO: FARMACÊUTICO
JOSE ANDERSON ROCHA NOVAES
IONE CARVALHO GOMES
RODRIGO SANCIO LORA
EMANOELA DE SOUZA NEVES
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DO NASCIMENTO
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
MARCIA GORETH MARTINS DOS SANTOS
ERIKA RODRIGUES GUIMARÃES
BRAULIO LEITE PEDROSO
JEFFERSON MOURA BARBOSA
ANGELA RENATA SALES DA SILVA CASTEDO
MARCIA JOVITA PRADO PICANÇO
KLICIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
CARGO: NUTRICIONISTA
ANA CAROLINA BITTENCOURT ANCHIETA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ROGERIO RODRIGUES DUARTE
ANNA LUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO
RENATA KELLY CORREA PAES
CARGO: PEDAGOGO
DULCIRENE DOS SANTOS VALENTE
CARGO: PSICÓLOGO
CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA COLINO
MANOEL DE CHRISTO ALVES NETO
LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA
CARGO: SOCIÓLOGO
JOSE CAUBY SOARES MONTEIRO
ANTONIA RUTINEA FERREIRA MIRANDA
MARCIA LUANA MOREIRA DE SOUZA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
JACICLEIA AIRES FERREIRA
KLELSON JONES DA CRUZ FERREIRA
LEDA CRISTIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ANDREIA DA COSTA PINTO
CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA
MESSIAS SILVA CARVALHO
DANIEL FLAVIO DOS SANTOS
DEOCILO DO CARMO CARNEIRO
BENEDITO PLACIDO COSTA DA SILVA
BRUNO CESAR BRITO ALVES
MARCIA AKEMI AOKI DE AVIZ
SAELEN DE NAZARE OLIVEIRA MEDEIROS
GERSON MIRANDA MORAES
CESAR GOMES PORTELA
LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
WILSON JUNIOR LEITÃO RODRIGUES
FRANCILEIA DOS SANTOS VINHAS
IRIS SANTOS LOPES
LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA
TIAGO EMANEL FREITAS SOSINHO
ADRIANO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA PINTO
RICARDO SANTOS DE ALMEIDA
KELLEN CRISTINA ALVES DA SILVA
MARIA CELESTE MENEZES DE ALCANTARA
ADRIANO DA SILVA DIAS
FABIO DOS REIS RIBEIRO DE ARAUJO
ADNA SUANY CARDOSO DE OLIVEIRA
ANA PAULA TADAIESKY RODRIGUES
ANDREY PINHEIRO PAIVA
DANIEL ARAUJO SERRA
KENDER WITSON FERNANDES DA SILVA
LUCIANA DA CONCEIÇÃO PINTO SOUSA
ODAILSON DOS SANTOS MAIA
JOELMA FABIANE FERREIRA ALMEIDA
JAIRO MENDES MOURA
GIORGIO FILIPE VILHENA MAURO
JOAO MARTIRES SALDANHA PALHETA
ROUSELY RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA
EDNEY COSTA DE OLIVEIRA
EWERTON ALBUQUERQUE BENASSULY
ODINEI DA SILVA MATOS JUNIOR
CELSO DE JESUS PEREIRA SALDANHA
MARCO ANTONIO NASCIMENTO RAMOS
JOAO DANIEL GUIMARÃES QUEIROZ
HERVITON HEITOR MARTINS RAMOS
SEVERIANO PEREIRA BRAZ NETO
WAGNER BRITO DA COSTA
MARIA VERA LUCIA DE ARAUJO
JANE CRISTINA FURTADO LUSTOSA
FELIPE HENRIQUE ROCHA LOPES
LUIZ PAULO GALRÃO FILHO
ROSIVAN DE LIMA BELO
MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUILHERME
FABIO COSTA FERREIRA
LUCIA MARCELA DE NAZARE PEREIRA RODRIGUES
WALMIR JOSE FERREIRA SOARES
JOEL AMORIM BOARES
JOÃO FONSECA GONÇALVES
ALINE DE ANDRADE REIS
ALEXANDRE GOMES LEITE
JUSSARA ROCHA BATISTA
CLEIDIANE RODRIGUES DIAS
EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTO
FRANCINETH SANTOS PAIXÃO
BRUNO DE CASTRO ALVES
EDNYSA MARIA DA SILVA BATISTA
JOSUE FRANCERRY MELO GUEDES
RISONETE MORAIS PEREIRA
CLECIO DE MORAES CORREA
LIDIA DE FATIMA DE PINHO TAVARES
MARTA MARQUES CORREA
NELIA CASSIA MADEIRO
WASHINGTON LOUIS DE ALMEIDA COELHO
CRISTIANE KELLY OLIVEIRA NUNES
JOSEMARY DO NASCIMENTO RODRIGUES
OMAR FERREIRA DE BRITO FILHO
PRAXEDIA BARROS DE SOUSA
SANDRA MARIA MELO FERREIRA
CRISTINA CHARONE VEIGA VALENTE
JOSE ANTONIO COELHO RAMOS
PABLO ALVES GATINHO
SHEILA MARIA PAIXÃO DA SILVA
MARCOS DE ALMEIDA FARIAS
ANA PAULA DE CAMPOS FERREIRA
ADRIENNE ASSUNÇÃO MENDES DOMINGUES
DERLISSON DE ARAUJO GONÇALVES
JAIMISON MOREIRA DA SILVA
MADSON NOGUEIRA DA SILVA
PRISCILA ALCONE PERES
MICHELLE DE JESUS CARDOSO
NERYANO ALEXANDRE NERY DA SILVA
ADERSON MARTINS SOUZA
ANTONIO JOSE GARCIA VIANA
JOSENIRE CAVALCANTE DE MENZES
ALEXANDRO RAMOS VIEIRA
ANDREY FARO DE LIMA
SUZANA CARDOSO
CARLOS ANDRE RESQUE SANTOS
RAIMUNDO SOCORRO COSTA ALMEIDA
SORAYA GALDINO MACIEL
CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
ENGRACIA BRARYMI OLIVEIRA
JOSE HERALDO MONTEIRO BARRETO
ADRIANA DO SOCORRO DA COSTA GONÇALVES
CARGO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
ANDRESSA BARBOSA DE ALBUQUERQUE
EDILENE RODRIGUES GONÇALVES
ELZA LUCIA FARIAS SILVA
LIA NAYARA COSTA DA SILVA
ROSANGELA BEZERRA DE SOUZA
SARAH THAIS RODRIGUES VILHENA
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
DANILLO PINHEIRO DE ALENCAR
CARGO: AGENTE DE ELETRICIDADE
MARCOS LOPES DE MORAIS
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
MARIA DA PENHA ANA DE SOUSA
MARIA IOLANDA SANTOS SOUZA
PATRICIA CARLA ARAUJO NOGUEIRA
ROOSEWELT PEDRO DA SILVA VIANA
SONIA DA SILVA FRANCELINO
MARIA JOSE DE OLIVEIRA GERHARDT
ADRIANO DOS SANTOS LIBONATI
ALCINDO GABRIEL DOS SANTOS NETO
REGINALDO OLIVEIRA DOMINGOS
SILVIO CESAR OLIVEIRA BARROS
DARIO DE SOUSA BATISTA
FRAN-LEY VALECIO AMORIM DA SILVA
ELAINE ALVES PEREIRA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
FABIO DOS SANTOS FERREIRA
ERIKA PATRICIA NEGRAO DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2008
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 024-GABS, datado de 21 de janeiro de 2008, da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, ex-officio, com base no art. 59, parágrafo único, inciso II, da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os servidores abaixo relacionados, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA.
CARGO: ENFERMEIRO
RITA DE CÁSSIA LIMA FAVACHO
ANA CRISTINA ALMEIDA MOURA
ELIANE SOUSA DA SILVA
BENEDITO PANTOJA SACRAMENTO
CARGO: FARMACÊUTICO
RAIMUNDO SERGIO DOS SANTOS MAGALHÃES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB PM RG 20644 PAULO ROBERTO DA SILVA PINTO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JULHO DE 2008.
